Ação Civil de Improbidade Administrativa 0000777-57.2006.8.14.0018 - TJPA

Ação Civil de Improbidade Administrativa 0000777-57.2006.8.14.0018 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/09/2025, 08:43

Juntada de Certidão

17/09/2025, 08:41

Juntada de decisão

17/09/2025, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOAO CHAMON NETO APELADO: MUNICIPIO DE CURIONOPOLIS RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DECISÃO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, PROCESSO Nº 0000777-57.2006.8.14.0018 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Público RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL recebo o apelo no duplo efeito com fundamento no artigo 1012 do CPC/15. Remetam-se os autos ao Ministério Público de Segundo Grau, para exame e parecer. Em seguida, retornem-me conclusos. Belém, 25 de maio de 2023. DES. LUIZ GONZAGA DA C

01/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/04/2023, 17:21

Juntada de Ofício

25/04/2023, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 12:32

Conclusos para despacho

17/01/2023, 12:30

Cancelada a movimentação processual

17/01/2023, 12:30

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 08:49

Juntada de Petição de contrarrazões

01/06/2022, 19:38

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 11:30

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 11:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURIONOPOLIS em 09/03/2022 23:59.

13/03/2022, 00:59

Juntada de Petição de apelação

11/03/2022, 22:11

Documentos

Sentença

•16/11/2021, 09:14

Despacho

•17/01/2023, 12:32

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Certidão

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Ofício

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Cancelada a movimentação processual

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURIONOPOLIS em 09/03/2022 23:59.

Juntada de Petição de apelação

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