Execução Fiscal 0800172-31.2020.8.14.0069 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2020

Valor da Causa

R$ 120.008,87

Órgão julgador

Vara Única de Pacajá

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

SUPERMERCADO JATOBA EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/12/2025, 12:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/08/2025 23:59.

03/08/2025, 02:26

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 09:39

Conclusos para decisão

30/06/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 18:25

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 10:32

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2025, 09:12

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/02/2025, 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2024, 13:34

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/12/2024, 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/10/2024, 13:04

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/10/2024, 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/07/2024, 14:38

Juntada de Petição de certidão

05/07/2024, 17:21

Todas as movimentações(113)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/12/2025, 12:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/08/2025 23:59.

03/08/2025, 02:26

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 09:39

Conclusos para decisão

30/06/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 18:25

Documentos

Decisão

•05/12/2025, 12:32

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 10:32

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2025, 09:12

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/02/2025, 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2024, 13:34

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/12/2024, 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/10/2024, 13:04

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/10/2024, 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/07/2024, 14:38

Juntada de Petição de certidão

05/07/2024, 17:21

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 14:52

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (6017/)

20/03/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2024, 14:49

Expedição de Mandado.

30/01/2024, 14:57

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 14:54

Decorrido prazo de SUPERMERCADO JATOBA EIRELI - EPP em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2023, 11:08

Juntada de Petição de diligência

30/08/2023, 11:08

Publicado Mandado em 25/07/2023.

25/07/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 01:12

Decorrido prazo de SUPERMERCADO JATOBA EIRELI - EPP em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Bat MANDADO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE PACAJÁ RUA INÊS SOARES, S/Nº, CENTRO - PABX 91-3798-1113, CEP: 68.485-000, e-mail: [email protected] _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ MANDADO ( ) CITAÇÃO ( ) INTIMAÇÃO ( X ) PENHORA E AVALIAÇÃO PROCESSO Nº 0800172-31.2020.8.14.0069

24/07/2023, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/07/2023 23:59.

23/07/2023, 05:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2023, 11:38

Expedição de Mandado.

21/07/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 11:06

Publicado Despacho em 30/06/2023.

01/07/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

01/07/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800172-31.2020.8.14.0069. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Ré(u): EXECUTADO: SUPERMERCADO JATOBA EIRELI - EPP DESPACHO I TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ JUÍZO DE VARA ÚNICA Fórum Juiz Washington Costa Carvalho – Tv. Inês Soares, 1, Pacajá, 68485-000 Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor (a): Vistos, etc. Tendo em vista a certidão de ID 90340918, renove-se o mandado de intimação/cita

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 19:57

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 19:57

Conclusos para despacho

11/04/2023, 09:24

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/04/2023, 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/04/2023, 16:21

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 13:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 03:18

Decorrido prazo de SUPERMERCADO JATOBA EIRELI - EPP em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 03:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 01:48

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 09:05

Publicado Despacho em 19/10/2022.

20/10/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

20/10/2022, 02:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2022, 21:21

Expedição de Mandado.

18/10/2022, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800172-31.2020.8.14.0069. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Ré(u): EXECUTADO: SUPERMERCADO JATOBA EIRELI - EPP DESPACHO I TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ JUÍZO DE VARA ÚNICA Fórum Juiz Washington Costa Carvalho – Tv. Inês Soares, 1, Pacajá, 68485-000 Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor (a): Vistos. Cumpra-se a decisão de ID 29340724. Pacajá-PA, data da assinatura eletrônica. Edinal

18/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 13:11

Conclusos para despacho

17/10/2022, 10:12

Cancelada a movimentação processual

17/10/2022, 10:12

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 13:51

Juntada de Petição de certidão

05/03/2022, 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/03/2022, 10:05

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 09:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/07/2021, 09:56

Expedição de Mandado.

29/07/2021, 10:32

Expedição de Mandado.

29/07/2021, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2021, 10:15

Juntada de Petição de Petição

14/07/2021, 15:57

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 10:01

Expedição de Outros documentos.

10/07/2021, 13:14

Expedição de Outros documentos.

10/07/2021, 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2021, 13:14

Conclusos para decisão

09/07/2021, 10:59

Cancelada a movimentação processual

09/07/2021, 10:59

Expedição de Informações.

23/06/2021, 12:02

Decorrido prazo de SUPERMERCADO JATOBA EIRELI - EPP em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021, 00:23

Juntada de Petição de certidão

07/03/2021, 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2021, 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/01/2021, 08:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/10/2020 23:59.

28/10/2020, 00:26

Decorrido prazo de SUPERMERCADO JATOBA EIRELI - EPP em 27/10/2020 23:59.

28/10/2020, 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/10/2020 23:59.

28/10/2020, 00:23

Juntada de Petição de Petição

06/10/2020, 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2020, 09:50

Expedição de Mandado.

02/10/2020, 09:15

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 09:15

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 13:35

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020, 13:35

Conclusos para despacho

01/10/2020, 13:18

Cancelada a movimentação processual

01/10/2020, 13:18

Juntada de Petição de Petição

16/09/2020, 15:25

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 10:50

Outras Decisões

10/09/2020, 14:44

Conclusos para decisão

10/09/2020, 11:15

Expedição de Certidão.

10/09/2020, 11:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2020 23:59:59.

26/07/2020, 03:34

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 09:38

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

02/07/2020, 18:24

Juntada de Certidão

02/07/2020, 18:23

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

02/07/2020, 11:01

Juntada de Certidão

02/07/2020, 11:01

Decorrido prazo de SUPERMERCADO JATOBA EIRELI - EPP em 19/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 02:46

Juntada de Petição de identificação de ar

14/05/2020, 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2020, 15:52

Outras Decisões

27/03/2020, 12:46

Conclusos para decisão

12/03/2020, 12:46

Juntada de Petição de petição

11/03/2020, 15:48

Juntada de Petição de petição

11/03/2020, 15:47

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 12:44

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 10:52

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 10:52

Outras Decisões

02/03/2020, 10:52

Conclusos para decisão

27/02/2020, 14:38

Distribuído por sorteio

26/02/2020, 17:29

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 10:32

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 10:32

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 14:52

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 14:54

Despacho

•28/06/2023, 19:57

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 13:44

Despacho

•17/10/2022, 13:11

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 13:51

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 09:04

Decisão

•14/07/2021, 10:01

Decisão

•10/07/2021, 13:14

Despacho

•01/10/2020, 13:35

Decisão

•10/09/2020, 14:44

Todos os documentos(17)

Decisão

•05/12/2025, 12:32

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 10:32

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 10:32

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 14:52

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 14:54

Despacho

•28/06/2023, 19:57

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 13:44

Despacho

•17/10/2022, 13:11

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 13:51

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 09:04

Decisão

•14/07/2021, 10:01

Decisão

•10/07/2021, 13:14

Despacho

•01/10/2020, 13:35

Decisão

•10/09/2020, 14:44

Decisão

•27/03/2020, 12:46

Decisão

•02/03/2020, 10:52