Execução Fiscal 0800290-34.2020.8.14.0060 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2020

Valor da Causa

R$ 6.241,70

Órgão julgador

Vara Única de Tomé Açu

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Juíza Convocada SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA

Partes do Processo

ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS

CPF

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS

CPF

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

NOVACON REFLORESTADORA IND. E COM. DE MADEIRAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/11/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 11:37

Decorrido prazo de NOVACON REFLORESTADORA IND E COM DE MADEIRAS LTDA em 02/09/2025 23:59.

25/10/2025, 21:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/09/2025 23:59.

25/10/2025, 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2025, 11:00

Conclusos para decisão

25/09/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 09:41

Juntada de Petição de apelação

15/09/2025, 15:48

Publicado Sentença em 11/08/2025.

11/08/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025

10/08/2025, 01:40

Declarada decadência ou prescrição

07/08/2025, 14:20

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 14:20

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 14:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

07/08/2025, 13:29

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 13:29

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/11/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 11:37

Decorrido prazo de NOVACON REFLORESTADORA IND E COM DE MADEIRAS LTDA em 02/09/2025 23:59.

25/10/2025, 21:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/09/2025 23:59.

25/10/2025, 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•14/10/2025, 11:00

Sentença

•07/08/2025, 14:20

14/10/2025, 11:00

Conclusos para decisão

25/09/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 09:41

Juntada de Petição de apelação

15/09/2025, 15:48

Publicado Sentença em 11/08/2025.

11/08/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025

10/08/2025, 01:40

Declarada decadência ou prescrição

07/08/2025, 14:20

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 14:20

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 14:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

07/08/2025, 13:29

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 13:29

Cancelada a movimentação processual

27/05/2024, 13:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 04:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 10:35

Decorrido prazo de NOVACON REFLORESTADORA IND E COM DE MADEIRAS LTDA em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:33

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 10:22

Publicado Despacho em 18/10/2022.

19/10/2022, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 02:11

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS, JAIR SA MAROCCO REPRESENTADO: EXECUTADO: NOVACON REFLORESTADORA IND E COM DE MADEIRAS LTDA OFENDIDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Endereço: Av. 03 Poderes, nº 800, Centro, CEP 68.680-000, Tomé-açu/PA Contatos: Fone (91) 3727-1290 / 3727-1059 / 9 8433-9031 – [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROCEDIMENTO: 0800290-34.2020.8.14.0060 AUTORIDADE REPRESENTANTE:

17/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 13:22

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 13:22

Conclusos para despacho

23/08/2022, 13:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/05/2022, 17:45

Juntada de Petição de certidão

31/05/2022, 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2022, 11:44

Expedição de Mandado.

19/05/2022, 14:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 01:04

Publicado Despacho em 17/09/2021.

24/09/2021, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 19:15

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 19:15

Conclusos para despacho

07/07/2021, 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2021, 12:58

Juntada de Petição de diligência

26/06/2021, 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/04/2021, 13:55

Expedição de Mandado.

24/03/2021, 16:49

Decorrido prazo de NOVACON REFLORESTADORA IND E COM DE MADEIRAS LTDA em 27/11/2020 23:59.

28/11/2020, 01:14

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2020, 13:15

Conclusos para decisão

18/11/2020, 00:28

Distribuído por sorteio

06/07/2020, 12:44

Despacho

•17/10/2022, 10:20

Despacho

•14/10/2022, 13:22

Despacho

•15/09/2021, 19:15

Despacho

•24/03/2021, 16:49

Despacho

•19/11/2020, 13:15