Procedimento Comum Cível 0053439-41.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2014

Valor da Causa

R$ 197.207,44

Órgão julgador

9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO

Partes do Processo

LUCIVANIO JOSE DA SILVA

CPF

Autor

LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

AIRTON JOSE DE VASCONCELOS

OAB/PA 6190·CPF·Representa: Autor

ALVARO RAFAEL CAMARA DE LA ROCQUE COELHO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/07/2025, 18:25

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 18:23

Decorrido prazo de LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:55

Decorrido prazo de LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:55

Decorrido prazo de LUCIVANIO JOSE DA SILVA em 07/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:55

Decorrido prazo de LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:46

Decorrido prazo de LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:46

Decorrido prazo de LUCIVANIO JOSE DA SILVA em 07/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:46

Decorrido prazo de LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:18

Decorrido prazo de LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:18

Decorrido prazo de LUCIVANIO JOSE DA SILVA em 10/06/2025 23:59.

11/07/2025, 12:01

Decorrido prazo de LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/06/2025 23:59.

11/07/2025, 12:01

Decorrido prazo de LUCIVANIO JOSE DA SILVA em 16/06/2025 23:59.

11/07/2025, 12:01

Decorrido prazo de LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/06/2025 23:59.

11/07/2025, 11:57

Decorrido prazo de LUCIVANIO JOSE DA SILVA em 10/06/2025 23:59.

11/07/2025, 11:57

Todas as movimentações(162)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/07/2025, 18:25

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 18:23

Decorrido prazo de LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:55

Decorrido prazo de LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:55

Decorrido prazo de LUCIVANIO JOSE DA SILVA em 07/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•10/06/2025, 18:48

Sentença

•16/05/2025, 08:01

13/07/2025, 01:55

Decorrido prazo de LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:46

Decorrido prazo de LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:46

Decorrido prazo de LUCIVANIO JOSE DA SILVA em 07/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:46

Decorrido prazo de LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:18

Decorrido prazo de LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:18

Decorrido prazo de LUCIVANIO JOSE DA SILVA em 10/06/2025 23:59.

11/07/2025, 12:01

Decorrido prazo de LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/06/2025 23:59.

11/07/2025, 12:01

Decorrido prazo de LUCIVANIO JOSE DA SILVA em 16/06/2025 23:59.

11/07/2025, 12:01

Decorrido prazo de LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/06/2025 23:59.

11/07/2025, 11:57

Decorrido prazo de LUCIVANIO JOSE DA SILVA em 10/06/2025 23:59.

11/07/2025, 11:57

Decorrido prazo de LUCIVANIO JOSE DA SILVA em 16/06/2025 23:59.

11/07/2025, 11:57

Publicado Despacho em 12/06/2025.

03/07/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 18:48

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 18:48

Conclusos para despacho

10/06/2025, 13:38

Juntada de Petição de apelação

06/06/2025, 10:52

Publicado Sentença em 20/05/2025.

22/05/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

22/05/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 08:01

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 08:01

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/05/2025, 08:01

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 15:33

Decorrido prazo de LUCIVANIO JOSE DA SILVA em 06/12/2024 23:59.

01/01/2025, 21:04

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 19:23

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 19:23

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 16:04

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 16:03

Juntada de identificação de ar

16/08/2024, 08:13

Decorrido prazo de LUCIVANIO JOSE DA SILVA em 12/08/2024 23:59.

15/08/2024, 03:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 19:03

Conclusos para despacho

10/07/2024, 17:58

Cancelada a movimentação processual

10/07/2024, 17:58

Decorrido prazo de LUCIVANIO JOSE DA SILVA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 10:35

Decorrido prazo de LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:38

Decorrido prazo de LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:38

Decorrido prazo de LUCIVANIO JOSE DA SILVA em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:38

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2022.

19/10/2022, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 1º, § 2º, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP. Intimo as partes, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, e que os prazos suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, continuam normalmente a parti

17/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 16:58

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 16:58

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 16:57

Processo migrado do sistema Libra

04/05/2022, 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2022, 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2022, 22:05

REMESSA INTERNA

12/04/2022, 08:53

REMESSA INTERNA

05/04/2022, 09:24

Remessa

10/11/2021, 13:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/11/2021, 12:48

Mero expediente - Mero expediente

09/11/2021, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2021, 12:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/11/2021, 10:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

04/11/2021, 10:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

04/11/2021, 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/11/2021, 10:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

04/11/2021, 10:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

04/11/2021, 10:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210069322902

28/04/2021, 11:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/04/2021, 11:46

Remessa

28/04/2021, 11:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/04/2021, 11:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2021, 11:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2021, 11:03

Remessa

26/04/2021, 11:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12661 - SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 21:02

CONCLUSOS

25/11/2019, 11:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/11/2019, 10:59

AGUARDANDO REMESSA

11/11/2019, 08:41

CERTIDAO - CERTIDAO

11/11/2019, 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2019, 08:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/11/2019, 09:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/11/2019, 09:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/11/2019, 09:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/11/2019, 09:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/06/2019, 09:48

Remessa

11/06/2019, 09:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/06/2019, 09:48

AGUARDANDO PRAZO

30/05/2019, 09:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/05/2019, 10:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/05/2019, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2019, 08:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/05/2019, 08:57

CONCLUSOS

17/09/2018, 09:05

CONCLUSOS

28/05/2018, 09:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/05/2018, 10:00

AGUARDANDO REMESSA

07/05/2018, 08:48

CERTIDAO - CERTIDAO

07/05/2018, 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2018, 08:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/05/2018, 08:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/05/2018, 08:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/05/2018, 08:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/11/2017, 15:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/11/2017, 11:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/11/2017, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2017, 10:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/10/2017, 09:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/10/2017, 09:37

Remessa

13/10/2017, 09:37

CONCLUSOS

16/01/2017, 09:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2017, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2017, 12:37

CERTIDAO - CERTIDAO

12/01/2017, 12:37

AGUARDANDO PRAZO

16/09/2016, 09:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/08/2016, 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/08/2016, 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/08/2016, 11:54

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

22/08/2016, 11:54

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/04/2016, 09:04

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/04/2016, 09:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

01/04/2016, 10:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : 15ª AREA DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : 14ª AREA DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : EDILBERTO JOSE MAURO para : JOSE DAMASCENO NABICA

01/04/2016, 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/03/2016, 11:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 15ª AREA DE BELÉM, : EDILBERTO JOSE MAURO

23/03/2016, 11:27

MANDADO(S) A CENTRAL

15/03/2016, 17:00

AGUARDANDO MANDADO

15/03/2016, 16:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2016, 16:21

CITACAO - CITACAO

15/03/2016, 16:21

PREPARACAO DE MANDADO

10/11/2015, 10:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/10/2015, 11:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/10/2015, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2015, 09:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/10/2015, 09:20

CONCLUSOS

13/05/2015, 13:26

CONCLUSOS

14/04/2015, 11:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2015, 14:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/04/2015, 11:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/04/2015, 11:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/04/2015, 11:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/04/2015, 14:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/04/2015, 16:03

Remessa

17/03/2015, 11:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/03/2015, 11:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/03/2015, 11:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/03/2015, 08:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/03/2015, 08:43

VISTAS AO ADVOGADO - Processo com 45Fls; retirado pelo adv Airton de Vasconcelos oab-6190; Tel: 988465319.

04/03/2015, 11:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/01/2015, 12:21

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

21/01/2015, 11:23

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/01/2015, 11:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 12ª AREA DE BELÉM, : DANIELLE MARTINS NOBRE

15/12/2014, 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

15/12/2014, 11:12

AGUARDANDO MANDADO

12/12/2014, 11:54

MANDADO(S) A CENTRAL

12/12/2014, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2014, 15:14

CITACAO - CITACAO

10/12/2014, 15:14

PREPARACAO DE MANDADO

10/11/2014, 14:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/11/2014, 10:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/11/2014, 10:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/11/2014, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2014, 12:22

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/10/2014, 15:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

29/10/2014, 15:18

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/10/2014, 09:17

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO

24/10/2014, 09:17

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 19:23

Despacho

•25/07/2024, 11:03

Despacho

•10/07/2024, 19:03

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 16:58

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 16:57

Documento de Migração

•04/05/2022, 22:05

Documento de Migração

•04/05/2022, 22:05

Documento de Migração

•04/05/2022, 22:05

Documento de Migração

•04/05/2022, 22:05

Documento de Migração

•04/05/2022, 22:03

Documento de Migração

•04/05/2022, 22:03

Petição Inicial

•04/05/2022, 22:03

Documento de Migração

•04/05/2022, 22:03

Todos os documentos(16)

Despacho

•10/06/2025, 18:48

Sentença

•16/05/2025, 08:01

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 19:23

Despacho

•25/07/2024, 11:03

Despacho

•10/07/2024, 19:03

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 16:58

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 16:57

Documento de Migração

•04/05/2022, 22:05

Documento de Migração

•04/05/2022, 22:05

Documento de Migração

•04/05/2022, 22:05

Documento de Migração

•04/05/2022, 22:05

Documento de Migração

•04/05/2022, 22:03

Documento de Migração

•04/05/2022, 22:03

Petição Inicial

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