Execução Fiscal 0006178-32.2004.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2004

Valor da Causa

R$ 7.018,86

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ETICA EMPREENDIMENTOS LTDA

Autor

PMB

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2023, 08:46

Desapensado do processo 0024218-04.2000.8.14.0301

07/03/2023, 08:43

Transitado em Julgado em 24/11/2022

07/03/2023, 08:32

Decorrido prazo de ETICA EMPREENDIMENTOS LTDA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 13:50

Decorrido prazo de ETICA EMPREENDIMENTOS LTDA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 13:48

Juntada de identificação de ar

03/11/2022, 06:13

Juntada de Petição de termo de ciência

27/10/2022, 12:02

Publicado Sentença em 18/10/2022.

19/10/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº. 0006178-32.2004.8.14.0301 Vistos etc. Tratam os presentes autos de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE BELÉM visando a cobrança de crédito tributário, tendo sido oposta EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, na qual foram suscitadas questões de fato e de direito. É indeclinável que a Exceção de Pré-Executividade pode ser oposta para invocar matéria suscetível de conhecimento de ofício pe

17/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 12:05

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/10/2022, 12:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/10/2022, 10:56

Conclusos para julgamento

05/10/2022, 13:14

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

07/03/2023, 08:46

Desapensado do processo 0024218-04.2000.8.14.0301

07/03/2023, 08:43

Transitado em Julgado em 24/11/2022

07/03/2023, 08:32

Decorrido prazo de ETICA EMPREENDIMENTOS LTDA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 13:50

Decorrido prazo de ETICA EMPREENDIMENTOS LTDA em 23/11/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•14/10/2022, 12:05

Sentença

•06/10/2022, 10:56

24/11/2022, 13:48

Juntada de identificação de ar

03/11/2022, 06:13

Juntada de Petição de termo de ciência

27/10/2022, 12:02

Publicado Sentença em 18/10/2022.

19/10/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº. 0006178-32.2004.8.14.0301 Vistos etc. Tratam os presentes autos de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE BELÉM visando a cobrança de crédito tributário, tendo sido oposta EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, na qual foram suscitadas questões de fato e de direito. É indeclinável que a Exceção de Pré-Executividade pode ser oposta para invocar matéria suscetível de conhecimento de ofício pe

17/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 12:05

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/10/2022, 12:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/10/2022, 10:56

Conclusos para julgamento

05/10/2022, 13:14

Cancelada a movimentação processual

05/10/2022, 13:14

Apensado ao processo 0024218-04.2000.8.14.0301

04/10/2022, 13:55

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 12:56

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 12:06

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 11:50

Processo migrado do sistema Libra

05/04/2022, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2022, 10:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00061787620048140301: - Classe Antiga: 241, Classe Nova: 1116. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00061783220048140301.

05/04/2022, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2022, 09:41

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

05/04/2022, 09:41

REMESSA INTERNA

21/02/2022, 12:14

Remessa

14/02/2022, 09:40

PROVIDENCIAR OUTROS

23/11/2021, 10:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/11/2021, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2021, 11:17

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

18/11/2021, 11:17

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

17/11/2021, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2021, 14:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/11/2021, 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 12:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2020, 12:49

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2020, 12:49

PROVIDENCIAR OUTROS

27/06/2019, 09:47

PROVIDENCIAR OUTROS

13/09/2018, 14:38

PROVIDENCIAR OUTROS

03/04/2018, 11:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/04/2018, 10:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/04/2018, 10:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/04/2018, 15:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/04/2018, 15:08

Remessa

02/04/2018, 15:08

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV - 12/03/2018

14/03/2018, 10:14

REMESSA AOS CORREIOS - bi031934714br - CART IMOVEIS 2 OF - 66035405

02/03/2018, 12:58

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

28/02/2018, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2018, 09:10

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

27/02/2018, 12:59

AGUARD. RETORNO DE AR

30/01/2017, 13:35

PROVIDENCIAR OUTROS

26/01/2017, 10:48

PROVIDENCIAR OUTROS

07/10/2016, 14:52

PROVIDENCIAR OUTROS

05/07/2016, 06:52

PROVIDENCIAR OUTROS

05/07/2016, 06:52

PROVIDENCIAR OUTROS

25/05/2016, 13:43

PROVIDENCIAR OUTROS

23/05/2016, 09:02

PROVIDENCIAR OUTROS

10/05/2016, 09:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/05/2016, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2016, 09:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/05/2016, 09:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2016, 08:11

PROVIDENCIAR OUTROS

19/04/2016, 12:07

PROVIDENCIAR OUTROS

19/04/2016, 12:05

PROVIDENCIAR OUTROS

18/02/2016, 08:06

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ETICA EMPREENDIMENTOS LTDA no processo 00061787620048140301.

18/02/2016, 07:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/02/2016, 12:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/02/2016, 12:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/02/2016, 12:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/02/2016, 16:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/02/2016, 16:24

Remessa

16/02/2016, 16:24

EXPEDIR OFICIO

16/08/2012, 12:19

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:37

PROVIDENCIAR OFICIO - 3942/00-B

05/03/2009, 11:04

SUSPENSO EM SECRETARIA - Proc. 3942/00

26/03/2007, 14:43

PROVIDENCIAR OFICIO - 3942/00-B

14/03/2005, 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/03/2005, 09:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/03/2005, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

10/03/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/03/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/04/2004, 13:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/04/2004, 15:11

AUTUAÇÃO

13/04/2004, 15:11

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

13/04/2004, 13:03

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número 199810133912

13/04/2004, 13:03