Embargos de Declaração Cível 0801553-32.2021.8.14.0104 - TJPA | JusConsulta

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—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 13.146,40

Órgão julgador

Gabinete TANIA BATISTELLO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Breu Branco

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

CPF·Representa: Autor

EDER SILVA RIBEIRO

OAB/PA 22610·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

ATAIDE COSTA TEIXEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

08/04/2025, 09:41

Transitado em Julgado em 08/04/2025

08/04/2025, 08:46

Decorrido prazo de ATAIDE COSTA TEIXEIRA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 12:21

Decorrido prazo de ATAIDE COSTA TEIXEIRA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:29

Decorrido prazo de ATAIDE COSTA TEIXEIRA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 01:00

Publicado Intimação em 10/03/2025.

10/03/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025

08/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de ATAIDE COSTA TEIXEIRA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:14

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 09:54

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

08/04/2025, 09:41

Transitado em Julgado em 08/04/2025

08/04/2025, 08:46

Decorrido prazo de ATAIDE COSTA TEIXEIRA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•27/02/2025, 08:55

Acórdão

•30/01/2025, 05:07

03/04/2025, 12:21

Decorrido prazo de ATAIDE COSTA TEIXEIRA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:29

Decorrido prazo de ATAIDE COSTA TEIXEIRA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 01:00

Publicado Intimação em 10/03/2025.

10/03/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025

08/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de ATAIDE COSTA TEIXEIRA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:14

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 09:54

Decorrido prazo de ATAIDE COSTA TEIXEIRA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/02/2025, 08:55

Conclusos para decisão

21/02/2025, 11:56

Juntada de Certidão

21/02/2025, 11:56

Decorrido prazo de ATAIDE COSTA TEIXEIRA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 06:42

Expedição de Carta.

12/02/2025, 06:42

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 06:42

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/02/2025, 05:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/02/2025, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025, 09:04

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 08:40

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 08:40

Expedição de Carta.

05/02/2025, 08:40

Juntada de Petição de carta

02/02/2025, 20:53

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (RECORRENTE) e não-provido

30/01/2025, 05:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/01/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 23:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/12/2024, 23:53

Cancelada a movimentação processual

18/10/2024, 22:46

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:59

Cancelada a movimentação processual

15/11/2023, 06:57

Redistribuído por sorteio em razão de determinação judicial

13/11/2023, 13:13

Cancelada a movimentação processual

05/11/2023, 17:57

Recebidos os autos

13/04/2023, 09:05

Distribuído por sorteio

13/04/2023, 09:05

Sentença

•23/03/2023, 08:26

Sentença

•22/03/2023, 10:49

Sentença

•17/10/2022, 13:41

Sentença

•17/10/2022, 10:51

Decisão

•28/06/2022, 09:52