Execução Fiscal 0000299-61.1998.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2022

Valor da Causa

R$ 5.998,28

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Partes do Processo

SERV. DIESEL - SERVICOS DIESEL LTDA

Reu

SERV DIESEL SERVICOS DIESEL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2023, 08:42

Transitado em Julgado em 08/03/2023

10/03/2023, 13:31

Decorrido prazo de SERV DIESEL SERVICOS DIESEL LTDA - ME em 08/02/2023 23:59.

10/02/2023, 09:25

Juntada de Petição de petição

22/12/2022, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/12/2022, 00:41

Publicado Intimação em 15/12/2022.

15/12/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: desconhecido Requerido: SERV DIESEL SERVICOS DIESEL LTDA - ME Endereço: Nome: SERV DIESEL SERVICOS DIESEL LTDA - ME Endereço: E, SN, QUADRA 52 LOTE 26, CENTRO, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0000299-61.1998.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 10:21

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 10:21

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 13:59

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 13:56

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:28

Declarada decadência ou prescrição

16/11/2022, 13:40

Conclusos para julgamento

04/11/2022, 13:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

21/10/2022, 11:13

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

13/03/2023, 08:42

Transitado em Julgado em 08/03/2023

10/03/2023, 13:31

Decorrido prazo de SERV DIESEL SERVICOS DIESEL LTDA - ME em 08/02/2023 23:59.

10/02/2023, 09:25

Juntada de Petição de petição

22/12/2022, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

Documentos

Sentença

•16/11/2022, 13:40

Decisão

•16/10/2022, 09:12

15/12/2022, 00:41

Publicado Intimação em 15/12/2022.

15/12/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: desconhecido Requerido: SERV DIESEL SERVICOS DIESEL LTDA - ME Endereço: Nome: SERV DIESEL SERVICOS DIESEL LTDA - ME Endereço: E, SN, QUADRA 52 LOTE 26, CENTRO, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0000299-61.1998.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 10:21

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 10:21

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 13:59

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 13:56

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:28

Declarada decadência ou prescrição

16/11/2022, 13:40

Conclusos para julgamento

04/11/2022, 13:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

21/10/2022, 11:13

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 13:19

Publicado Decisão em 18/10/2022.

19/10/2022, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0000299-61.1998.8.14.0040 [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: desconhecido Nome: SERV DIESEL SERVICOS

17/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2022, 09:12

Declarada incompetência

16/10/2022, 09:12

Expedição de Outros documentos.

16/10/2022, 09:12

Conclusos para decisão

14/07/2022, 09:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/07/2022, 09:14

Processo migrado do sistema Libra

23/03/2022, 14:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00002992119988140040: - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 5536 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 7698. - Justificativa: PROCESSO ANTERIOR Nº 3.460/98 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00002996119988140040.

23/03/2022, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2022, 11:30

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

23/03/2022, 11:30

REMESSA INTERNA

16/03/2022, 12:12

Remessa

16/03/2022, 10:09

CERTIDAO - CERTIDAO

15/03/2022, 15:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2022, 15:23

Desarquivamento - P/ DIGITALIZAR

15/03/2022, 15:05

Provisório - ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO 03/12/2014

03/12/2014, 10:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/09/2014, 16:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/09/2014, 16:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/09/2014, 16:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/09/2014, 15:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2014, 14:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2014, 14:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/07/2013, 12:28

AGUARDANDO CONCLUSAO

12/07/2013, 12:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/07/2013, 09:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/07/2013, 09:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/07/2013, 09:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/07/2013, 09:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/07/2013, 09:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/07/2013, 09:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/07/2013, 09:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/07/2013, 09:04

Remessa

01/07/2013, 09:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/07/2013, 09:03

Remessa

01/07/2013, 09:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/07/2013, 09:03

A PROCURADORIA DA FAZENDA

12/04/2013, 20:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2013, 20:08

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

12/04/2013, 20:08

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

10/09/2012, 09:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/09/2012, 11:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/08/2012, 13:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2012, 13:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/05/2012, 11:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/08/2011, 15:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/08/2011, 15:22

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

21/07/2011, 22:13

AGUARDANDO CONCLUSAO

09/05/2011, 12:55

MIGRACAO

06/10/2010, 10:05

AUTUAÇÃO

04/12/2009, 10:16

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - 638421142- Alteração da Vara do Processo - Valor Antigo :1ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS - Justificativa : criação da 4ª vara

03/12/2009, 09:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/12/2009, 08:24

A DISTRIBUICAO - Privativo 4ª Vara . Recebido por: LUIS CARLOS COELHO DE OLIVEIRA - A CENTRAL DE DISTRIBUICAO.

01/12/2009, 17:20

DECISAO INTERLOCUTORIA

25/11/2009, 16:40

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/11/2009, 16:40

VINCULAÇÃO

25/11/2009, 16:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/11/2009, 10:50

CADASTRO DE PROTOCOLO - 595838512 Cadastro de protocolo para a secretaria 1º SECRETARIA CIVEL E PENAL DE PARAUAPEBAS Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091007247

30/10/2009, 15:00

A FAZENDA PÚBLICA - Oficio nº 344/2009. Recebido por: LUCIA DE NAZARE SOUZA SILVA - SECRETARIA DA 1ª VARA .

05/06/2009, 14:44

INTIMACAO

04/06/2009, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/06/2009, 11:02

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

11/04/2008, 09:46