Recurso Especial 0011285-12.2018.8.14.0028 - TJPA

Recurso Especial 0011285-12.2018.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

27/03/2026, 21:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/03/2026, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 293913/2026

27/03/2026, 20:31

Protocolizada Petição 293913/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/03/2026

27/03/2026, 20:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 103387/2026

11/02/2026, 09:41

Protocolizada Petição 103387/2026 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2026

11/02/2026, 09:14

Juntada de Certidão : Foram encaminhadas comunicações sobre a afetação do presente recurso ao rito do art. 1.036 do CPC (Tema 1403/STJ) ao Presidente do STJ, aos Ministros componentes do órgão julgador, aos Tribunais de Origem e à Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais.

22/12/2025, 15:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº IJ3137/2025 - ProAfR

22/12/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0IJ3137 - ProAfR no REsp 2225548 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para TERCEIRA SEÇÃO

18/12/2025, 11:52

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

17/12/2025, 14:47

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 19:02

Afetação ao rito dos recursos repetitivos TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº IJ3137/2025 - ProAfR no REsp 2225548

09/12/2025, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 15:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•20/08/2025, 17:00

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 293913/2026

Protocolizada Petição 293913/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/03/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 103387/2026

Protocolizada Petição 103387/2026 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº IJ3137/2025 - ProAfR

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0IJ3137 - ProAfR no REsp 2225548 - Publicação prevista para 22/12/2025

Remetidos os Autos (outros motivos) para TERCEIRA SEÇÃO

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

Ato ordinatório praticado

Afetação ao rito dos recursos repetitivos TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº IJ3137/2025 - ProAfR no REsp 2225548

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