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MonitóriaLimitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2019

Valor da Causa

R$ 17.062,11

Órgão julgador

7ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO

Partes do Processo

GRUPO DE ACAO ECOLOGICA NOVOS CURUPIRAS

CNPJ

Autor

MIGUEL FORTE BARBOSA

Terceiro

TRANS OCEANICA ATLANTICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BARBARA LARISSA ROSTAND ROLIN

OAB/PA 25706·CPF·Representa: Autor

DANUBIA CRISTINA MEIRELES DE ASSUNCAO E SILVA

OAB/PA 22531·CPF·Representa: Autor

LAURA EMANNUELA GUIMARAES DE PINHO

OAB/PA 20710·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/12/2024, 20:24

Juntada de Certidão

04/12/2024, 20:22

Juntada de Petição de contrarrazões

21/11/2024, 20:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 11:49

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 11:49

Decorrido prazo de GRUPO DE ACAO ECOLOGICA NOVOS CURUPIRAS em 30/09/2024 23:59.

05/10/2024, 17:31

Juntada de Petição de apelação

01/10/2024, 21:54

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 13:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/09/2024, 13:51

Conclusos para julgamento

21/05/2024, 16:32

Expedição de Informações.

21/05/2024, 16:31

Juntada de Petição de contrarrazões

02/04/2024, 18:11

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 21:47

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 21:30

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 14:13

Todas as movimentações(89)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/12/2024, 20:24

Juntada de Certidão

04/12/2024, 20:22

Juntada de Petição de contrarrazões

21/11/2024, 20:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 11:49

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 11:49

Documentos

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 11:49

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 11:49

Decorrido prazo de GRUPO DE ACAO ECOLOGICA NOVOS CURUPIRAS em 30/09/2024 23:59.

05/10/2024, 17:31

Juntada de Petição de apelação

01/10/2024, 21:54

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 13:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/09/2024, 13:51

Conclusos para julgamento

21/05/2024, 16:32

Expedição de Informações.

21/05/2024, 16:31

Juntada de Petição de contrarrazões

02/04/2024, 18:11

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 21:47

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 21:30

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 14:13

Julgado procedente o pedido

07/03/2024, 14:13

Conclusos para julgamento

03/10/2023, 13:22

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 13:22

Decorrido prazo de GRUPO DE ACAO ECOLOGICA NOVOS CURUPIRAS em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 10:11

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 09:45

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 09:43

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

18/08/2023, 17:53

Realizado cálculo de custas

18/08/2023, 17:38

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

17/04/2023, 12:55

Publicado Despacho em 12/04/2023.

13/04/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

13/04/2023, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: GRUPO DE ACAO ECOLOGICA NOVOS CURUPIRAS REQUERIDO: TRANS OCEANICA ATLANTICA LTDA - EPP D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0854740-48.2018.8.14.0301 Vistos. Cumpra-se integralmente o despacho de ID 79549819. Somente após, conclusos. Intime-se. CUMPRA-SE. Belém, 10 de abril de 2023. ROBERTO CÉZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital

11/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 13:54

Cancelada a movimentação processual

10/04/2023, 11:14

Conclusos para despacho

10/04/2023, 11:14

Decorrido prazo de GRUPO DE ACAO ECOLOGICA NOVOS CURUPIRAS em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 03:20

Decorrido prazo de TRANS OCEANICA ATLANTICA LTDA - EPP em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 03:20

Decorrido prazo de GRUPO DE ACAO ECOLOGICA NOVOS CURUPIRAS em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 01:49

Decorrido prazo de TRANS OCEANICA ATLANTICA LTDA - EPP em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 01:48

Publicado Despacho em 19/10/2022.

20/10/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

20/10/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: GRUPO DE ACAO ECOLOGICA NOVOS CURUPIRAS REQUERIDO: TRANS OCEANICA ATLANTICA LTDA - EPP DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0854740-48.2018.8.14.0301 Vistos. O processo nº. 0847025-52.2018.8.14.0301, que se encontra em apenso, foi julgado parcialmente procedente, apenas para rescindir o contrato firmado entre as partes. A presente Ação Monitória encontra-se apta para sentença. Destarte, encaminhem-se os autos à U

18/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: GRUPO DE ACAO ECOLOGICA NOVOS CURUPIRAS REQUERIDO: TRANS OCEANICA ATLANTICA LTDA - EPP DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0854740-48.2018.8.14.0301 Vistos. O processo nº. 0847025-52.2018.8.14.0301, que se encontra em apenso, foi julgado parcialmente procedente, apenas para rescindir o contrato firmado entre as partes. A presente Ação Monitória encontra-se apta para sentença. Destarte, encaminhem-se os autos à U

18/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 12:29

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 12:29

Conclusos para despacho

11/05/2022, 13:16

Conclusos para despacho

04/05/2022, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 12:50

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 09:40

Decorrido prazo de GRUPO DE ACAO ECOLOGICA NOVOS CURUPIRAS em 05/11/2020 23:59.

07/11/2020, 00:38

Juntada de Petição de petição

05/11/2020, 19:13

Juntada de Petição de petição

08/10/2020, 20:25

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 05:56

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2020, 13:22

Conclusos para despacho

17/09/2020, 05:44

Cancelada a movimentação processual

17/09/2020, 05:44

Cancelada a movimentação processual

06/05/2020, 20:38

Decorrido prazo de GRUPO DE ACAO ECOLOGICA NOVOS CURUPIRAS em 24/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 00:16

Decorrido prazo de GRUPO DE ACAO ECOLOGICA NOVOS CURUPIRAS em 23/04/2019 23:59:59.

24/04/2019, 00:10

Decorrido prazo de TRANS OCEANICA ATLANTICA LTDA - EPP em 22/04/2019 23:59:59.

23/04/2019, 00:30

Decorrido prazo de TRANS OCEANICA ATLANTICA LTDA - EPP em 22/04/2019 23:59:59.

23/04/2019, 00:30

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

28/03/2019, 08:42

Expedição de Outros documentos.

28/03/2019, 08:39

Expedição de Outros documentos.

28/03/2019, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2019, 09:43

Declarada incompetência

25/03/2019, 09:43

Conclusos para decisão

22/03/2019, 07:58

Juntada de Petição de petição

20/03/2019, 12:50

Juntada de certidão

20/03/2019, 09:40

Juntada de Petição de petição

25/01/2019, 16:53

Juntada de carta precatória

22/01/2019, 10:57

Juntada de documento de comprovação

29/11/2018, 11:10

Expedição de Carta precatória.

26/11/2018, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2018, 16:49

Decorrido prazo de GRUPO DE ACAO ECOLOGICA NOVOS CURUPIRAS em 05/11/2018 23:59:59.

06/11/2018, 00:12

Decorrido prazo de GRUPO DE ACAO ECOLOGICA NOVOS CURUPIRAS em 05/11/2018 23:59:59.

06/11/2018, 00:12

Juntada de Petição de petição

30/10/2018, 20:46

Juntada de Petição de petição

30/10/2018, 20:46

Juntada de Petição de petição

30/10/2018, 20:40

Expedição de Outros documentos.

24/10/2018, 13:01

Expedição de Outros documentos.

24/10/2018, 13:01

Juntada de ato ordinatório

24/10/2018, 13:00

Decorrido prazo de GRUPO DE ACAO ECOLOGICA NOVOS CURUPIRAS em 28/09/2018 23:59:59.

05/10/2018, 00:14

Decorrido prazo de GRUPO DE ACAO ECOLOGICA NOVOS CURUPIRAS em 01/10/2018 23:59:59.

02/10/2018, 00:08

Expedição de Outros documentos.

21/09/2018, 12:21

Expedição de Outros documentos.

21/09/2018, 12:21

Conclusos para despacho

20/09/2018, 12:03

Movimento Processual Retificado

20/09/2018, 12:03

Conclusos para decisão

19/09/2018, 09:38

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

12/09/2018, 17:21

Distribuído por sorteio

05/09/2018, 12:19

Sentença

•09/09/2024, 13:51

Sentença

•07/03/2024, 14:13

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 09:43

Despacho

•10/04/2023, 13:54

Despacho

•17/10/2022, 12:29

Despacho

•08/10/2020, 05:56

Despacho

•17/09/2020, 13:22

Decisão

•28/03/2019, 08:39

Decisão

•25/03/2019, 09:43

Carta precatória

•26/11/2018, 16:49

Ato Ordinatório

•24/10/2018, 13:00

Despacho

•20/09/2018, 12:09