Apelação / Remessa Necessária 0049081-72.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 43.348,72

Órgão julgador

Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Fazenda da Capital 1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Fazenda de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Rosileide Maria da Costa Cunha

Partes do Processo

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

DILSONLY JESUS GAMA COSTA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ISABEL CRISTINA SILVA RIBEIRO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)

20/08/2025, 13:27

Juntada de certidão

04/07/2021, 22:25

Remetidos os Autos (Trânsito Julgado) para Baixa ou Devolução de Processo

08/10/2019, 10:33

Juntada de certidão trânsito em julgado

08/10/2019, 10:31

Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL DO PARA TANCREDO NEVES em 30/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2019, 13:50

Conclusos ao relator

06/08/2019, 11:09

Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL DO PARA TANCREDO NEVES em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 00:01

Juntada de Petição de petição

02/08/2019, 13:34

Decorrido prazo de DILSONLY JESUS GAMA COSTA em 10/07/2019 23:59:59.

11/07/2019, 00:07

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019, 14:24

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019, 14:24

Classe Processual alterada de APELAÇÃO (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

14/06/2019, 14:23

Conhecido o recurso de parte e não-provido

14/06/2019, 12:00

Todas as movimentações(28)

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)

20/08/2025, 13:27

Juntada de certidão

04/07/2021, 22:25

Remetidos os Autos (Trânsito Julgado) para Baixa ou Devolução de Processo

08/10/2019, 10:33

Juntada de certidão trânsito em julgado

08/10/2019, 10:31

Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL DO PARA TANCREDO NEVES em 30/09/2019 23:59:59.

Documentos

Despacho

•06/08/2019, 15:48

Despacho

•06/08/2019, 13:50

01/10/2019, 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2019, 13:50

Conclusos ao relator

06/08/2019, 11:09

Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL DO PARA TANCREDO NEVES em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 00:01

Juntada de Petição de petição

02/08/2019, 13:34

Decorrido prazo de DILSONLY JESUS GAMA COSTA em 10/07/2019 23:59:59.

11/07/2019, 00:07

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019, 14:24

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019, 14:24

Classe Processual alterada de APELAÇÃO (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

14/06/2019, 14:23

Conhecido o recurso de parte e não-provido

14/06/2019, 12:00

Deliberado em Sessão - Julgado

20/05/2019, 16:28

Juntada de Petição de petição

03/05/2019, 14:26

Expedição de Outros documentos.

02/05/2019, 12:10

Incluído em pauta para 13/05/2019 14:00:00 Plenário Virtual.

02/05/2019, 12:10

Conclusos para julgamento

11/12/2018, 08:23

Movimento Processual Retificado

11/12/2018, 08:23

Conclusos ao relator

10/12/2018, 11:00

Juntada de Petição de petição

10/12/2018, 10:56

Expedição de Outros documentos.

26/11/2018, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2018, 22:46

Conclusos para decisão

13/11/2018, 08:11

Recebidos os autos

12/11/2018, 15:35

Distribuído por sorteio

12/11/2018, 15:35

Acórdão

•29/05/2019, 11:29

Despacho

•25/11/2018, 22:46

Documento de Migração

•12/11/2018, 15:24

Documento de Migração

•12/11/2018, 15:24