Execução Fiscal 0002573-78.2004.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0002573-78.2004.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Remessa

10/09/2025, 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/09/2025, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2022, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: CHRISTIANNE SHERRING RIBEIRO (PROCURADORA DO ESTADO) AGRAVADA: CASA PORTUGUESA LTDA REPRESENTANTE: REGINA LUCIA BARATA PINHEIRO SOUSA (DEFENSORA PÚBLICA) DESPACHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO N.º: 0002573-78.2004.8.14.0301 AGRAVO RECURSO ESPECIAL Trata-se de agravo em recurso especial (ID. N.º 6.947.416), interposto pelo Estado do Pará, com fundamento no art. 1.042 do Código de Processo Civil, contra a decisão de não admissão de recurso especial (ID. N.º

14/02/2022, 00:00

Processo migrado do sistema Libra

04/11/2021, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2021, 12:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00025735920048140301: - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 5947 foi acrescentado. - O asssunto 5953 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 5952 para 5953. - Justificativa: LEI 6830/80 ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA. Associação/Atualização de Processos Externos: 00025737820048140301.

04/11/2021, 12:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00025735920048140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6830/80 ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00025737820048140301.

04/11/2021, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2021, 12:08

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/11/2021, 12:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/01/2018, 09:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/01/2018, 09:52

Remessa

08/01/2018, 09:52

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

19/12/2013, 10:30

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

26/09/2013, 12:34

Documentos

Petição Inicial

•04/11/2021, 12:35

Documento de Migração

•04/11/2021, 12:35

—

Partes do Processo(10)

Cancelada a movimentação processual Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de Petição (outras)

Processo migrado do sistema Libra

Juntada de Petição de Petição (outras)

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

Remessa

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

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Todos os documentos(19)