Execução Fiscal 0003108-32.2012.8.14.0008 - TJPA | JusConsulta

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Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2012

Valor da Causa

R$ 962.798,44

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

L K DIAS BARBOSA EPP

Reu

L K DIAS BARBOSA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURO MAROJA BENTES DE CARVALHO

OAB/PA 8440·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

10/12/2025, 14:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

10/12/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 09:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/07/2025, 10:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

12/03/2025, 16:03

Cancelada a movimentação processual

26/11/2024, 10:18

Cancelada a movimentação processual

12/08/2024, 14:39

Cancelada a movimentação processual

30/04/2024, 20:07

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 13:24

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para

21/08/2023, 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2023, 16:28

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 13:30

Conclusos para decisão

09/01/2023, 09:08

Todas as movimentações(118)

Conclusos para despacho

10/12/2025, 14:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

10/12/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 09:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/07/2025, 10:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•20/08/2023, 16:28

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 14:22

12/03/2025, 16:03

Cancelada a movimentação processual

26/11/2024, 10:18

Cancelada a movimentação processual

12/08/2024, 14:39

Cancelada a movimentação processual

30/04/2024, 20:07

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 13:24

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para

21/08/2023, 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2023, 16:28

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 13:30

Conclusos para decisão

09/01/2023, 09:08

Expedição de Certidão.

09/01/2023, 09:07

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 10:19

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 03:28

Decorrido prazo de L K DIAS BARBOSA EPP em 26/10/2022 23:59.

06/11/2022, 01:56

Publicado Intimação em 18/10/2022.

19/10/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003108-32.2012.8.14.0008. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: L K DIAS BARBOSA EPP ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Art. 1º, §2º, do Provimento Nº 006/2009-CJCI e ao Art. 54, IV, da Portaria Conjunta Nº 001 - GP/VP: Ficam as partes, requerente/exequente e requerido(a)/executado(a) - na pessoa de seus advogados/defensores/procuradores, at Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 14:25

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 14:25

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 14:22

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 14:21

Processo migrado do sistema Libra

22/02/2022, 12:22

OUTROS

06/12/2021, 12:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

02/12/2021, 12:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

02/12/2021, 12:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210254296373

30/11/2021, 13:23

Remessa

30/11/2021, 13:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/11/2021, 13:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/11/2021, 13:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

30/11/2021, 10:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

30/11/2021, 10:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210252780457

29/11/2021, 08:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/11/2021, 08:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/11/2021, 08:44

Remessa

29/11/2021, 08:44

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

09/11/2021, 09:35

OUTROS

09/11/2021, 09:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

09/11/2021, 08:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

09/11/2021, 08:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/11/2021, 08:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00031083220128140008: Munic pio atualizado: 1303 - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 6005 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 6005. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL DA DIVIDA ATIVA.. - Ação Coletiva: N.

26/10/2021, 17:43

PROVIDENCIAR OUTROS

27/04/2021, 11:22

OUTROS

06/04/2021, 12:07

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo¿¿o da parte PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (6396747) do processo 00031083220128140008.Motivo: retificação do pólo ativo

06/04/2021, 10:56

PROVIDENCIAR OUTROS

10/03/2020, 11:14

PROVIDENCIAR OUTROS

10/01/2019, 11:05

OUTROS

08/05/2018, 16:59

OUTROS

12/01/2018, 09:01

OUTROS

24/03/2017, 10:52

OUTROS

24/03/2017, 10:50

OUTROS

17/02/2017, 14:21

OUTROS

26/04/2016, 10:52

OUTROS

18/04/2016, 12:52

OUTROS

18/04/2016, 12:52

PROVIDENCIAR OUTROS

07/04/2016, 08:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/04/2016, 11:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/04/2016, 11:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/04/2016, 11:19

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2015, 08:36

PROVIDENCIAR OUTROS

02/10/2015, 11:50

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/09/2015, 12:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/09/2015, 12:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/09/2015, 12:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/09/2015, 12:33

OUTROS

17/09/2015, 11:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/09/2015, 09:01

Remessa

16/09/2015, 09:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/09/2015, 09:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/09/2015, 09:00

Remessa

16/09/2015, 09:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/09/2015, 09:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/05/2015, 17:02

Remessa

11/05/2015, 17:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/05/2015, 17:02

A PROCURADORIA DA FAZENDA

07/11/2014, 14:41

PROVIDENCIAR OUTROS

20/10/2014, 09:00

REMESSA INTERNA

02/10/2014, 09:36

REMESSA INTERNA

02/10/2014, 09:35

PROVIDENCIAR OUTROS

23/09/2014, 11:21

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

30/06/2014, 08:38

Remessa

14/03/2014, 10:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/03/2014, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2014, 11:25

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/03/2014, 11:25

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

02/10/2013, 16:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/07/2013, 11:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/07/2013, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/07/2013, 11:17

AGUARDADANDO DESPACHO

28/05/2013, 08:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/05/2013, 12:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/04/2013, 08:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/04/2013, 08:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/04/2013, 08:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/12/2012, 10:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/12/2012, 10:00

Remessa - com autos em anexo.

06/12/2012, 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/11/2012, 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/11/2012, 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/11/2012, 10:59

CONCLUSO EM SECRETARIA

27/11/2012, 10:58

CONCLUSO EM SECRETARIA

27/11/2012, 10:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/10/2012, 13:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/10/2012, 13:00

Remessa

26/10/2012, 13:00

AGUARD. RETORNO DE AR

11/10/2012, 14:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/10/2012, 09:22

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

10/10/2012, 09:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/08/2012, 10:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/08/2012, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2012, 10:06

AO GABINETE DO MAGISTRADO

21/08/2012, 11:29

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BARCARENA, Vara: 1ª VARA CIVEL DE BARCARENA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BARCARENA, JUIZ TITULAR: CAIO MARCO BERARDO

13/08/2012, 09:56

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/08/2012, 09:56