Ação Penal - Procedimento Sumário 0015084-40.2020.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

7ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

JOAN GUSTAVO RIBEIRO PEREIRA

CPF

Autor

AMERICO RODRIGUES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de AMERICO RODRIGUES DA SILVA em 11/07/2022 23:59.

22/07/2022, 03:51

Arquivado Definitivamente

21/06/2022, 11:04

Transitado em Julgado em 22/02/2022

21/06/2022, 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2022, 10:58

Juntada de Petição de diligência

21/06/2022, 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/06/2022, 10:15

Expedição de Mandado.

07/06/2022, 12:16

Expedição de Mandado.

07/06/2022, 12:15

Juntada de Petição de termo de ciência

09/05/2022, 17:27

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 11:59

Decorrido prazo de AMERICO RODRIGUES DA SILVA em 21/02/2022 23:59.

28/02/2022, 01:56

Decorrido prazo de JOAN GUSTAVO RIBEIRO PEREIRA em 21/02/2022 23:59.

28/02/2022, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 01:15

Publicado Sentença em 15/02/2022.

15/02/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Criminal da Comarca de Belém Gabinete da 7ª Vara Criminal Processo nº.: 0015084-40.2020.8.14.0401 Vistos, etc. Tratam os autos sobre queixa-crime em que o querelante JOAN GUSTAVO RIBEIRO PEREIRA atribui ao querelado AMÉRICO RODRIGUES DA SILVA a prática dos crimes previstos nos art. 138 e 139 do CP. Intimadas as partes para comparecerem à audiência prevista no art. 520/CPP destinada à tentativa de conciliação, apenas o querelado se fez

14/02/2022, 00:00

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de AMERICO RODRIGUES DA SILVA em 11/07/2022 23:59.

22/07/2022, 03:51

Arquivado Definitivamente

21/06/2022, 11:04

Transitado em Julgado em 22/02/2022

21/06/2022, 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2022, 10:58

Juntada de Petição de diligência

Documentos

Documento de Migração

•31/01/2022, 13:45

Documento de Migração

•31/01/2022, 13:45

21/06/2022, 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/06/2022, 10:15

Expedição de Mandado.

07/06/2022, 12:16

Expedição de Mandado.

07/06/2022, 12:15

Juntada de Petição de termo de ciência

09/05/2022, 17:27

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 11:59

Decorrido prazo de AMERICO RODRIGUES DA SILVA em 21/02/2022 23:59.

28/02/2022, 01:56

Decorrido prazo de JOAN GUSTAVO RIBEIRO PEREIRA em 21/02/2022 23:59.

28/02/2022, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 01:15

Publicado Sentença em 15/02/2022.

15/02/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Criminal da Comarca de Belém Gabinete da 7ª Vara Criminal Processo nº.: 0015084-40.2020.8.14.0401 Vistos, etc. Tratam os autos sobre queixa-crime em que o querelante JOAN GUSTAVO RIBEIRO PEREIRA atribui ao querelado AMÉRICO RODRIGUES DA SILVA a prática dos crimes previstos nos art. 138 e 139 do CP. Intimadas as partes para comparecerem à audiência prevista no art. 520/CPP destinada à tentativa de conciliação, apenas o querelado se fez

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 12:19

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

11/02/2022, 12:19

Conclusos para julgamento

11/02/2022, 11:32

Conclusos para julgamento

09/02/2022, 18:56

Cancelada a movimentação processual

09/02/2022, 18:56

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 13:51

Processo migrado do sistema Libra

31/01/2022, 13:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/01/2022, 13:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/01/2022, 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2022, 13:01

CONCLUSOS

03/12/2021, 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/11/2021, 09:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

26/11/2021, 09:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

26/11/2021, 09:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/11/2021, 08:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/11/2021, 12:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/11/2021, 12:23

Remessa

25/11/2021, 12:23

AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

24/11/2021, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2021, 13:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/11/2021, 13:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/11/2021, 09:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

24/11/2021, 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/11/2021, 09:51

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

24/11/2021, 09:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

24/11/2021, 09:51

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

24/11/2021, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2021, 20:47

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

08/11/2021, 20:47

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/11/2021, 20:47

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

08/11/2021, 20:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/10/2021, 13:44

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

28/10/2021, 13:44

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

28/10/2021, 13:44

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/10/2021, 13:44

AGUARDANDO AUDIENCIA

13/10/2021, 09:39

AGUARDANDO AUDIENCIA

09/09/2021, 13:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

08/09/2021, 08:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

08/09/2021, 08:30

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : DANIEL DE MEDEIROS SCORTEGAGNA

08/09/2021, 08:30

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : MELINA GOMES VERGOLINO ELERES

08/09/2021, 08:29

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/09/2021, 14:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2021, 14:58

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

02/09/2021, 14:58

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/09/2021, 14:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2021, 14:57

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

02/09/2021, 14:57

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

30/07/2021, 09:40

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

27/07/2021, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2021, 10:53

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

23/07/2021, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2021, 10:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/07/2021, 10:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/07/2021, 10:52

CONCLUSOS

11/03/2021, 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/01/2021, 14:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

21/01/2021, 14:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

21/01/2021, 14:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/01/2021, 13:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/01/2021, 13:26

Remessa - SUSAZA CASTRO-OAB-29884

19/01/2021, 13:26

AGUARDANDO PRAZO

13/11/2020, 09:00

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

06/11/2020, 14:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2020, 11:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/11/2020, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2020, 11:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2020, 11:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/10/2020, 09:01

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

01/10/2020, 11:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/10/2020, 11:00

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/09/2020, 09:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 7ª VARA CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 7ª VARA CRIMINAL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE

22/09/2020, 09:42

Sentença

•11/02/2022, 12:19

Sentença

•06/05/2022, 11:59