Agravo em Recurso Especial 0023262-46.2018.8.14.0401 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0023262-46.2018.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

02/08/2023, 16:13

Transitado em Julgado em 02/08/2023

02/08/2023, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 504204/2023

26/05/2023, 20:41

Protocolizada Petição 504204/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2023

26/05/2023, 20:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2023 Petição Nº 362276/2023 - AgRg

26/05/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/05/2023, 18:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0362276 - AgRg no AREsp 2317896 - Publicação prevista para 26/05/2023

25/05/2023, 09:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

25/05/2023, 09:08

Conhecido o recurso de BRUNO WILLIAN SILVA MADALENA e MICHEL ANDERSON PANTOJA DOS ANJOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 362276/2023 - AgRg no AREsp 2317896

23/05/2023, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

08/05/2023, 21:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 423961/2023

08/05/2023, 21:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/05/2023, 21:05

Protocolizada Petição 423961/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/05/2023

08/05/2023, 21:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/05/2023, 10:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL