Execução Fiscal 0000094-61.2000.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2022

Valor da Causa

R$ 317,64

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Partes do Processo

ALEIXO & AGUIAR LTDA ME

Reu

ALEIXO & AGUIAR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 12:34

Transitado em Julgado em 09/03/2023

17/03/2023, 11:24

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 03:05

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 10:56

Declarada decadência ou prescrição

15/12/2022, 10:56

Conclusos para julgamento

13/12/2022, 08:52

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 13:59

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 13:57

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

21/10/2022, 11:50

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 13:30

Publicado Decisão em 18/10/2022.

19/10/2022, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0000094-61.2000.8.14.0040 [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: desconhecido Nome: ALEIXO & AGUIAR LTDA

17/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2022, 21:15

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 12:34

Transitado em Julgado em 09/03/2023

17/03/2023, 11:24

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 03:05

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 10:56

Declarada decadência ou prescrição

Documentos

Sentença

•15/12/2022, 10:56

Decisão

•16/10/2022, 21:15

15/12/2022, 10:56

Conclusos para julgamento

13/12/2022, 08:52

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 13:59

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 13:57

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

21/10/2022, 11:50

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 13:30

Publicado Decisão em 18/10/2022.

19/10/2022, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0000094-61.2000.8.14.0040 [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: desconhecido Nome: ALEIXO & AGUIAR LTDA

17/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2022, 21:15

Declarada incompetência

16/10/2022, 21:15

Expedição de Outros documentos.

16/10/2022, 21:15

Conclusos para decisão

14/07/2022, 09:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/07/2022, 09:21

Processo migrado do sistema Libra

23/03/2022, 15:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000942120008140040: - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 5536 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 7698. - Justificativa: cda 20 6 98 002592-52 nº anterior 4.653/00 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00000946120008140040.

23/03/2022, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2022, 11:28

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

23/03/2022, 11:28

REMESSA INTERNA

16/03/2022, 12:12

Remessa

16/03/2022, 10:09

CERTIDAO - CERTIDAO

16/03/2022, 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2022, 08:46

Desarquivamento - P/ DIGITALIZAR

15/03/2022, 15:05

Provisório - ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO 03/12/2014

03/12/2014, 10:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/09/2014, 16:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/09/2014, 16:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/09/2014, 16:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/09/2014, 15:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2014, 14:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2014, 14:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/08/2014, 09:15

CONCLUSOS

26/08/2014, 13:36

A PROCURADORIA DA FAZENDA

28/07/2014, 13:04

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

02/05/2014, 14:25

AGUARDANDO MANDADO

04/04/2014, 08:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PARAUAPEBAS, : GILMAR AFONSO TABORDA

31/03/2014, 14:55

PREPARACAO DE MANDADO

26/03/2014, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2014, 10:39

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

21/03/2014, 10:39

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

21/03/2014, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2014, 10:38

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

21/07/2011, 22:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/05/2011, 11:23

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 3812315G- Alteração da Parte de número :ALEIXO & AGUIAR LTDA ME Exclusão do AdvogadoNUNO JOSE DE SOUZA MIRANDA

12/04/2011, 09:16

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 3812315G- Alteração da Parte de número :ALEIXO & AGUIAR LTDA ME inclusão do AdvogadoPEDRO FEITOSA FREITAS

12/04/2011, 09:15

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 3812315G- Alteração da Parte :ALEIXO & AGUIAR LTDA ME Participação: EXECUTADO Caracteristica : Segredo: N

12/04/2011, 09:15

DESPACHO

09/04/2011, 20:50

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/04/2011, 20:50

MIGRACAO

06/10/2010, 09:56

AUTUAÇÃO

30/09/2009, 05:26

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 401 - 1ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS para Vara: 4004 - 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS Justificativa: Instalação da 4ª Vara Cível.. Usuario: 413947394

24/09/2009, 08:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/09/2009, 13:44

A DISTRIBUICAO - Resolução nº. 023/2009 - GP (17/09/2009). Recebido por: LUIS CARLOS COELHO DE OLIVEIRA - A CENTRAL DE DISTRIBUICAO.

18/09/2009, 15:20

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

21/02/2008, 10:18