Procedimento Comum Cível 0811514-56.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2022

Valor da Causa

R$ 29.336,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

LARISSA DANTAS RODRIGUES BORGES

CPF

Autor

RAFAEL BORGES NUNES

CPF

Autor

LOGOS TURISMO

Terceiro

LOGOS TURISMO LTDA - ME

Terceiro

TAP

Terceiro

Advogados / Representantes

MANOELLA MOREIRA LIMA DE SENA

OAB/PA 23000·CPF·Representa: Autor

ANDREZA MARIA MORAIS DE FARIAS FIGUEIREDO

OAB/PA 11152·CPF·Representa: Autor

JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS

OAB/PA 25053·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

LARISSA DANTAS RODRIGUES BORGES

CPF

Autor

RAFAEL BORGES NUNES

CPF

Autor

LOGOS TURISMO

Terceiro

LOGOS TURISMO LTDA - ME

Terceiro

TAP

Terceiro

LOGOS TURISMO LTDA - ME

CNPJ

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

26/03/2026, 09:48

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 13:40

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 13:40

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 15:38

Conclusos para decisão

06/11/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 07:59

Decorrido prazo de LOGOS TURISMO LTDA - ME em 30/09/2025 23:59.

13/10/2025, 04:45

Publicado Edital em 11/08/2025.

11/08/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025

10/08/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 10:01

Expedição de Edital.

06/08/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 21:13

Decorrido prazo de LARISSA DANTAS RODRIGUES BORGES em 13/03/2025 23:59.

23/03/2025, 17:05

Todas as movimentações(133)

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

26/03/2026, 09:48

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 13:40

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 13:40

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 11:46

24/03/2026, 13:40

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 15:38

Conclusos para decisão

06/11/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 07:59

Decorrido prazo de LOGOS TURISMO LTDA - ME em 30/09/2025 23:59.

13/10/2025, 04:45

Publicado Edital em 11/08/2025.

11/08/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025

10/08/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 10:01

Expedição de Edital.

06/08/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 21:13

Decorrido prazo de LARISSA DANTAS RODRIGUES BORGES em 13/03/2025 23:59.

23/03/2025, 17:05

Decorrido prazo de RAFAEL BORGES NUNES em 13/03/2025 23:59.

23/03/2025, 17:05

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 08:53

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2025.

12/02/2025, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

12/02/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 11:46

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 22:02

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 01:19

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 16:58

Conclusos para despacho

05/07/2024, 11:23

Juntada de Certidão

05/07/2024, 11:23

Decorrido prazo de RAFAEL BORGES NUNES em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 08:11

Decorrido prazo de LARISSA DANTAS RODRIGUES BORGES em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 08:11

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 13:23

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 13:21

Decorrido prazo de LOGOS TURISMO LTDA - ME em 04/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:02

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 14:32

Publicado Despacho em 10/08/2023.

10/08/2023, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: LARISSA DANTAS RODRIGUES BORGES e outros Endereço: Nome: LOGOS TURISMO LTDA - ME Endereço: Travessa Quatorze de Março, 2115, LOJA A, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-360 Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: Avenida Governador José Malcher, 982, Agência Estilo, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-260 Nome: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Endereço: AC Val de Cã PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº0811514-56.2019.8.14.0301

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 15:18

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 15:18

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 16:57

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 15:17

Conclusos para despacho

12/05/2023, 08:22

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

03/05/2023, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 12:58

Conclusos para despacho

10/03/2023, 09:33

Cancelada a movimentação processual

10/03/2023, 09:33

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 09:36

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 10:12

Decorrido prazo de LARISSA DANTAS RODRIGUES BORGES em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 15:44

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 15:44

Decorrido prazo de RAFAEL BORGES NUNES em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 15:44

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 03/11/2022 23:59.

06/11/2022, 05:02

Decorrido prazo de LARISSA DANTAS RODRIGUES BORGES em 27/10/2022 23:59.

06/11/2022, 02:44

Decorrido prazo de RAFAEL BORGES NUNES em 27/10/2022 23:59.

06/11/2022, 02:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/10/2022 23:59.

06/11/2022, 02:44

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 27/10/2022 23:59.

06/11/2022, 02:44

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 27/10/2022 23:59.

06/11/2022, 02:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/10/2022 23:59.

06/11/2022, 02:12

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

26/10/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: AUTOR: LARISSA DANTAS RODRIGUES BORGES e outros Nos termos do §3 do art. 10 da lei 8328/2015, intimo a parte autora para que proceda, no prazo de 15 (quinze) dias (Art. 290 NCPC), o recolhimento de custas iniciais, o fazendo nos moldes do §1º do art. 9º da referida lei (Relatório+Boleto+Comprovante pagamento), sob pena de cancelamento da distribuição. (Art. 1º, § 2º, I do Prov.06/2006 da CJRMB) B ATO ORDINATÓRIO Assunto: [Indenização por Dano Material] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 09:51

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 09:51

Cancelada a movimentação processual

21/10/2022, 09:50

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 09:49

Publicado Decisão em 19/10/2022.

20/10/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

20/10/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av. José Bonifácio, 1177 – São Braz. Telefone: (91) 3229-0869/3229-5175 Email: [email protected] Processo nº 0811514-56.2019.8.14.0301 RECLAMANTE: LARISSA DANTAS RODRIGUES BORGES, RAFAEL BORGES NUNES RECLAMADO: LOGOS TURISMO LTDA - ME, BANCO DO BRASIL S/A, TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES SA, AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. DECISÃO Após diversas tentativas de citação da reclamada LOGOS TURISMO LTDA - ME, a Au

18/10/2022, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/10/2022, 09:20

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 09:18

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 09:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/10/2022, 09:18

Audiência Una cancelada para 13/08/2020 10:00 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

17/10/2022, 09:04

Determinado o cancelamento da distribuição

15/10/2022, 08:05

Declarada incompetência

15/10/2022, 08:05

Decorrido prazo de RAFAEL BORGES NUNES em 13/06/2022 23:59.

17/06/2022, 02:59

Decorrido prazo de LARISSA DANTAS RODRIGUES BORGES em 13/06/2022 23:59.

17/06/2022, 02:59

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 17:19

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 12:01

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2022, 17:33

Juntada de Petição de diligência

23/03/2022, 17:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2022, 11:38

Expedição de Mandado.

11/03/2022, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 15:33

Conclusos para despacho

12/01/2022, 13:40

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/11/2021, 15:39

Juntada de Petição de certidão

11/11/2021, 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2021, 12:12

Expedição de Mandado.

05/10/2021, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 07:36

Conclusos para despacho

10/08/2021, 12:55

Decorrido prazo de LARISSA DANTAS RODRIGUES BORGES em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 00:52

Decorrido prazo de RAFAEL BORGES NUNES em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 00:52

Juntada de Petição de petição

08/07/2021, 11:43

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 14:10

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 11:32

Juntada de Petição de petição

08/04/2021, 14:19

Conclusos para despacho

06/03/2021, 22:48

Decorrido prazo de RAFAEL BORGES NUNES em 09/12/2020 23:59.

10/12/2020, 01:19

Decorrido prazo de LARISSA DANTAS RODRIGUES BORGES em 09/12/2020 23:59.

10/12/2020, 01:19

Juntada de Petição de petição

27/11/2020, 17:36

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020, 08:18

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020, 08:18

Ato ordinatório praticado

20/11/2020, 08:16

Juntada de Petição de petição

19/11/2020, 15:36

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 17/11/2020 23:59.

18/11/2020, 00:09

Juntada de Petição de identificação de ar

11/11/2020, 12:56

Juntada de Petição de identificação de ar

05/11/2020, 19:34

Juntada de Petição de contestação

03/11/2020, 19:43

Juntada de Petição de petição

30/10/2020, 18:04

Juntada de Petição de petição

30/10/2020, 18:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/10/2020 23:59.

15/10/2020, 00:55

Juntada de Petição de petição

13/10/2020, 14:22

Juntada de Petição de contestação

09/10/2020, 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2020, 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2020, 08:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/10/2020 23:59.

07/10/2020, 00:55

Expedição de Outros documentos.

12/09/2020, 22:35

Expedição de Outros documentos.

12/09/2020, 22:35

Juntada de Petição de contestação

20/08/2020, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2020, 11:32

Conclusos para despacho

06/08/2020, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 10:10

Conclusos para despacho

30/03/2020, 10:44

Audiência una designada para 13/08/2020 10:00 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

13/03/2019, 08:40

Distribuído por sorteio

13/03/2019, 08:40

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 11:45

Despacho

•22/10/2024, 13:38

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 13:23

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 13:21

Despacho

•08/08/2023, 15:18

Despacho

•10/03/2023, 12:58

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 09:51

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 09:49

Decisão

•17/10/2022, 09:18

Decisão

•15/10/2022, 08:05

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 12:01

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 11:43

Despacho

•22/02/2022, 15:33

Todos os documentos(23)

Decisão

•24/03/2026, 13:40

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 11:45

Despacho

•22/10/2024, 13:38

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 13:23

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 13:21

Despacho

•08/08/2023, 15:18

Despacho

•10/03/2023, 12:58

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 09:51

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 09:49

Decisão

•17/10/2022, 09:18

Decisão

•15/10/2022, 08:05

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 12:01

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 11:43

Despacho

•22/02/2022, 15:33

Despacho

•23/09/2021, 07:36

Despacho

•23/06/2021, 14:10

Despacho

•23/06/2021, 11:32

Ato Ordinatório

•20/11/2020, 08:18

Ato Ordinatório

•20/11/2020, 08:16

Despacho

•12/09/2020, 22:35

Despacho

•06/08/2020, 11:32

Despacho

•31/03/2020, 10:10