Procedimento Comum Cível 0800371-46.2020.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2020

Valor da Causa

R$ 18.960,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO

Partes do Processo

VICENTE FIRMINO DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA

OAB/TO 4018·CPF·Representa: Autor

MARCILIO NASCIMENTO COSTA

OAB/TO 1110·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/08/2022, 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2022, 08:56

Conclusos para decisão

14/06/2022, 10:49

Juntada de Certidão

14/06/2022, 10:46

Decorrido prazo de VICENTE FIRMINO DA SILVA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:25

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:25

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 02:20

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Diante do retorno dos autos do segundo grau de jurisdição, intimem-se as partes para requererem o que julgarem cabível. Prazo de 15 dias. Não havendo requerimentos, venham conclusos para suspensão conforme previsto no art. 921 do CPC. Paragominas/PA, datado e assinado digitalmente. FERNANDA AZEVEDO LUCENA Juíza de Direito

14/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Diante do retorno dos autos do segundo grau de jurisdição, intimem-se as partes para requererem o que julgarem cabível. Prazo de 15 dias. Não havendo requerimentos, venham conclusos para suspensão conforme previsto no art. 921 do CPC. Paragominas/PA, datado e assinado digitalmente. FERNANDA AZEVEDO LUCENA Juíza de Direito

14/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 13:12

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 08:39

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

11/08/2022, 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2022, 08:56

Conclusos para decisão

14/06/2022, 10:49

Juntada de Certidão

14/06/2022, 10:46

Decorrido prazo de VICENTE FIRMINO DA SILVA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:25

Documentos

Decisão

•26/03/2020, 21:52

Decisão

•02/04/2020, 23:47

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:25

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 02:20

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Diante do retorno dos autos do segundo grau de jurisdição, intimem-se as partes para requererem o que julgarem cabível. Prazo de 15 dias. Não havendo requerimentos, venham conclusos para suspensão conforme previsto no art. 921 do CPC. Paragominas/PA, datado e assinado digitalmente. FERNANDA AZEVEDO LUCENA Juíza de Direito

14/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Diante do retorno dos autos do segundo grau de jurisdição, intimem-se as partes para requererem o que julgarem cabível. Prazo de 15 dias. Não havendo requerimentos, venham conclusos para suspensão conforme previsto no art. 921 do CPC. Paragominas/PA, datado e assinado digitalmente. FERNANDA AZEVEDO LUCENA Juíza de Direito

14/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 13:12

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 08:39

Conclusos para despacho

18/03/2022, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: VICENTE FIRMINO DA SILVA. ADVOGADO: MARCÍLIO NASCIMENTO COSTA - OAB/PA nº 29.679-A. APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - OAB/RJ nº 60.359. RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR D 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800371-46.2020.8.14.0039. COMARCA: PARAGOMINAS / PA.

14/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/09/2021, 09:34

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 12:55

Juntada de Petição de contrarrazões

06/09/2021, 15:34

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 10:54

Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 22:34

Juntada de Petição de apelação

13/05/2021, 11:16

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 12/04/2021 23:59.

14/04/2021, 02:37

Decorrido prazo de VICENTE FIRMINO DA SILVA em 12/04/2021 23:59.

14/04/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 11:29

Julgado improcedente o pedido

09/03/2021, 11:40

Conclusos para julgamento

11/11/2020, 12:18

Juntada de Certidão

11/11/2020, 12:13

Juntada de Petição de petição

16/10/2020, 16:32

Juntada de Petição de contestação

08/10/2020, 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2020, 12:30

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/05/2020, 15:08

Conclusos para decisão

18/05/2020, 13:43

Cancelada a movimentação processual

18/05/2020, 13:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

14/05/2020, 09:17

Ato ordinatório praticado

14/05/2020, 09:10

Declarada incompetência

08/05/2020, 10:45

Conclusos para decisão

17/04/2020, 11:51

Juntada de Outros documentos

17/04/2020, 11:50

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 16:52

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/04/2020, 16:44

Ato ordinatório praticado

13/04/2020, 15:00

Suscitado Conflito de Competência

08/04/2020, 10:46

Conclusos para decisão

06/04/2020, 18:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/04/2020, 09:49

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 23:47

Outras Decisões

26/03/2020, 21:52

Conclusos para decisão

26/03/2020, 13:03

Cancelada a movimentação processual

26/03/2020, 11:37

Cancelada a movimentação processual

26/03/2020, 11:26

Distribuído por sorteio

12/01/2020, 11:47

Decisão

•08/04/2020, 10:46

Ato Ordinatório

•13/04/2020, 15:00

Decisão

•13/04/2020, 16:52

Documento de Comprovação

•17/04/2020, 11:50

Decisão

•08/05/2020, 10:45

Ato Ordinatório

•14/05/2020, 09:10

Decisão

•18/05/2020, 15:08

Sentença

•09/03/2021, 11:40

Ato Ordinatório

•20/07/2021, 22:34

Ato Ordinatório

•09/09/2021, 12:55

Decisão

•20/09/2021, 07:46

Decisão

•11/02/2022, 12:38

Decisão

•11/02/2022, 12:40

Todos os documentos(17)

Decisão

•26/03/2020, 21:52

Decisão

•02/04/2020, 23:47

Decisão

•08/04/2020, 10:46

Ato Ordinatório

•13/04/2020, 15:00

Decisão

•13/04/2020, 16:52

Documento de Comprovação

•17/04/2020, 11:50

Decisão

•08/05/2020, 10:45

Ato Ordinatório

•14/05/2020, 09:10

Decisão

•18/05/2020, 15:08

Sentença

•09/03/2021, 11:40

Ato Ordinatório

•20/07/2021, 22:34

Ato Ordinatório

•09/09/2021, 12:55

Decisão

•20/09/2021, 07:46

Decisão

•11/02/2022, 12:38

Decisão

•11/02/2022, 12:40

Despacho

•06/04/2022, 08:39

Decisão

•26/07/2022, 08:56