Agravo em Recurso Especial 0000704-36.2016.8.14.0018 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0000704-36.2016.8.14.0018 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 27/04/2022

27/04/2022, 14:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 279852/2022

12/04/2022, 19:51

Protocolizada Petição 279852/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2022

12/04/2022, 19:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2022 Petição Nº 219766/2022 - EDcl no AgRg no

11/04/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/04/2022, 18:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0219766 - EDcl no AgRg no AREsp 2013024 - Publicação prevista para 11/04/2022

07/04/2022, 18:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/04/2022, 20:38

Embargos de Declaração de JOSE LEANDRO COSTA FEITOSA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº219766/2022 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2013024

05/04/2022, 15:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 221465/2022

28/03/2022, 22:31

Protocolizada Petição 221465/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2022

28/03/2022, 22:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

28/03/2022, 18:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 219766/2022

28/03/2022, 18:01

Protocolizada Petição 219766/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/03/2022

28/03/2022, 17:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2022 Petição Nº 20002/2022 - AgRg

25/03/2022, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/03/2022, 18:40

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•11/04/2022, 06:19

EMENTA / ACORDÃO

•07/04/2022, 18:10

—

Transitado em Julgado em 27/04/2022

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 279852/2022

Protocolizada Petição 279852/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2022

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2022 Petição Nº 219766/2022 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0219766 - EDcl no AgRg no AREsp 2013024 - Publicação prevista para 11/04/2022

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Embargos de Declaração de JOSE LEANDRO COSTA FEITOSA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº219766/2022 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2013024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 221465/2022

Protocolizada Petição 221465/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2022

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 219766/2022

Protocolizada Petição 219766/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/03/2022

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2022 Petição Nº 20002/2022 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

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