Execução Fiscal 0020367-34.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2012

Valor da Causa

R$ 1.958,95

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

CONSTRUTORA VILLAGE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0831653-87.2023.8.14.0301

27/03/2023, 08:35

Arquivado Definitivamente

23/03/2023, 11:08

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 11:06

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

16/08/2022, 13:27

Juntada de certidão

16/08/2022, 13:26

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 05:06

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 01:35

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

28/07/2022, 12:53

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 12:53

Decorrido prazo de CONSTRUTORA VILLAGE em 21/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:23

Juntada de identificação de ar

30/06/2022, 06:19

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 11:58

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 11:57

Publicado Sentença em 13/06/2022.

13/06/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022

12/06/2022, 00:24

Todas as movimentações(75)

Apensado ao processo 0831653-87.2023.8.14.0301

27/03/2023, 08:35

Arquivado Definitivamente

23/03/2023, 11:08

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 11:06

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

16/08/2022, 13:27

Juntada de certidão

16/08/2022, 13:26

Documentos

Sentença

•28/03/2022, 08:27

Sentença

•09/06/2022, 12:54

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 05:06

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 01:35

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

28/07/2022, 12:53

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 12:53

Decorrido prazo de CONSTRUTORA VILLAGE em 21/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:23

Juntada de identificação de ar

30/06/2022, 06:19

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 11:58

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 11:57

Publicado Sentença em 13/06/2022.

13/06/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022

12/06/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0020367-34.2012.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

10/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 12:54

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2022, 12:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/03/2022, 08:27

Conclusos para julgamento

25/03/2022, 11:30

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 19:08

Decorrido prazo de CONSTRUTORA VILLAGE em 11/03/2022 23:59.

13/03/2022, 04:21

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:30

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 01:24

Publicado Certidão em 15/02/2022.

15/02/2022, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: CONSTRUTORA VILLAGE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0020367-34.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 12:43

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:48

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:48

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 19:38

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 10:53

Remessa

08/07/2021, 13:12

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 14:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 15:54

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 15:54

PREPARACAO DE MANDADO

06/11/2018, 10:30

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 07:12

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 10:57

PREPARACAO DE MANDADO

24/01/2014, 10:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 12:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 12:41

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/10/2013, 12:41

PROVIDENCIAR OUTROS

04/09/2013, 11:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/09/2013, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2013, 11:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/09/2013, 11:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/07/2013, 12:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/07/2013, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2013, 10:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/07/2013, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/07/2013, 09:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/06/2013, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2013, 07:53

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

25/06/2013, 07:53

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

14/06/2013, 20:55

AGUARD. RETORNO DE AR

24/05/2013, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 09:53

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

24/05/2013, 09:53

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

23/05/2013, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 09:39

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2012, 10:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/06/2012, 10:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/06/2012, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2012, 10:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00203673420128140301: - Observação alterada.

25/05/2012, 12:32

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/05/2012, 11:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

25/05/2012, 11:51

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/05/2012, 07:33

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/05/2012, 07:33

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

16/05/2012, 15:14

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 12:53