Execução Fiscal 0000024-59.1991.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2022

Valor da Causa

R$ 333.652,25

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO PARÁ

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO PARÁ

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DISTRIBUIDORA QUATORZE LTDA

Reu

RAIMUNDO JOSE DE CARVALHO FILHO

CPF

Reu

ELIAS MARTINS CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/04/2023, 10:54

Transitado em Julgado em 19/04/2023

20/04/2023, 10:50

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 27/03/2023 23:59.

29/03/2023, 14:11

Declarada decadência ou prescrição

24/02/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 09:35

Cancelada a movimentação processual

15/12/2022, 13:32

Conclusos para julgamento

15/12/2022, 13:32

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 13:59

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 13:57

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

21/10/2022, 13:16

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 14:01

Publicado Decisão em 18/10/2022.

19/10/2022, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0000024-59.1991.8.14.0040 [Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas Jurídicas] Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: AV. 10, 115

17/10/2022, 00:00

Todas as movimentações(175)

Arquivado Definitivamente

20/04/2023, 10:54

Transitado em Julgado em 19/04/2023

20/04/2023, 10:50

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 27/03/2023 23:59.

29/03/2023, 14:11

Declarada decadência ou prescrição

24/02/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•24/02/2023, 09:35

Decisão

•16/10/2022, 21:17

24/02/2023, 09:35

Cancelada a movimentação processual

15/12/2022, 13:32

Conclusos para julgamento

15/12/2022, 13:32

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 13:59

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 13:57

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

21/10/2022, 13:16

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 14:01

Publicado Decisão em 18/10/2022.

19/10/2022, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0000024-59.1991.8.14.0040 [Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas Jurídicas] Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: AV. 10, 115

17/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2022, 21:17

Expedição de Outros documentos.

16/10/2022, 21:17

Declarada incompetência

16/10/2022, 21:17

Conclusos para decisão

14/07/2022, 09:35

Processo migrado do sistema Libra

24/03/2022, 13:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000248519918140040: Munic pio atualizado: 5536 - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 10959. - Justificativa: Nº anterior - 0014/1991 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00000245919918140040.

24/03/2022, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2022, 08:48

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

24/03/2022, 08:48

REMESSA INTERNA

22/03/2022, 09:05

Remessa

21/03/2022, 10:03

CERTIDAO - CERTIDAO

21/03/2022, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2022, 09:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 14579 - SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para 393512 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DE PARAUAPEBAS. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ de Parauapebas.

22/01/2021, 00:10

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

23/04/2018, 12:13

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

23/04/2018, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/04/2018, 12:13

OUTROS

20/04/2018, 12:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/04/2018, 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/04/2018, 09:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/04/2018, 09:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180147631925

13/04/2018, 13:16

Remessa

13/04/2018, 13:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/04/2018, 13:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/04/2018, 13:16

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

19/03/2018, 12:43

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

19/03/2018, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2018, 12:38

OUTROS

13/03/2018, 09:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/03/2018, 08:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/03/2018, 13:21

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

02/03/2018, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2018, 11:09

OUTROS

06/11/2017, 11:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/11/2017, 12:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/11/2017, 12:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/11/2017, 12:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/11/2017, 12:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170471023863

01/11/2017, 11:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/11/2017, 11:59

Remessa

01/11/2017, 11:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/11/2017, 11:59

VISTAS AO DEFENSOR

20/10/2017, 10:32

OUTROS

11/10/2017, 14:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/10/2017, 14:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/10/2017, 14:22

OUTROS

06/10/2017, 14:14

OUTROS

06/09/2017, 15:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/09/2017, 10:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/09/2017, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2017, 13:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/08/2017, 13:54

OUTROS

29/08/2017, 14:18

OUTROS

18/07/2017, 15:10

AO GABINETE DO MAGISTRADO

14/07/2017, 08:37

CONCLUSOS

11/07/2017, 15:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/07/2017, 14:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/07/2017, 14:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/07/2017, 14:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/07/2017, 14:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/07/2017, 14:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/07/2017, 14:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/07/2017, 14:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/07/2017, 14:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/07/2017, 14:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170285533285

06/07/2017, 09:08

Remessa

06/07/2017, 09:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/07/2017, 09:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/07/2017, 09:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170262837419

22/06/2017, 13:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/06/2017, 13:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/06/2017, 13:27

Remessa

22/06/2017, 13:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170103536550

16/03/2017, 11:12

Remessa

16/03/2017, 11:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/03/2017, 11:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/03/2017, 11:11

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

07/02/2017, 11:03

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

07/02/2017, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2017, 11:00

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

18/05/2016, 09:10

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

18/05/2016, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/05/2016, 09:04

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/05/2016, 09:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/05/2016, 14:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/05/2016, 14:14

Remessa

29/02/2016, 11:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/02/2016, 11:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/02/2016, 11:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/10/2015, 14:19

Remessa

19/10/2015, 14:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/10/2015, 14:19

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

27/06/2015, 12:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/06/2015, 13:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/06/2015, 13:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/06/2015, 13:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/06/2015, 13:53

Remessa

27/04/2015, 11:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2015, 11:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/04/2015, 11:00

Remessa

14/04/2015, 11:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/04/2015, 11:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/04/2015, 11:27

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

12/12/2014, 17:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/10/2014, 08:06

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA RATEAMENTO

21/10/2014, 10:19

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

21/10/2014, 10:17

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

21/10/2014, 10:17

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

21/10/2014, 10:03

À UNAJ

06/10/2014, 09:53

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

16/07/2014, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2014, 11:45

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

16/07/2014, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2014, 11:43

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ELIAS MARTINS CARVALHO (4748687), que representa a parte DISTRIBUIDORA QUATORZE LTDA (7660952) no processo 00000248519918140040.

24/05/2013, 13:59

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte DISTRIBUIDORA LTDA (7660812) do processo 00000248519918140040.

24/05/2013, 13:52

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte DISTRIBUIDORA LTDA (7660829) do processo 00000248519918140040.

24/05/2013, 13:52

INCLUSÃO DE PARTE - Inclusão da parte DISTRIBUIDORA LTDA (7660812) ao processo 00000248519918140040.

24/05/2013, 13:51

INCLUSÃO DE PARTE - Inclusão da parte DISTRIBUIDORA LTDA (7660829) ao processo 00000248519918140040.

24/05/2013, 13:50

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte DISTRIBUIDORA LTDA (7660812) do processo 00000248519918140040.

24/05/2013, 13:44

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte DISTRIBUIDORA LTDA (7660829) do processo 00000248519918140040.

24/05/2013, 13:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000248519918140040: - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

24/05/2013, 13:25

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

03/04/2013, 13:31

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

03/04/2013, 13:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/08/2011, 14:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/08/2011, 14:47

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

21/07/2011, 22:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/07/2011, 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/05/2010, 08:30

A SECRETARIA - Recebido por: JANAÍNA FERRO DE SOUSA PORFIRIO - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS.

18/05/2010, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/05/2010, 11:39

CITACAO

17/05/2010, 11:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/05/2010, 08:16

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ANALICE SEPULVEDA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS.

11/05/2010, 14:03

AUTUAÇÃO

29/09/2009, 05:52

AUTUAÇÃO

25/09/2009, 15:22

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 401 - 1ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS para Vara: 4004 - 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS Justificativa: CRIAÇÃO DA 4ª VARA. Usuario: 319970402

24/09/2009, 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/09/2009, 13:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/09/2009, 13:47

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAYANE ELIARA DE SOUZA ALVES - SECRETARIA DA 1ª VARA .

18/09/2009, 12:09

A DISTRIBUICAO - Resolução nº. 023/2009 - GP (17/09/2009). Recebido por: LUIS CARLOS COELHO DE OLIVEIRA - A CENTRAL DE DISTRIBUICAO.

18/09/2009, 02:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/07/2007, 16:49

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: MARIA NELCI GARCIA - 1ª VARA CIVEL E PENAL.

24/07/2007, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/07/2007, 09:39

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

18/07/2007, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/07/2007, 09:49

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: EDIRAM MARINQUES SOUZA OLIVEIRA - SECRETARIA DA 1ª VARA .

17/07/2007, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/05/2007, 08:14

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: MARIA NELCI GARCIA - 1ª VARA CIVEL E PENAL.

22/05/2007, 00:00

VINCULAÇÃO

15/05/2007, 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/05/2007, 11:50

CADASTRO DE PROTOCOLO - 38158922 Cadastro de protocolo para a secretaria 1º SECRETARIA CIVEL E PENAL DE PARAUAPEBAS Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071002185

14/05/2007, 10:53

A FAZENDA PÚBLICA - Enviado a Procuradoria Geral do Estado do Pará - Ofício nº 586/2007 de 19/04/2007.. Recebido por: EDIRAM MARINQUES SOUZA OLIVEIRA - SECRETARIA DA 1ª VARA .

23/04/2007, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/03/2007, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/03/2007, 16:05

DIGA O AUTOR

28/03/2007, 16:05

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: EDIRAM MARINQUES SOUZA OLIVEIRA - SECRETARIA DA 1ª VARA .

28/03/2007, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/03/2007, 14:11

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: JACKELINE LUIZ DE FREITAS - 1ª VARA CIVEL E PENAL.

27/03/2007, 12:11

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

27/03/2007, 11:05

AUTUAÇÃO

27/03/2007, 09:11