Execução Fiscal 0070729-06.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2013

Valor da Causa

R$ 1.382,36

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

LUIZ MARIA DA S FREITAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 12:34

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 10:43

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 05:12

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 09:11

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 12:24

Decorrido prazo de LUIZ MARIA DA S FREITAS em 11/03/2022 23:59.

13/03/2022, 04:24

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:52

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 01:06

Publicado Certidão em 15/02/2022.

15/02/2022, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: LUIZ MARIA DA S FREITAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0070729-06.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 11:50

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:48

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:47

Todas as movimentações(76)

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 12:34

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 10:43

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 05:12

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 10:43

Ato Ordinatório

•12/04/2026, 12:34

18/10/2023, 09:11

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 12:24

Decorrido prazo de LUIZ MARIA DA S FREITAS em 11/03/2022 23:59.

13/03/2022, 04:24

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:52

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 01:06

Publicado Certidão em 15/02/2022.

15/02/2022, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: LUIZ MARIA DA S FREITAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0070729-06.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 11:50

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:48

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:47

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 19:38

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 10:53

Remessa

12/07/2021, 08:17

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 14:47

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 14:47

PREPARACAO DE MANDADO

04/11/2016, 14:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/10/2016, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2016, 08:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/10/2016, 08:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/10/2016, 09:02

PROVIDENCIAR OUTROS

18/10/2016, 14:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2016, 11:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2016, 11:49

AGUARDANDO PETICAO

17/10/2016, 09:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/10/2016, 10:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/10/2016, 10:29

Remessa

11/10/2016, 10:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/10/2016, 10:28

A FAZENDA PÚBLICA

19/04/2016, 09:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/04/2016, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2016, 09:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/04/2016, 09:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/03/2016, 07:13

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

15/03/2016, 07:08

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/06/2015, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2015, 12:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/06/2015, 12:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/06/2015, 12:48

OUTROS

08/06/2015, 10:46

OUTROS

08/06/2015, 10:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/05/2015, 08:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/05/2015, 08:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/05/2015, 08:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/04/2015, 10:24

Remessa

28/04/2015, 10:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/04/2015, 10:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2015, 12:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/03/2015, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2015, 11:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/03/2015, 11:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2015, 08:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/02/2015, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2015, 12:47

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

20/02/2015, 12:47

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

06/03/2014, 08:45

AGUARD. RETORNO DE AR

11/02/2014, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2014, 12:10

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

11/02/2014, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2014, 11:21

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

10/02/2014, 11:21

PROVIDENCIAR CITACAO

27/01/2014, 08:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/01/2014, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2014, 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/01/2014, 11:35

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/01/2014, 09:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

07/01/2014, 09:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00707290620138140301: - Observação alterada.

19/12/2013, 11:23

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/11/2013, 09:05

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/11/2013, 09:05

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

14/11/2013, 14:24