Apelação / Remessa Necessária 0804594-10.2018.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Mandado de Segurança Cível · Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Partes do Processo

ROSIVANI BARBOSA DE SA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS PA

Reu

PREFEITO DE PARAUAPEBAS

Reu

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO SERGIO MARTINS RODRIGUES

OAB/PA 14267·CPF·Representa: Autor

MARLON FARIAS PEREIRA

OAB/PA 15095·CPF·Representa: Autor

MARCEL CEZAR DA CRUZ

OAB/PA 17167·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ROSIVANI BARBOSA DE SA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS PA

Reu

PREFEITO DE PARAUAPEBAS

Reu

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

16/12/2022, 09:50

Baixa Definitiva

16/12/2022, 09:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:11

Decorrido prazo de ROSIVANI BARBOSA DE SA em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:32

Juntada de Petição de parecer

19/10/2022, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

18/10/2022, 00:06

Publicado Ementa em 18/10/2022.

18/10/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 13:52

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 13:52

Conhecido o recurso de ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA - CPF: 065.306.052-15 (PROCURADOR) e não-provido

14/10/2022, 13:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2022, 14:11

Juntada de Petição de parecer

19/09/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 08:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/09/2022, 08:55

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

11/07/2020, 00:12

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

16/12/2022, 09:50

Baixa Definitiva

16/12/2022, 09:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:11

Decorrido prazo de ROSIVANI BARBOSA DE SA em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:32

Juntada de Petição de parecer

Documentos

Acórdão

•14/10/2022, 13:24

Despacho

•13/02/2020, 12:17

19/10/2022, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

18/10/2022, 00:06

Publicado Ementa em 18/10/2022.

18/10/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 13:52

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 13:52

Conhecido o recurso de ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA - CPF: 065.306.052-15 (PROCURADOR) e não-provido

14/10/2022, 13:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2022, 14:11

Juntada de Petição de parecer

19/09/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 08:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/09/2022, 08:55

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

11/07/2020, 00:12

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

13/05/2020, 15:08

Conclusos para julgamento

27/02/2020, 11:11

Cancelada a movimentação processual

27/02/2020, 11:11

Juntada de Petição de parecer

27/02/2020, 10:04

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2020, 12:17

Recebidos os autos

12/02/2020, 09:44

Conclusos para decisão

12/02/2020, 09:44

Distribuído por sorteio

12/02/2020, 09:44

Despacho

•03/02/2020, 13:56

Ato Ordinatório

•24/10/2019, 09:12

Ato Ordinatório

•24/10/2019, 09:11

Sentença

•14/09/2019, 14:11

Sentença

•14/09/2019, 11:54

Ato Ordinatório

•09/07/2019, 17:41

Ato Ordinatório

•09/07/2019, 17:40

Ato Ordinatório

•17/11/2018, 11:48

Decisão

•07/11/2018, 18:20