Apelação / Remessa Necessária 0800146-34.2020.8.14.0004 - TJPA | JusConsulta

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Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2022

Valor da Causa

R$ 9.739,52

Órgão julgador

Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Almeirim 1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Almeirim 2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Ezilda Pastana Mutran

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ALMEIRIM

CNPJ

Autor

ALMEIRIM GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FRANCISCA LUCINETE ANJOS MOREIRA

CPF

Reu

FRANCIRCLEY FONSECA DA SILVA

CPF

Reu

FRANCISCA DAMIANA DOS SANTOS ANJOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE ALMEIRIM

CNPJ

Autor

ALMEIRIM GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FRANCISCA LUCINETE ANJOS MOREIRA

CPF

Reu

FRANCIRCLEY FONSECA DA SILVA

CPF

Reu

FRANCISCA DAMIANA DOS SANTOS ANJOS

CPF

Reu

FRANCINEY BARRIGA MARTINS

CPF

Reu

FRANCINALDO FEITOSA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

16/12/2022, 09:06

Baixa Definitiva

16/12/2022, 09:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALMEIRIM em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:11

Decorrido prazo de FRANCIRCLEY FONSECA DA SILVA em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:32

Decorrido prazo de FRANCISCA DAMIANA DOS SANTOS ANJOS em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:32

Decorrido prazo de FRANCINEY BARRIGA MARTINS em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:32

Decorrido prazo de FRANCINALDO FEITOSA DA SILVA em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:32

Decorrido prazo de FRANCISCA LUCINETE ANJOS MOREIRA em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

18/10/2022, 00:07

Publicado Sentença em 18/10/2022.

18/10/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 21:08

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 21:08

Conhecido o recurso de FRANCINALDO FEITOSA DA SILVA - CPF: 168.028.702-82 (APELADO) e não-provido

14/10/2022, 16:39

Conclusos para decisão

14/10/2022, 13:47

Cancelada a movimentação processual

14/10/2022, 13:47

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

16/12/2022, 09:06

Baixa Definitiva

16/12/2022, 09:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALMEIRIM em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:11

Decorrido prazo de FRANCIRCLEY FONSECA DA SILVA em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:32

Decorrido prazo de FRANCISCA DAMIANA DOS SANTOS ANJOS em 16/11/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•14/10/2022, 21:08

Sentença

•14/10/2022, 16:39

17/11/2022, 00:32

Decorrido prazo de FRANCINEY BARRIGA MARTINS em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:32

Decorrido prazo de FRANCINALDO FEITOSA DA SILVA em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:32

Decorrido prazo de FRANCISCA LUCINETE ANJOS MOREIRA em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

18/10/2022, 00:07

Publicado Sentença em 18/10/2022.

18/10/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 21:08

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 21:08

Conhecido o recurso de FRANCINALDO FEITOSA DA SILVA - CPF: 168.028.702-82 (APELADO) e não-provido

14/10/2022, 16:39

Conclusos para decisão

14/10/2022, 13:47

Cancelada a movimentação processual

14/10/2022, 13:47

Cancelada a movimentação processual

09/08/2022, 13:47

Juntada de Petição de parecer

08/08/2022, 13:52

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 12:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

25/07/2022, 11:34

Conclusos para despacho

15/07/2022, 12:25

Cancelada a movimentação processual

15/07/2022, 12:25

Recebidos os autos

15/07/2022, 10:16

Distribuído por sorteio

15/07/2022, 10:16

Decisão

•25/07/2022, 11:34

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 10:14

Decisão

•14/07/2022, 21:58

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 15:57

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 13:48

Sentença

•11/01/2022, 08:18

Petição

•15/03/2021, 11:54

Decisão

•09/03/2021, 13:59

Decisão

•19/02/2021, 19:37

Decisão

•16/12/2020, 18:35

Decisão

•16/12/2020, 16:59

Documento de Comprovação

•04/09/2020, 12:46

Decisão

•17/04/2020, 16:36

Todos os documentos(16)

Sentença

•14/10/2022, 21:08

Sentença

•14/10/2022, 16:39

Decisão

•25/07/2022, 11:34

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 10:14

Decisão

•14/07/2022, 21:58

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 15:57

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 13:48

Sentença

•11/01/2022, 08:18

Petição

•15/03/2021, 11:54

Decisão

•09/03/2021, 13:59

Decisão

•19/02/2021, 19:37

Decisão

•16/12/2020, 18:35

Decisão

•16/12/2020, 16:59

Documento de Comprovação

•04/09/2020, 12:46

Decisão

•17/04/2020, 16:36

Decisão

•30/03/2020, 22:44