Execução Fiscal 0040564-44.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2011

Valor da Causa

R$ 3.038,45

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

RAIMUNDO N B DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 15:17

Conclusos para despacho

02/12/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2025, 20:21

Conclusos para decisão

22/07/2025, 08:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:47

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 14:32

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 14:25

Todas as movimentações(77)

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 15:17

Conclusos para despacho

02/12/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:38

Documentos

Decisão

•13/05/2022, 10:35

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2025, 20:21

Conclusos para decisão

22/07/2025, 08:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:47

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 14:32

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 14:25

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 14:24

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 14:23

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 14:22

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 14:22

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 14:20

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 14:20

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 14:19

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 14:18

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 14:17

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 14:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/05/2022, 10:35

Conclusos para decisão

12/05/2022, 11:00

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 13:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO N B DA SILVA em 11/03/2022 23:59.

13/03/2022, 04:24

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:52

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:52

Publicado Certidão em 15/02/2022.

15/02/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RAIMUNDO N B DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0040564-44.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 11:46

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:47

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:47

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 19:38

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 10:53

Remessa

08/07/2021, 13:12

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 14:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 15:54

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 15:54

PREPARACAO DE MANDADO

06/11/2018, 14:27

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 06:55

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 10:51

PREPARACAO DE MANDADO

24/01/2014, 10:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 13:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 13:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 12:18

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 11:17

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2013, 13:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2013, 09:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/06/2013, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2013, 08:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/06/2013, 08:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2013, 09:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/11/2012, 11:14

SETOR CORRESPONDENCIA

11/10/2012, 11:48

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

11/10/2012, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/10/2012, 11:48

SETOR CORRESPONDENCIA

11/10/2012, 11:47

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 10:14

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 12:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 10:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 09:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/11/2011, 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

25/11/2011, 09:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00405644420118140301: - Observação alterada.

25/11/2011, 08:44

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/11/2011, 12:33

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/11/2011, 12:33

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

21/11/2011, 17:27

Decisão

•31/07/2025, 20:21

Intimação de Decisão

•04/08/2025, 10:38

Despacho

•24/04/2026, 15:17