Execução Fiscal 0001488-83.2012.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2022

Valor da Causa

R$ 10.037,77

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Partes do Processo

A FAZENDA NACIONAL

Autor

LUIZ PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2023, 08:50

Transitado em Julgado em 28/06/2023

30/06/2023, 08:49

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 20:49

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 19:07

Declarada decadência ou prescrição

05/04/2023, 16:01

Conclusos para julgamento

05/04/2023, 10:31

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

06/01/2023, 11:15

Conclusos para decisão

13/12/2022, 08:49

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 13:59

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 13:57

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

21/10/2022, 11:31

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

30/06/2023, 08:50

Transitado em Julgado em 28/06/2023

30/06/2023, 08:49

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 20:49

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 19:07

Declarada decadência ou prescrição

05/04/2023, 16:01

Documentos

Sentença

•05/04/2023, 16:01

Decisão

•30/01/2023, 10:37

Conclusos para julgamento

05/04/2023, 10:31

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

06/01/2023, 11:15

Conclusos para decisão

13/12/2022, 08:49

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 13:59

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 13:57

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

21/10/2022, 11:31

Publicado Decisão em 18/10/2022.

19/10/2022, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0001488-83.2012.8.14.0040 [] Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: AV. 10, 115, LOTEAMENTO REMOR, RIO MARIA - PA - CEP: 68530-000 Nome: L

17/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2022, 21:14

Declarada incompetência

16/10/2022, 21:14

Expedição de Outros documentos.

16/10/2022, 21:14

Conclusos para decisão

07/07/2022, 09:01

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/07/2022, 08:48

Processo migrado do sistema Libra

23/02/2022, 11:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00014888320128140040: - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 10671. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA. CDA: 20610002743-32.

23/02/2022, 10:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00014888320128140040: - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 241. Munic pio atualizado: 5536 - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA. CDA: 20610002743-32. - Ação Coletiva: N.

23/02/2022, 10:58

REMESSA INTERNA

11/02/2022, 13:36

Desarquivamento - MOVIMENTAÇÃO PARA VIABILIZAÇÃO DE DIGITALIZAÇÃO E MIGRIGAÇÃO

11/02/2022, 12:32

Remessa

11/02/2022, 12:13

ARQUIVADO EM SECRETARIA

28/03/2017, 14:14

Provisório - ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO.

28/03/2017, 14:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/03/2017, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2017, 14:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/03/2017, 14:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/03/2017, 14:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/03/2017, 14:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/03/2017, 14:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170110397748

21/03/2017, 10:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2017, 10:58

Remessa - + PROCESSO

21/03/2017, 10:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2017, 10:58

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

13/02/2017, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2017, 11:03

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

13/02/2017, 11:03

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

07/08/2013, 15:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2013, 14:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/08/2013, 14:40

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/07/2013, 12:49

MANDADO AGUARDANDO JUNTADA

02/04/2013, 12:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PARAUAPEBAS, : GRISLEINE CRISTINA RENOSTO RECH

01/04/2013, 10:11

PREPARACAO DE MANDADO

15/03/2013, 11:43

PREPARACAO DE MANDADO

15/03/2013, 10:53

AGUARDANDO MANDADO

11/07/2012, 08:30

AGUARDANDO MANDADO

11/07/2012, 08:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/06/2012, 09:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/06/2012, 09:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/06/2012, 09:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/06/2012, 11:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/06/2012, 11:36

Remessa - devolvido pelo correio

15/06/2012, 11:36

AGUARD. RETORNO DE AR

25/05/2012, 11:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/04/2012, 09:46

CITACAO - CITACAO

19/04/2012, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/04/2012, 11:30

Mero expediente - Mero expediente

19/04/2012, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/04/2012, 11:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/04/2012, 11:20

AGUARDADANDO DESPACHO

29/03/2012, 10:44

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/03/2012, 10:31

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PARAUAPEBAS, Vara: 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS, JUIZ TITULAR: ALEXANDRE HIROSHI ARAKAKI

28/03/2012, 13:38

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/03/2012, 13:38

Decisão

•16/10/2022, 21:14