Execução Fiscal 0000093-76.2000.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.656,20

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Partes do Processo

ALEIXO & AGUIAR LTDA ME

Reu

ALEIXO & AGUIAR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2023, 09:41

Transitado em Julgado em 15/02/2023

28/02/2023, 10:26

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 18:18

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 13:59

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 13:56

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:28

Declarada decadência ou prescrição

16/11/2022, 13:40

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 13:40

Conclusos para julgamento

04/11/2022, 13:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

21/10/2022, 11:18

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 13:28

Publicado Decisão em 18/10/2022.

19/10/2022, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0000093-76.2000.8.14.0040 [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: desconhecido Nome: ALEIXO & AGUIAR LTDA

17/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2022, 09:12

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

27/03/2023, 09:41

Transitado em Julgado em 15/02/2023

28/02/2023, 10:26

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 18:18

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 13:59

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/11/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•16/11/2022, 13:40

Decisão

•16/10/2022, 09:12

24/11/2022, 13:56

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:28

Declarada decadência ou prescrição

16/11/2022, 13:40

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 13:40

Conclusos para julgamento

04/11/2022, 13:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

21/10/2022, 11:18

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 13:28

Publicado Decisão em 18/10/2022.

19/10/2022, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0000093-76.2000.8.14.0040 [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: desconhecido Nome: ALEIXO & AGUIAR LTDA

17/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2022, 09:12

Declarada incompetência

16/10/2022, 09:12

Expedição de Outros documentos.

16/10/2022, 09:12

Conclusos para decisão

14/07/2022, 09:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/07/2022, 09:24

Processo migrado do sistema Libra

23/03/2022, 15:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000932620008140040: - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 7. - O asssunto 7703 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 7703. - Justificativa: cda 20 6 98 002591-71 nº anterior 4.654/00 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00000937620008140040.

23/03/2022, 15:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000932620008140040: Munic pio atualizado: 5536 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: cda 20 6 98 002591-71 nº anterior 4.654/00 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00000937620008140040.

23/03/2022, 15:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2022, 15:24

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

23/03/2022, 15:24

REMESSA INTERNA

16/03/2022, 12:12

Remessa

16/03/2022, 10:09

CERTIDAO - CERTIDAO

16/03/2022, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2022, 08:45

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

15/03/2022, 15:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2022, 15:11

Desarquivamento - P/ DIGITALIZAR

15/03/2022, 15:05

Provisório - ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO 03/12/2014

03/12/2014, 10:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/09/2014, 16:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/09/2014, 16:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/09/2014, 16:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/09/2014, 15:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2014, 14:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2014, 14:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/08/2014, 09:15

CONCLUSOS

26/08/2014, 13:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/08/2014, 12:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/08/2014, 12:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/08/2014, 13:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/08/2014, 13:52

Remessa - +PROCESSO+APENSO Nº0000094-21.2000.8140040

11/08/2014, 13:52

A PROCURADORIA DA FAZENDA

28/07/2014, 13:04

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

02/05/2014, 09:57

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

02/05/2014, 09:56

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/05/2014, 09:56

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

02/05/2014, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2014, 09:56

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/04/2014, 14:06

AGUARDANDO MANDADO

04/04/2014, 08:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PARAUAPEBAS, : ANTONIO PEREIRA DE SA JUNIOR

31/03/2014, 14:56

PREPARACAO DE MANDADO

26/03/2014, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2014, 13:40

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

24/03/2014, 13:40

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

21/07/2011, 22:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/05/2011, 11:23

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 3812315G- Alteração da Parte de número :ALEIXO & AGUIAR LTDA ME Exclusão do AdvogadoNUNO JOSE DE SOUZA MIRANDA

12/04/2011, 08:48

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 3812315G- Alteração da Parte de número :ALEIXO & AGUIAR LTDA ME inclusão do AdvogadoPEDRO FEITOSA FREITAS

12/04/2011, 08:48

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 3812315G- Alteração da Parte :ALEIXO & AGUIAR LTDA ME Participação: EXECUTADO Caracteristica : Segredo: N

12/04/2011, 08:48

DESPACHO

09/04/2011, 20:50

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/04/2011, 20:50

MIGRACAO

06/10/2010, 09:45

AUTUAÇÃO

30/09/2009, 05:04

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 401 - 1ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS para Vara: 4004 - 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS Justificativa: Instalação da 4ª Vara Cível.. Usuario: 413947394

24/09/2009, 09:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/09/2009, 13:44

A DISTRIBUICAO - Resolução nº. 023/2009 - GP (17/09/2009). Recebido por: LUIS CARLOS COELHO DE OLIVEIRA - A CENTRAL DE DISTRIBUICAO.

18/09/2009, 15:31

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

21/02/2008, 10:28