Procedimento Comum Cível 0021858-08.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2014

Valor da Causa

R$ 106.287,18

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

ELIS REGINA DA SILVA VILACA

CPF

Autor

C J DOS SANTOS CONSTRUCOES ME

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO LINDOLFO COELHO DOS SANTOS

OAB/PA 8419·CPF·Representa: Autor

GIOVANNI HEINRIKUS REIS PANATTO

OAB/PA 24313·CPF·Representa: Réu

BERNARDO DE SOUZA MENDES

OAB/PA 14815·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ELIS REGINA DA SILVA VILACA em 28/01/2026 23:59.

03/02/2026, 14:26

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 09:44

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 20:23

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 20:20

Juntada de identificação de ar

18/10/2025, 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2025, 18:59

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 18:59

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 18:56

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 20:35

Publicado Decisão em 30/06/2025.

07/07/2025, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

07/07/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 11:57

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

26/06/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 11:57

Todas as movimentações(186)

Decorrido prazo de ELIS REGINA DA SILVA VILACA em 28/01/2026 23:59.

03/02/2026, 14:26

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 09:44

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 20:23

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 20:20

Juntada de identificação de ar

Documentos

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 20:23

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 20:20

18/10/2025, 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2025, 18:59

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 18:59

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 18:56

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 20:35

Publicado Decisão em 30/06/2025.

07/07/2025, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

07/07/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 11:57

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

26/06/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 11:57

Conclusos para decisão

26/06/2025, 11:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

26/06/2025, 11:07

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

08/02/2024, 13:33

Juntada de Certidão

08/02/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 17:48

Decorrido prazo de C J DOS SANTOS CONSTRUCOES ME em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 08:44

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

13/09/2023, 08:24

Decorrido prazo de C J DOS SANTOS CONSTRUCOES ME em 30/08/2023 23:59.

03/09/2023, 01:15

Decorrido prazo de ELIS REGINA DA SILVA VILACA em 30/08/2023 23:59.

03/09/2023, 01:15

Decorrido prazo de ELIS REGINA DA SILVA VILACA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 07:12

Publicado Decisão em 23/08/2023.

24/08/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ELIS REGINA DA SILVA VILACA Nome: C J DOS SANTOS CONSTRUCOES ME Endereço: desconhecido DECISÃO 1- Entendo que o processo se encontra devidamente preparado para uma decisão de mérito, nos termos do artigo 355 do Código de Processo Civil. Todavia, pelo princípio da cooperação e em respeito ao que consta nos artigos, 6º, 1 PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DA COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0021858-08.2014.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 12:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/08/2023, 12:20

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 12:20

Cancelada a movimentação processual

18/08/2023, 13:20

Conclusos para decisão

18/08/2023, 13:20

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 11:40

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 15:23

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 09:44

Decorrido prazo de C J DOS SANTOS CONSTRUCOES ME em 27/10/2022 23:59.

06/11/2022, 02:45

Decorrido prazo de ELIS REGINA DA SILVA VILACA em 27/10/2022 23:59.

06/11/2022, 02:45

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2022.

19/10/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0021858-08.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração dest

18/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 08:38

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 08:37

Processo migrado do sistema Libra

10/07/2022, 07:54

Juntada de documento de migração

10/07/2022, 07:54

Juntada de documento de migração

10/07/2022, 07:53

Juntada de documento de migração

10/07/2022, 07:53

REMESSA INTERNA

28/06/2022, 16:22

Remessa

28/06/2022, 08:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/06/2022, 13:49

Mero expediente - Mero expediente

20/06/2022, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2022, 11:19

CONCLUSOS

30/03/2022, 08:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12656 - SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 18:31

CONCLUSOS

05/11/2020, 12:34

CONCLUSOS

18/09/2020, 11:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/09/2020, 11:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/09/2020, 11:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/09/2020, 11:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/09/2020, 11:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/09/2020, 11:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/09/2020, 11:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/09/2020, 11:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/09/2020, 11:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/09/2020, 11:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/09/2020, 11:01

OUTROS

11/09/2020, 11:39

OUTROS

11/09/2020, 11:39

OUTROS

11/09/2020, 11:39

OUTROS

11/09/2020, 11:39

OUTROS

11/09/2020, 11:39

CONCLUSOS

21/07/2020, 11:22

CONCLUSOS

08/10/2019, 11:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/10/2019, 12:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/10/2019, 12:42

Remessa

02/10/2019, 12:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/10/2019, 11:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/10/2019, 11:31

Remessa

02/10/2019, 11:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/10/2019, 11:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/10/2019, 11:17

Remessa

02/10/2019, 11:17

CONCLUSOS

29/04/2019, 08:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2018, 11:21

Remessa

26/04/2018, 11:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2018, 11:21

CONCLUSOS

01/08/2017, 15:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/07/2017, 11:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/07/2017, 11:40

Remessa

28/07/2017, 11:40

CONCLUSOS

10/03/2017, 11:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/03/2017, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2017, 11:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/03/2017, 11:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/03/2017, 08:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/11/2016, 11:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/11/2016, 10:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - QDEV AR MOV 21/11/2016

22/11/2016, 11:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/11/2016, 11:29

REMESSA AOS CORREIOS - js537866888br - C J DOS SANTOS - 66093345

07/11/2016, 11:01

SETOR CORRESPONDENCIA

07/11/2016, 10:41

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

04/11/2016, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2016, 11:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/10/2016, 14:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/10/2016, 10:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/10/2016, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2016, 11:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/10/2016, 11:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Com certidão da renúncia dos patronos da ré.

17/10/2016, 13:48

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante JOSELIZA CUNHA PAES BARRETO, que representava a parte C J DOS SANTOS CONSTRUCOES ME no processo 00218580820148140301.

17/10/2016, 13:43

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante UGO VASCONCELLOS FREIRE, que representava a parte C J DOS SANTOS CONSTRUCOES ME no processo 00218580820148140301.

17/10/2016, 13:43

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante DANIEL LACERDA FARIAS, que representava a parte C J DOS SANTOS CONSTRUCOES ME no processo 00218580820148140301.

17/10/2016, 13:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2016, 13:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/10/2016, 13:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2016, 13:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/10/2016, 13:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/10/2016, 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2016, 12:45

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

13/10/2016, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2016, 12:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/10/2016, 12:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/09/2016, 17:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2016, 17:15

Remessa

30/09/2016, 17:15

CONCLUSOS

29/03/2016, 13:04

CONCLUSOS

04/12/2015, 10:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2015, 10:02

OUTROS

16/04/2015, 13:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/04/2015, 09:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/04/2015, 09:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/04/2015, 09:05

PROVIDENCIAR OUTROS

31/03/2015, 11:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/03/2015, 11:49

Remessa

31/03/2015, 11:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/03/2015, 11:49

VISTAS AO ADVOGADO - COM 60 FOLHAS - FONE 983609417

24/03/2015, 12:02

AGUARDANDO PRAZO

20/03/2015, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2015, 11:31

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/03/2015, 11:30

PROVIDENCIAR OUTROS

02/03/2015, 08:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/02/2015, 09:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/02/2015, 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/02/2015, 09:23

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSELIZA CUNHA PAES BARRETO (4070312), que representa a parte C J DOS SANTOS CONSTRUCOES ME (8546027) no processo 00218580820148140301.

27/02/2015, 09:19

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante UGO VASCONCELLOS FREIRE (4065533), que representa a parte C J DOS SANTOS CONSTRUCOES ME (8546027) no processo 00218580820148140301.

27/02/2015, 09:19

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DANIEL LACERDA FARIAS (53216), que representa a parte C J DOS SANTOS CONSTRUCOES ME (8546027) no processo 00218580820148140301.

27/02/2015, 09:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/02/2015, 09:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/02/2015, 09:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/02/2015, 09:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/01/2015, 17:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/01/2015, 17:08

Remessa

22/01/2015, 17:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/01/2015, 17:07

Remessa

22/01/2015, 17:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/01/2015, 17:07

AGUARDANDO PRAZO

14/01/2015, 17:46

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR (05/12)

11/12/2014, 13:55

AGUARDANDO MANDADO

19/11/2014, 11:09

REMESSA AOS CORREIOS - JH427503166BR - C. J. DOS SANTOS - 66085757 - 70GR MP

18/11/2014, 10:08

CITACAO POSTAL - CITAÇÃO POSTAL C J DOS SANTOS

17/11/2014, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2014, 11:55

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

10/11/2014, 11:55

PREPARACAO DE MANDADO

18/09/2014, 12:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/09/2014, 09:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/09/2014, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2014, 10:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/09/2014, 10:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/08/2014, 11:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/08/2014, 10:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/08/2014, 10:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/08/2014, 10:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/07/2014, 09:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/07/2014, 09:16

Remessa

31/07/2014, 09:16

AGUARDANDO CUSTAS

11/07/2014, 08:10

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

25/06/2014, 08:58

AGUARDANDO CUSTAS

20/06/2014, 09:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/06/2014, 10:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/06/2014, 10:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/06/2014, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2014, 09:37

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

04/06/2014, 12:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

04/06/2014, 12:44

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/06/2014, 10:08

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES

03/06/2014, 10:08

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 18:59

Decisão

•26/06/2025, 11:57

Decisão

•21/08/2023, 12:20

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 08:38

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 08:37