Execução Fiscal 0802940-80.2021.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2021

Valor da Causa

R$ 1.696.724,92

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO CESAR LOPES GONCALES

OAB/SP 196459·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

MARTIN ENGINEERING LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/02/2023, 13:27

Transitado em Julgado em 12/12/2022

17/02/2023, 12:52

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 16:43

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

18/01/2023, 09:00

Juntada de Certidão

18/01/2023, 09:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

16/01/2023, 12:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/12/2022 23:59.

15/12/2022, 04:53

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 10:07

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: ESTADO DO PARÁ Endereço: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-160 Requerido: MARTIN ENGINEERING LTDA Endereço: Nome: MARTIN ENGINEERING LTDA Endereço: ROD PA 160, SN, QUADRA126 LOTES 03 E 30, LOTEAMENTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0802940-80.2021.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/10/2022, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2022, 08:15

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 08:15

Conclusos para julgamento

04/10/2022, 13:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/09/2022, 09:30

Conclusos para decisão

14/09/2022, 14:10

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

17/02/2023, 13:27

Transitado em Julgado em 12/12/2022

17/02/2023, 12:52

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 16:43

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

18/01/2023, 09:00

Juntada de Certidão

18/01/2023, 09:00

Documentos

Sentença

•17/10/2022, 08:15

Decisão

•21/09/2022, 09:30

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

16/01/2023, 12:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/12/2022 23:59.

15/12/2022, 04:53

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 10:07

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: ESTADO DO PARÁ Endereço: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-160 Requerido: MARTIN ENGINEERING LTDA Endereço: Nome: MARTIN ENGINEERING LTDA Endereço: ROD PA 160, SN, QUADRA126 LOTES 03 E 30, LOTEAMENTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0802940-80.2021.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/10/2022, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2022, 08:15

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 08:15

Conclusos para julgamento

04/10/2022, 13:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/09/2022, 09:30

Conclusos para decisão

14/09/2022, 14:10

Processo Desarquivado

06/09/2022, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 14:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/03/2022, 13:06

Arquivado Provisoramente

24/02/2022, 13:19

Decorrido prazo de MARTIN ENGINEERING LTDA em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:26

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 11:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/07/2021, 11:38

Conclusos para decisão

16/07/2021, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2021, 11:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/07/2021 23:59.

05/07/2021, 00:36

Juntada de Petição de petição

01/07/2021, 19:26

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 20:40

Ato ordinatório praticado

10/06/2021, 08:46

Juntada de Petição de petição

02/06/2021, 12:29

Juntada de Outros documentos

24/05/2021, 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2021, 22:02

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 16:24

Cancelada a movimentação processual

12/04/2021, 09:39

Conclusos para despacho

12/04/2021, 09:39

Distribuído por sorteio

05/04/2021, 19:23

Decisão

•28/07/2021, 11:21

Decisão

•27/07/2021, 11:38

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 20:40

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 08:46

Despacho

•04/05/2021, 22:02

Despacho

•04/05/2021, 16:24