Execução Fiscal 0001668-02.2012.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2022

Valor da Causa

R$ 32.144,90

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Partes do Processo

V F EMPREENDEDORA COMERCIO LTDA EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/06/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 21/06/2023

22/06/2023, 13:12

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 22:14

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 19:10

Declarada decadência ou prescrição

05/04/2023, 16:01

Conclusos para julgamento

05/04/2023, 10:32

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 08:47

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 17:24

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 12:27

Conclusos para decisão

13/12/2022, 08:46

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 13:59

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 13:56

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:27

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

26/06/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 21/06/2023

22/06/2023, 13:12

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 22:14

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 19:10

Declarada decadência ou prescrição

05/04/2023, 16:01

Documentos

Sentença

•05/04/2023, 16:01

Decisão

•30/01/2023, 10:37

Decisão

•16/10/2022, 09:11

Conclusos para julgamento

05/04/2023, 10:32

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 08:47

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 17:24

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 12:27

Conclusos para decisão

13/12/2022, 08:46

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 13:59

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 13:56

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:27

Publicado Decisão em 18/10/2022.

19/10/2022, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 04:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

18/10/2022, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0001668-02.2012.8.14.0040 [Ambiental] Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: desconhecido Nome: V F EMPREENDEDORA COMERCIO LTDA EPP Endere

17/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2022, 09:11

Declarada incompetência

16/10/2022, 09:11

Expedição de Outros documentos.

16/10/2022, 09:11

Conclusos para decisão

07/07/2022, 08:46

Processo migrado do sistema Libra

23/02/2022, 11:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00016680220128140040: - Justificativa: CDA Nº 39.912.379-2.

23/02/2022, 10:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00016680220128140040: - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 241. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 10671. - Justificativa: CDA Nº 39.912.379-2.

23/02/2022, 10:56

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00016680220128140040: Munic pio atualizado: 5536 - Justificativa: CDA Nº 39.912.379-2. - Ação Coletiva: N.

23/02/2022, 10:56

REMESSA INTERNA

11/02/2022, 13:36

Desarquivamento - MOVIMENTAÇÃO PARA VIABILIZAÇÃO DE DIGITALIZAÇÃO E MIGRIGAÇÃO

11/02/2022, 12:26

Remessa

11/02/2022, 12:21

ARQUIVADO EM SECRETARIA

03/04/2017, 13:08

Provisório - ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO

03/04/2017, 13:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/03/2017, 14:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2017, 16:03

Execução frustrada - Execução frustrada

28/03/2017, 16:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/03/2017, 10:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/03/2017, 10:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170117077459

24/03/2017, 09:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/03/2017, 09:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/03/2017, 09:11

Remessa - + processo

24/03/2017, 09:11

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

17/02/2017, 11:46

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

17/02/2017, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2017, 11:45

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

16/03/2016, 09:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2016, 08:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/02/2016, 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2016, 10:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/02/2016, 10:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2014, 14:37

CONCLUSOS

06/05/2014, 18:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/05/2014, 11:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/05/2014, 11:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/05/2014, 12:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/05/2014, 12:40

Remessa - + processo.

05/05/2014, 12:40

A PROCURADORIA DA FAZENDA

11/04/2014, 13:33

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

10/04/2014, 10:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/08/2012, 12:44

AGUARD. RETORNO DE AR

21/06/2012, 10:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/06/2012, 10:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/06/2012, 10:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/06/2012, 12:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/06/2012, 08:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2012, 09:12

CITACAO - CITACAO

18/06/2012, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2012, 09:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/06/2012, 09:11

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

04/06/2012, 09:14

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

04/06/2012, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/04/2012, 08:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/04/2012, 08:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/04/2012, 09:58

AGUARDADANDO DESPACHO

10/04/2012, 11:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/04/2012, 09:36

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PARAUAPEBAS, Vara: 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS, JUIZ RESPONDENDO: ELINE SALGADO VIEIRA

04/04/2012, 13:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação

04/04/2012, 13:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação

04/04/2012, 13:53

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

04/04/2012, 13:53

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/04/2012, 13:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/03/2012, 11:27

Remessa

27/03/2012, 11:27