Execução Fiscal 0816098-98.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2021

Valor da Causa

R$ 4.177,63

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

D. B. COSTA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/09/2025 23:59.

13/10/2025, 04:25

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 13:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/12/2022 23:59.

17/12/2022, 01:29

Decorrido prazo de D. B. COSTA em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:28

Juntada de Petição de termo de ciência

20/10/2022, 11:56

Publicado Decisão em 18/10/2022.

19/10/2022, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0816098-98.2021.8.14.0301. DECISÃO VISTOS. 1. Indefiro o pedido formulado pelo exequente, consistente em citação por edital, na medida em que não ocorreu o esgotamento das tentativas de citação pessoal da parte executada, sendo necessário, doravante, a expedição de MANDADO DE CITAÇÃO PENHORA, INTIMAÇÃO E AVALIAÇÃO PARA EMBARGOS. 2. Para a expedição e cumprimento do respectivo mandado de citação, penhora, avaliação e intimação para embargos é necessário o prévio recolhimento dos valores

17/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 14:31

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 14:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

30/09/2022, 10:57

Conclusos para decisão

12/08/2022, 11:11

Conclusos para decisão

12/08/2022, 11:10

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/09/2025 23:59.

13/10/2025, 04:25

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 13:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/12/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•14/10/2022, 14:31

Decisão

•30/09/2022, 10:57

Despacho

•12/04/2022, 08:47

Despacho

•05/03/2021, 10:28

17/12/2022, 01:29

Decorrido prazo de D. B. COSTA em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:28

Juntada de Petição de termo de ciência

20/10/2022, 11:56

Publicado Decisão em 18/10/2022.

19/10/2022, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0816098-98.2021.8.14.0301. DECISÃO VISTOS. 1. Indefiro o pedido formulado pelo exequente, consistente em citação por edital, na medida em que não ocorreu o esgotamento das tentativas de citação pessoal da parte executada, sendo necessário, doravante, a expedição de MANDADO DE CITAÇÃO PENHORA, INTIMAÇÃO E AVALIAÇÃO PARA EMBARGOS. 2. Para a expedição e cumprimento do respectivo mandado de citação, penhora, avaliação e intimação para embargos é necessário o prévio recolhimento dos valores

17/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 14:31

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 14:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

30/09/2022, 10:57

Conclusos para decisão

12/08/2022, 11:11

Conclusos para decisão

12/08/2022, 11:10

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 13:15

Expedição de Decisão.

27/04/2022, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 08:47

Conclusos para despacho

08/04/2022, 14:11

Conclusos para despacho

08/04/2022, 14:00

Decorrido prazo de D. B. COSTA em 03/03/2022 23:59.

05/03/2022, 04:05

Juntada de identificação de ar

28/02/2022, 08:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2022, 08:00

Expedição de Carta.

31/01/2022, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 10:28

Conclusos para despacho

05/03/2021, 09:14

Distribuído por sorteio

03/03/2021, 19:15