Ação Penal - Procedimento Sumário 0002481-07.2020.8.14.0086 - TJPA | JusConsulta

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Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Juruti

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DOD PARA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

LEANDRO DOS REIS DA SILVA

CPF

Reu

MARIA LILIAN DA LUZ RABELO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Desarquivado

16/08/2024, 12:59

Arquivado Provisoramente

12/05/2024, 17:24

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LEANDRO DOS REIS DA SILVA - CPF: 607.496.012-72 (REU)

08/07/2023, 17:39

Conclusos para decisão

08/07/2023, 17:38

Cancelada a movimentação processual

08/07/2023, 17:38

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2023, 16:49

Cancelada a movimentação processual

07/04/2023, 16:48

Conclusos para despacho

07/04/2023, 16:48

Juntada de Certidão

29/01/2023, 20:44

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Pará em 05/12/2022 23:59.

09/12/2022, 04:51

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 09:56

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 09:54

Juntada de Certidão

18/11/2022, 09:53

Todas as movimentações(113)

Processo Desarquivado

16/08/2024, 12:59

Arquivado Provisoramente

12/05/2024, 17:24

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LEANDRO DOS REIS DA SILVA - CPF: 607.496.012-72 (REU)

08/07/2023, 17:39

Conclusos para decisão

08/07/2023, 17:38

Cancelada a movimentação processual

Documentos

Decisão

•08/07/2023, 17:39

Despacho

•07/04/2023, 16:49

08/07/2023, 17:38

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2023, 16:49

Cancelada a movimentação processual

07/04/2023, 16:48

Conclusos para despacho

07/04/2023, 16:48

Juntada de Certidão

29/01/2023, 20:44

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Pará em 05/12/2022 23:59.

09/12/2022, 04:51

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 09:56

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 09:54

Juntada de Certidão

18/11/2022, 09:53

Decorrido prazo de LEANDRO DOS REIS DA SILVA em 07/11/2022 23:59.

09/11/2022, 11:21

Publicado Citação em 19/10/2022.

20/10/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

20/10/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Citação Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Réu: LEANDRO DOS REIS DA SILVA. Nome: LEANDRO DOS REIS DA SILVA. Vítima: M. L. D. L. R. O Excelentíssimo Senhor Doutor ODINANDRO GARCIA CUNHA, MM. Juiz de Direito Titular da Comarca de Juruti, Estado do Pará, na forma da lei etc. F A Z S A Citação - EDITAL DE CITAÇÃO – AÇÃO PENAL – PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) – RÉU – PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. Processo nº 0002481-07.2020.8.14.0086 – Violência Doméstica Contra a Mulher (10949) – artigo 24-A da Lei nº 11.340/06.

18/10/2022, 00:00

Juntada de Certidão

17/10/2022, 11:14

Juntada de certidão de antecedentes criminais

17/10/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 10:56

Juntada de Edital

17/10/2022, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 01:05

Conclusos para despacho

09/09/2022, 10:20

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 16:19

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 15:04

Juntada de Informações

29/08/2022, 15:02

Juntada de Outros documentos

12/08/2022, 09:51

Juntada de Carta precatória

11/08/2022, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 22:44

Conclusos para despacho

06/05/2022, 12:53

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 12:53

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 10:51

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 13:52

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/02/2022, 17:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2022, 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2022, 08:41

Expedição de Mandado.

04/02/2022, 11:17

Processo migrado do sistema Libra

18/11/2021, 10:46

PROVIDENCIAR CITACAO

04/11/2021, 15:40

A SECRETARIA

04/11/2021, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/10/2021, 11:28

Denúncia - Denúncia

28/10/2021, 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/07/2021, 12:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/07/2021, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2021, 11:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00024810720208140086: - O asssunto 7929 foi removido. - Justificativa: DENUNCIA: ART. 24-A DA LEI 11.340/06.. - Ação Coletiva: N.

21/07/2021, 11:21

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudan a de fase processual.

21/07/2021, 11:21

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

21/07/2021, 11:18

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudan a de fase processual.

21/07/2021, 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/07/2021, 11:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

21/07/2021, 11:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

21/07/2021, 11:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210129301882

05/07/2021, 13:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/07/2021, 13:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/07/2021, 13:04

Remessa

05/07/2021, 13:04

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

10/06/2021, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2021, 11:23

VISTAS AO PROMOTOR

21/10/2020, 15:24

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/10/2020, 15:23

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/10/2020, 15:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2020, 15:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00024810720208140086: - Classe Antiga: 280, Classe Nova: 279. - O asssunto 10949 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7929 para 10949. - Nr inquerito alterado de 00000/0000.000000-0 para 10320201000141. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - Justificativa: ART. 24-A DA LEI 11.340/06.. - Ação Coletiva: N.

02/09/2020, 15:48

MP P/ CIENCIA SENTENCA

12/08/2020, 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/08/2020, 10:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/08/2020, 10:10

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

12/08/2020, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2020, 18:30

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

26/06/2020, 18:30

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

26/06/2020, 18:30

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

26/06/2020, 18:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2020, 18:30

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

26/06/2020, 18:30

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

26/06/2020, 18:30

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

26/06/2020, 18:30

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

25/06/2020, 15:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2020, 15:23

NOTIFICACAO DE NAO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE NAO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

25/06/2020, 15:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

24/06/2020, 18:33

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: JURUTI, : ODENILZA CARVALHO SERRA

24/06/2020, 18:33

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: JURUTI, : ODENILZA CARVALHO SERRA

24/06/2020, 18:33

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: JURUTI, : ODENILZA CARVALHO SERRA

24/06/2020, 18:33

REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

23/06/2020, 17:08

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento

23/06/2020, 15:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2020, 15:10

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

23/06/2020, 15:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/06/2020, 14:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/06/2020, 14:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/06/2020, 14:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/06/2020, 14:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/06/2020, 14:48

Remessa - Comprovante de pagamento da fiança arbitrada em favor de Leandro.

23/06/2020, 14:48

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

23/06/2020, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2020, 12:20

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

23/06/2020, 12:20

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/06/2020, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2020, 12:17

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

23/06/2020, 12:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/06/2020, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2020, 17:53

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

22/06/2020, 17:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/06/2020, 17:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/06/2020, 17:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/06/2020, 17:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/06/2020, 17:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200129657048

22/06/2020, 16:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/06/2020, 16:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/06/2020, 16:54

Remessa

22/06/2020, 16:54

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: JURUTI, Vara: VARA UNICA DE JURUTI, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE JURUTI, JUIZ RESPONDENDO: RAMIRO ALMEIDA GOMES

22/06/2020, 12:33

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: JURUTI, Vara: VARA UNICA DE JURUTI, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE JURUTI, JUIZ RESPONDENDO: RAMIRO ALMEIDA GOMES

22/06/2020, 12:33

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 09:54

Despacho

•06/10/2022, 01:05

Despacho

•21/07/2022, 22:44

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 12:53