Execução Fiscal 0000532-87.2000.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2022

Valor da Causa

R$ 211,96

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Partes do Processo

A FAZENDA NACIONAL

Autor

OASIS ALIMENTOS LTDA

Reu

OASIS ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 12:11

Transitado em Julgado em 08/03/2023

17/03/2023, 11:24

Juntada de Petição de petição

22/12/2022, 17:50

Declarada decadência ou prescrição

15/12/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 10:56

Conclusos para julgamento

13/12/2022, 08:52

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 13:59

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 13:56

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

21/10/2022, 12:21

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 12:50

Publicado Decisão em 18/10/2022.

19/10/2022, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0000532-87.2000.8.14.0040 [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: AV. 10, 115, LOTEAMENTO REMOR, RIO MARIA

17/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2022, 09:12

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 12:11

Transitado em Julgado em 08/03/2023

17/03/2023, 11:24

Juntada de Petição de petição

22/12/2022, 17:50

Declarada decadência ou prescrição

15/12/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 10:56

Documentos

Sentença

•15/12/2022, 10:56

Decisão

•16/10/2022, 09:12

Conclusos para julgamento

13/12/2022, 08:52

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 13:59

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 13:56

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

21/10/2022, 12:21

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 12:50

Publicado Decisão em 18/10/2022.

19/10/2022, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0000532-87.2000.8.14.0040 [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: AV. 10, 115, LOTEAMENTO REMOR, RIO MARIA

17/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2022, 09:12

Declarada incompetência

16/10/2022, 09:12

Expedição de Outros documentos.

16/10/2022, 09:12

Conclusos para decisão

07/07/2022, 09:29

Processo migrado do sistema Libra

23/02/2022, 13:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2022, 10:39

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

17/02/2022, 10:39

REMESSA INTERNA

11/02/2022, 13:46

Desarquivamento - MOVIMENTAÇÃO PARA VIABILIZAÇÃO DE DIGITALIZAÇÃO E MIGRIGAÇÃO

11/02/2022, 12:32

Remessa

11/02/2022, 12:13

ARQUIVADO EM SECRETARIA

28/03/2017, 14:14

Provisório - ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO.

28/03/2017, 14:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/03/2017, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2017, 14:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/03/2017, 14:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/03/2017, 14:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/03/2017, 14:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/03/2017, 14:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170109665883

21/03/2017, 08:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2017, 08:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2017, 08:48

Remessa - + processo

21/03/2017, 08:48

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

10/02/2017, 13:22

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

10/02/2017, 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2017, 13:19

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

14/01/2014, 15:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/01/2014, 13:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/01/2014, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2014, 12:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/07/2013, 10:38

AGUARDANDO CONCLUSAO

23/07/2013, 12:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/07/2013, 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/07/2013, 09:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/07/2013, 13:04

Remessa

22/07/2013, 13:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/07/2013, 13:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/02/2013, 13:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/02/2013, 13:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/01/2013, 16:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/01/2013, 16:54

Remessa

31/01/2013, 16:54

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

08/01/2013, 11:16

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

21/09/2012, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2012, 09:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/08/2012, 13:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/08/2012, 10:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/08/2012, 13:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/08/2012, 08:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/08/2012, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2012, 13:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/08/2012, 08:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/06/2012, 13:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/06/2012, 13:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/06/2012, 13:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/06/2012, 08:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/06/2012, 08:37

Remessa

15/06/2012, 08:37

AGUARD. RETORNO DE AR

12/05/2012, 09:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/04/2012, 19:56

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

17/04/2012, 20:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2012, 20:03

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

21/07/2011, 22:13

AGUARDANDO PARTES SENT.

11/05/2011, 11:24

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 3812315G- Alteração da Parte de número :OASIS ALIMENTOS LTDA Exclusão do AdvogadoNUNO JOSE DE SOUZA MIRANDA

12/04/2011, 10:20

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 3812315G- Alteração da Parte :OASIS ALIMENTOS LTDA Participação: EXECUTADO Caracteristica : Segredo: N

12/04/2011, 10:20

SENTENCA TIPO A COM MERITO

09/04/2011, 17:02

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/04/2011, 17:02

MIGRACAO

06/10/2010, 09:57

AUTUAÇÃO

30/09/2009, 05:16

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 401 - 1ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS para Vara: 4004 - 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS Justificativa: Instalação da 4ª Vara Cível.. Usuario: 413947394

24/09/2009, 08:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/09/2009, 13:50

A DISTRIBUICAO - Resolução nº. 023/2009 - GP (17/09/2009). Recebido por: LUIS CARLOS COELHO DE OLIVEIRA - A CENTRAL DE DISTRIBUICAO.

18/09/2009, 15:22

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

13/05/2008, 12:45

Documento de Migração

•23/02/2022, 13:55