Apelação / Remessa Necessária 0020286-51.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Indenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2019

Valor da Causa

R$ 21.760,00

Órgão julgador

Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara da Fazenda de Belém

Partes do Processo

ALEXANDRE HEIDTMANN DIAS

CPF

Autor

IPAMB

Terceiro

ERICK NELO PEDREIRA

Terceiro

PAULA BARREIROS E SILVA

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO SAMPAIO NASCIMENTO

OAB/PA 49·Representa: Autor

OSWALDO FERNANDES NAZARETH NETO

OAB/PA 21776·CPF·Representa: Autor

CARLOS FELIPE BAIDEK

OAB/PA 12728·CPF·Representa: Autor

HUGO PINTO BARROSO

OAB/PA 12727·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ALEXANDRE HEIDTMANN DIAS

CPF

Autor

IPAMB

Terceiro

ERICK NELO PEDREIRA

Terceiro

PAULA BARREIROS E SILVA

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM JUDICIAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

16/12/2022, 09:01

Baixa Definitiva

16/12/2022, 09:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:11

Decorrido prazo de ALEXANDRE HEIDTMANN DIAS em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

18/10/2022, 00:09

Publicado Ementa em 18/10/2022.

18/10/2022, 00:09

Juntada de Petição de parecer

17/10/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos.

15/10/2022, 15:39

Expedição de Outros documentos.

15/10/2022, 15:39

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 14.067.854/0001-08 (APELADO) e não-provido

14/10/2022, 16:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/10/2022, 14:11

Juntada de Petição de parecer

21/09/2022, 13:22

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 11:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/09/2022, 11:35

Conclusos para julgamento

26/02/2021, 15:00

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

16/12/2022, 09:01

Baixa Definitiva

16/12/2022, 09:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:11

Decorrido prazo de ALEXANDRE HEIDTMANN DIAS em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

Documentos

Parecer

•17/10/2022, 11:41

Acórdão

•14/10/2022, 16:01

18/10/2022, 00:09

Publicado Ementa em 18/10/2022.

18/10/2022, 00:09

Juntada de Petição de parecer

17/10/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos.

15/10/2022, 15:39

Expedição de Outros documentos.

15/10/2022, 15:39

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 14.067.854/0001-08 (APELADO) e não-provido

14/10/2022, 16:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/10/2022, 14:11

Juntada de Petição de parecer

21/09/2022, 13:22

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 11:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/09/2022, 11:35

Conclusos para julgamento

26/02/2021, 15:00

Cancelada a movimentação processual

26/02/2021, 15:00

Juntada de Petição de contrarrazões

26/02/2021, 13:27

Juntada de Petição de petição

09/02/2021, 12:28

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 11:27

Ato ordinatório praticado

09/02/2021, 11:26

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 14:44

Decorrido prazo de ALEXANDRE HEIDTMANN DIAS em 16/12/2020 23:59.

17/12/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020, 12:44

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020, 12:44

Conhecido o recurso de ALEXANDRE HEIDTMANN DIAS - CPF: 379.677.112-20 (APELANTE) e provido

20/11/2020, 12:31

Conclusos para decisão

20/11/2020, 09:07

Cancelada a movimentação processual

20/11/2020, 09:07

Cancelada a movimentação processual

13/04/2020, 10:17

Juntada de Petição de parecer

10/04/2020, 22:45

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2020, 13:31

Conclusos ao relator

12/12/2019, 13:26

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

12/12/2019, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2019, 11:54

Conclusos ao relator

28/11/2019, 09:14

Recebidos os autos

28/11/2019, 09:13

Distribuído por sorteio

28/11/2019, 09:13

Ato Ordinatório

•09/02/2021, 11:27

Ato Ordinatório

•09/02/2021, 11:26

Decisão

•20/11/2020, 12:44

Decisão

•20/11/2020, 12:31

Despacho

•09/03/2020, 13:31

Despacho

•12/12/2019, 11:54

Documento de Migração

•28/11/2019, 08:29

Documento de Migração

•28/11/2019, 08:28