Execução Fiscal 0000158-66.2003.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2022

Valor da Causa

R$ 4.388,89

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Partes do Processo

V. P. DA CRUZ

Reu

V P DA CRUZ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2023, 12:27

Transitado em Julgado em 19/04/2023

24/04/2023, 12:26

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 10:00

Declarada decadência ou prescrição

24/02/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 09:35

Cancelada a movimentação processual

15/12/2022, 13:31

Conclusos para julgamento

15/12/2022, 13:31

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 13:59

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 13:57

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

21/10/2022, 12:31

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 12:45

Publicado Decisão em 18/10/2022.

19/10/2022, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0000158-66.2003.8.14.0040 [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: desconhecido Nome: V P DA CRUZ Endereço:

17/10/2022, 00:00

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

24/04/2023, 12:27

Transitado em Julgado em 19/04/2023

24/04/2023, 12:26

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 10:00

Declarada decadência ou prescrição

24/02/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 09:35

Documentos

Sentença

•24/02/2023, 09:35

Decisão

•16/10/2022, 21:15

Cancelada a movimentação processual

15/12/2022, 13:31

Conclusos para julgamento

15/12/2022, 13:31

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 13:59

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 13:57

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

21/10/2022, 12:31

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 12:45

Publicado Decisão em 18/10/2022.

19/10/2022, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0000158-66.2003.8.14.0040 [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: desconhecido Nome: V P DA CRUZ Endereço:

17/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2022, 21:15

Expedição de Outros documentos.

16/10/2022, 21:15

Declarada incompetência

16/10/2022, 21:15

Conclusos para decisão

14/07/2022, 09:30

Processo migrado do sistema Libra

23/03/2022, 14:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001585520038140040: - Justificativa: cda 20 6 02 003556-13 nº anterior 7.896/2003 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00001586620038140040.

23/03/2022, 12:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001585520038140040: - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 5536 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 7698. - Justificativa: cda 20 6 02 003556-13 nº anterior 7.896/2003 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00001586620038140040.

23/03/2022, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2022, 11:28

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

23/03/2022, 11:28

REMESSA INTERNA

16/03/2022, 12:12

Remessa

16/03/2022, 10:09

CERTIDAO - CERTIDAO

15/03/2022, 15:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2022, 15:28

Desarquivamento - P/ DIGITALIZAR

15/03/2022, 15:05

Provisório - ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO 03/12/2014

03/12/2014, 10:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/09/2014, 16:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/09/2014, 16:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/09/2014, 16:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/09/2014, 15:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2014, 14:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2014, 14:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2014, 14:37

CONCLUSOS

06/05/2014, 18:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/05/2014, 13:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/05/2014, 13:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/05/2014, 13:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/05/2014, 11:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/05/2014, 11:33

Remessa - +PROCESSO

02/05/2014, 11:33

A PROCURADORIA DA FAZENDA

11/04/2014, 13:32

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

14/01/2014, 15:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/01/2014, 13:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2014, 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/01/2014, 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/06/2013, 08:55

AGUARDANDO CONCLUSAO

17/06/2013, 13:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/06/2013, 10:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/06/2013, 10:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/06/2013, 10:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/06/2013, 09:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/06/2013, 09:54

Remessa - PROCESSO Nº0003931-40.2013.4.01.9199

14/06/2013, 09:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/02/2013, 13:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/02/2013, 13:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/01/2013, 16:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/01/2013, 16:50

Remessa

31/01/2013, 16:50

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

08/01/2013, 11:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/12/2012, 12:04

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

21/09/2012, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2012, 09:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/08/2012, 13:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/08/2012, 10:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/08/2012, 08:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/08/2012, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2012, 13:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/08/2012, 08:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/06/2012, 13:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/06/2012, 13:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/06/2012, 13:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/06/2012, 08:52

Remessa

15/06/2012, 08:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/06/2012, 08:52

AGUARD. RETORNO DE AR

14/05/2012, 20:28

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/05/2012, 19:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2012, 19:41

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

21/07/2011, 22:13

AGUARDANDO PARTES SENT.

11/05/2011, 11:32

SENTENCA TIPO A COM MERITO

17/11/2010, 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/11/2010, 08:51

MIGRACAO

06/10/2010, 10:42

AUTUAÇÃO

08/10/2009, 06:27

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 401 - 1ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS para Vara: 4004 - 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS Justificativa: Criação da 4ª Vara. Usuario: 319970402

24/09/2009, 15:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/09/2009, 13:40

A DISTRIBUICAO - Resolução nº. 023/2009 - GP (17/09/2009). Recebido por: LUIS CARLOS COELHO DE OLIVEIRA - A CENTRAL DE DISTRIBUICAO.

21/09/2009, 10:00

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

20/05/2008, 12:32

Documento de Migração

•23/03/2022, 14:54

Documento de Migração

•23/03/2022, 14:54

Documento de Migração

•23/03/2022, 14:54