Execução Fiscal 0002079-45.2012.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2022

Valor da Causa

R$ 13.155,47

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Partes do Processo

NIPOGEL GEOLOGIA E SERVICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

NIPOGEL GEOLOGIA E SERVICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 10:11

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

24/11/2023, 09:15

Juntada de Certidão

24/11/2023, 09:15

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

13/11/2023, 08:45

Transitado em Julgado em 09/11/2023

10/11/2023, 13:19

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 08:24

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/09/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 13:36

Declarada decadência ou prescrição

12/09/2023, 09:51

Conclusos para julgamento

23/08/2023, 10:46

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 02:58

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2023, 09:02

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 09:02

Cancelada a movimentação processual

17/03/2023, 13:41

Conclusos para decisão

17/03/2023, 13:41

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 10:11

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

24/11/2023, 09:15

Juntada de Certidão

24/11/2023, 09:15

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

13/11/2023, 08:45

Transitado em Julgado em 09/11/2023

Documentos

Sentença

•12/09/2023, 09:51

Decisão

•20/03/2023, 09:02

10/11/2023, 13:19

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 08:24

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/09/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 13:36

Declarada decadência ou prescrição

12/09/2023, 09:51

Conclusos para julgamento

23/08/2023, 10:46

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 02:58

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2023, 09:02

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 09:02

Cancelada a movimentação processual

17/03/2023, 13:41

Conclusos para decisão

17/03/2023, 13:41

Processo Desarquivado

14/03/2023, 11:07

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:39

Arquivado Provisoramente

10/01/2023, 13:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/12/2022, 13:47

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 13:47

Conclusos para decisão

13/12/2022, 08:52

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 13:59

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 13:56

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

21/10/2022, 12:16

Publicado Decisão em 18/10/2022.

19/10/2022, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0002079-45.2012.8.14.0040 [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: desconhecido Nome: NIPOGEL GEOLOGIA E SE

17/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2022, 09:12

Declarada incompetência

16/10/2022, 09:12

Expedição de Outros documentos.

16/10/2022, 09:12

Conclusos para decisão

07/07/2022, 09:20

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/07/2022, 09:16

Processo migrado do sistema Libra

23/02/2022, 11:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00020794520128140040: - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 10671. - Justificativa: CDA Nº 36.685.645-6 / 36.685.646-4 AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL..

23/02/2022, 10:55

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00020794520128140040: - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 241. Munic pio atualizado: 5536 - Justificativa: CDA Nº 36.685.645-6 / 36.685.646-4 AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.. - Ação Coletiva: N.

23/02/2022, 10:55

REMESSA INTERNA

11/02/2022, 13:36

Desarquivamento - MOVIMENTAÇÃO PARA VIABILIZAÇÃO DE DIGITALIZAÇÃO E MIGRIGAÇÃO

11/02/2022, 12:26

Remessa

11/02/2022, 12:21

ARQUIVADO EM SECRETARIA

03/04/2017, 13:08

Provisório - ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO

03/04/2017, 13:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/03/2017, 14:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2017, 16:03

Execução frustrada - Execução frustrada

28/03/2017, 16:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/03/2017, 10:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/03/2017, 10:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170117745886

24/03/2017, 11:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/03/2017, 11:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/03/2017, 11:01

Remessa - + processo

24/03/2017, 11:01

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

13/02/2017, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2017, 11:28

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

13/02/2017, 11:28

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

18/04/2013, 12:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/04/2013, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2013, 12:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/04/2013, 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/04/2013, 10:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/03/2013, 09:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/03/2013, 09:41

Remessa - correspondencia devolvida pelo correio

14/03/2013, 09:41

AGUARD. RETORNO DE AR

31/01/2013, 12:46

PROVIDENCIAR A. R.

16/01/2013, 13:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/01/2013, 14:33

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

11/01/2013, 13:51

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

11/01/2013, 13:51

À UNAJ

09/01/2013, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2012, 14:04

Mero expediente - Mero expediente

13/09/2012, 14:04

AGUARDADANDO DESPACHO

25/04/2012, 14:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

25/04/2012, 14:19

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

25/04/2012, 14:19

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

25/04/2012, 14:19

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/04/2012, 14:06

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PARAUAPEBAS, Vara: 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS, JUIZ RESPONDENDO: LIBIO ARAUJO MOURA

24/04/2012, 14:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/04/2012, 14:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/03/2012, 13:42

Remessa

31/03/2012, 13:42

Decisão

•15/12/2022, 13:47

Decisão

•16/10/2022, 09:12