Procedimento Comum Cível 0058418-51.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2011

Valor da Causa

R$ 5.974,81

Órgão julgador

4ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

COMPANHIA DOCAS DO PARA

Autor

REICON REBELO IND. COM. DE NAVEGACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

THAIS MAGNO GOMES

OAB/PA 20448·CPF·Representa: Autor

MARIA DA CONCEICAO CAMPOS CEI

OAB/PA 2925·CPF·Representa: Autor

JOSE ALBERTO MARSOLA JUNIOR

OAB/PA 19578·CPF·Representa: Autor

ALINE SOUZA SERRA

OAB/PA 14415·CPF·Representa: Réu

ILANA VIEGAS LEVY

OAB/PA 11668·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 09:52

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 09:21

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 09:21

Juntada de Certidão

04/05/2026, 08:43

Decorrido prazo de COMPANHIA DOCAS DO PARA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:14

Decorrido prazo de REICON REBELO IND. COM. DE NAVEGAÇÃO LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:14

Decorrido prazo de COMPANHIA DOCAS DO PARA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:54

Decorrido prazo de REICON REBELO IND. COM. DE NAVEGAÇÃO LTDA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:48

Decorrido prazo de COMPANHIA DOCAS DO PARA em 07/08/2025 23:59.

13/11/2025, 19:44

Decorrido prazo de REICON REBELO IND. COM. DE NAVEGAÇÃO LTDA em 07/08/2025 23:59.

13/11/2025, 19:44

Publicado Decisão em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

12/11/2025, 01:25

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 10:08

Declarada incompetência

10/11/2025, 10:08

Todas as movimentações(168)

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 09:52

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 09:21

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 09:21

Juntada de Certidão

04/05/2026, 08:43

Decorrido prazo de COMPANHIA DOCAS DO PARA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:14

Documentos

Decisão

•10/11/2025, 10:08

Despacho

•15/07/2025, 15:33

Decorrido prazo de REICON REBELO IND. COM. DE NAVEGAÇÃO LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:14

Decorrido prazo de COMPANHIA DOCAS DO PARA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:54

Decorrido prazo de REICON REBELO IND. COM. DE NAVEGAÇÃO LTDA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:48

Decorrido prazo de COMPANHIA DOCAS DO PARA em 07/08/2025 23:59.

13/11/2025, 19:44

Decorrido prazo de REICON REBELO IND. COM. DE NAVEGAÇÃO LTDA em 07/08/2025 23:59.

13/11/2025, 19:44

Publicado Decisão em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

12/11/2025, 01:25

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 10:08

Declarada incompetência

10/11/2025, 10:08

Decorrido prazo de REICON REBELO IND. COM. DE NAVEGAÇÃO LTDA em 18/08/2025 23:59.

08/11/2025, 00:40

Decorrido prazo de COMPANHIA DOCAS DO PARA em 18/08/2025 23:59.

08/11/2025, 00:40

Conclusos para decisão

05/11/2025, 15:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

05/11/2025, 15:51

Cancelada a movimentação processual Julgado improcedente o pedido

04/09/2025, 14:06

Publicado Despacho em 17/07/2025.

20/07/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2025

20/07/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 15:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

14/07/2025, 13:04

Conclusos para despacho

14/07/2025, 13:04

Cancelada a movimentação processual

03/10/2023, 09:26

Conclusos para julgamento

03/10/2023, 09:26

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 14:07

Juntada de Certidão

05/12/2022, 09:21

Decorrido prazo de REICON REBELO IND. COM. DE NAVEGAÇÃO LTDA em 27/10/2022 23:59.

06/11/2022, 02:46

Decorrido prazo de COMPANHIA DOCAS DO PARA em 27/10/2022 23:59.

06/11/2022, 02:46

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2022.

19/10/2022, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0058418-51.2011.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração dest

18/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 08:15

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 08:12

Processo migrado do sistema Libra

06/07/2022, 10:19

Juntada de documento de migração

06/07/2022, 10:19

Juntada de documento de migração

06/07/2022, 10:19

Juntada de documento de migração

06/07/2022, 10:19

Juntada de documento de migração

06/07/2022, 10:19

Juntada de documento de migração

06/07/2022, 10:19

Juntada de documento de migração

06/07/2022, 10:18

Juntada de documento de migração

06/07/2022, 10:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00584185120118140301: - Classe Antiga: 22, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - Justificativa: AÇÃO DE COBRANÇA. - Ação Coletiva: N.

06/07/2022, 09:55

REMESSA INTERNA

28/03/2022, 12:57

Remessa

10/09/2021, 09:26

AGUARDANDO PRAZO

11/03/2021, 11:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12660 - SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 19:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/03/2020, 08:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/03/2020, 08:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/03/2020, 08:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/03/2020, 12:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/03/2020, 12:20

Remessa

03/03/2020, 12:20

AGUARDANDO PRAZO

27/11/2019, 10:15

AGUARDANDO PRAZO

28/06/2019, 07:29

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE RUBENS BARREIROS DE LEAO (25319064), que representa a parte COMPANHIA DOCAS DO PARA (4944596) no processo 00584185120118140301.

27/06/2019, 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/06/2019, 11:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/06/2019, 11:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/06/2019, 11:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/06/2019, 10:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/06/2019, 10:51

Remessa

26/06/2019, 10:51

AGUARDANDO PRAZO

12/06/2019, 09:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/06/2019, 12:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/06/2019, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2019, 12:01

AGUARDANDO PRAZO

09/03/2017, 15:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/03/2017, 14:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2017, 14:59

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES (4069150), que representa a parte COMPANHIA DOCAS DO PARA (4944596) no processo 00584185120118140301.

09/03/2017, 14:54

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCIO PINTO MARTINS TUMA (24330715), que representa a parte COMPANHIA DOCAS DO PARA (4944596) no processo 00584185120118140301.

09/03/2017, 14:54

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALINE SOUZA SERRA (4067673), que representa a parte REICON REBELO IND. COM. DE NAVEGAÇÃO LTDA (5224827) no processo 00584185120118140301.

09/03/2017, 14:52

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ILANA LEVY GUIMARAES (4069057), que representa a parte REICON REBELO IND. COM. DE NAVEGAÇÃO LTDA (5224827) no processo 00584185120118140301.

09/03/2017, 14:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/01/2017, 08:36

À UNAJ

11/01/2017, 08:08

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

16/12/2016, 09:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/10/2016, 10:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/10/2016, 12:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/02/2016, 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/01/2016, 09:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/01/2016, 09:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/01/2016, 09:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/07/2015, 11:36

Remessa

17/07/2015, 11:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/07/2015, 11:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/05/2015, 12:35

VISTAS AO ADVOGADO - 97 FOLHAS

13/05/2015, 12:43

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE ALBERTO MARSOLA JUNIOR (7988030), que representa a parte COMPANHIA DOCAS DO PARA (4944596) no processo 00584185120118140301.

13/05/2015, 12:43

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte COMPANHIA DOCAS DO PARA no processo 00584185120118140301.

22/08/2014, 10:12

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (7227538), que representa a parte COMPANHIA DOCAS DO PARA (4944596) no processo 00584185120118140301.

22/08/2014, 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/08/2014, 10:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/08/2014, 10:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/08/2014, 10:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/08/2014, 11:02

Remessa

12/08/2014, 11:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/08/2014, 11:02

AGUARDANDO PAGAMENTO

02/07/2013, 14:58

OUTROS

18/06/2013, 09:44

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com cálculo de custa final.

12/06/2013, 08:46

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

11/06/2013, 08:51

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

11/06/2013, 08:51

À UNAJ

22/05/2013, 08:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/05/2013, 11:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/05/2013, 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/05/2013, 11:27

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

16/05/2013, 11:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/05/2013, 08:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/05/2013, 08:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/05/2013, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2013, 12:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/10/2012, 18:49

Remessa

23/10/2012, 18:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/10/2012, 18:49

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

13/09/2012, 09:21

AO GABINETE DO MAGISTRADO

12/09/2012, 08:13

AGUARDANDO PUBLICACAO

02/07/2012, 11:40

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR

21/06/2012, 10:46

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR

18/06/2012, 12:08

AGUARDANDO PUBLICACAO

13/06/2012, 09:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/06/2012, 12:13

AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

12/06/2012, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2012, 12:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/06/2012, 09:45

REMESSA AOS CORREIOS - RQ992023248BR - 66010000 - DOCAS DO PARÁ - 14gr

30/05/2012, 11:01

REMESSA AOS CORREIOS - RQ992023234BR - 6611500 - REICON - 14gr

30/05/2012, 11:00

AGUARDANDO AUDIENCIA

24/05/2012, 12:56

AGUARDANDO AUDIENCIA

24/05/2012, 08:52

INTIMACAO POSTAL

24/05/2012, 08:48

INTIMACAO POSTAL

24/05/2012, 08:48

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

23/05/2012, 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2012, 13:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/05/2012, 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2012, 13:50

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

23/05/2012, 13:50

PROVIDENCIAR INTIMACAO

23/05/2012, 12:43

AGUARDANDO AUDIENCIA

16/05/2012, 10:21

AGUARDANDO AUDIENCIA

16/05/2012, 10:21

AGUARDANDO AUDIENCIA

16/05/2012, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2012, 13:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/04/2012, 13:24

PREPARACAO DE MANDADO

20/04/2012, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/04/2012, 09:18

CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

20/04/2012, 09:18

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/03/2012, 09:43

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/03/2012, 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

08/03/2012, 12:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 18ª AREA DE BELÉM, : CARLOS SCEME BEZERRA

08/03/2012, 12:00

AGUARDANDO AUDIENCIA

07/03/2012, 13:57

MANDADO(S) A CENTRAL

07/03/2012, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2012, 12:48

CITACAO - CITACAO

06/03/2012, 12:48

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 09:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/02/2012, 10:19

CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

08/02/2012, 10:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/02/2012, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/02/2012, 10:17

Mero expediente - Mero expediente

08/02/2012, 10:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/01/2012, 13:20

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/01/2012, 13:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/12/2011, 12:39

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: RAIMUNDO DAS CHAGAS FILHO

16/12/2011, 12:39

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

01/12/2011, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/12/2011, 12:28

Sentença

•08/07/2025, 15:46

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 08:15

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 08:12