Recurso Especial 0053996-62.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém 3° Grau · TJPA · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA

CNPJ

Autor

TEMPO INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

MARCOS ANTONIO CAVULLA DE MATTOS

CPF

Autor

KELLY CRISTINA GONCALVES CAVULLA DE MATTOS

CPF

Autor

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELLE PEREIRA REIS

OAB/PA 21052·CPF·Representa: Autor

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

OAB/PA 13179·CPF·Representa: Autor

ANNA CAROLINA GONCALVES FREITAS

Representa: Réu

FABIO RODRIGO PAES CAMPOS

OAB/PA 13767·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA

CNPJ

Autor

TEMPO INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

MARCOS ANTONIO CAVULLA DE MATTOS

CPF

Autor

KELLY CRISTINA GONCALVES CAVULLA DE MATTOS

CPF

Autor

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA

Terceiro

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA

Terceiro

GONCALVES & CAVULLA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de outras peças

24/02/2026, 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

07/03/2022, 22:03

Juntada de Certidão

07/03/2022, 22:02

Juntada de Certidão

15/02/2022, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/02/2022, 00:24

Publicado Despacho em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 12:43

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 12:43

Cancelada a movimentação processual

11/02/2022, 11:53

Decorrido prazo de GONCALVES & CAVULLA LTDA - ME em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:14

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 18:14

Decorrido prazo de GONCALVES & CAVULLA LTDA - ME em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 00:17

Juntada de Petição de contrarrazões

01/02/2022, 18:15

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2021.

10/12/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/12/2021, 00:21

Todas as movimentações(123)

Juntada de outras peças

24/02/2026, 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

07/03/2022, 22:03

Juntada de Certidão

07/03/2022, 22:02

Juntada de Certidão

15/02/2022, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Documento de Migração

•28/12/2020, 09:51

Documento de Migração

•28/12/2020, 09:51

15/02/2022, 00:24

Publicado Despacho em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 12:43

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 12:43

Cancelada a movimentação processual

11/02/2022, 11:53

Decorrido prazo de GONCALVES & CAVULLA LTDA - ME em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:14

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 18:14

Decorrido prazo de GONCALVES & CAVULLA LTDA - ME em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 00:17

Juntada de Petição de contrarrazões

01/02/2022, 18:15

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2021.

10/12/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/12/2021, 00:21

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 14:50

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 14:50

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 14:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

06/12/2021, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/11/2021, 00:03

Publicado Decisão em 16/11/2021.

17/11/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 10:10

Cancelada a movimentação processual

12/11/2021, 10:09

Recurso Especial não admitido

11/11/2021, 12:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/11/2021, 08:07

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

05/11/2021, 08:07

Decorrido prazo de GONCALVES & CAVULLA LTDA - ME em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 00:14

Juntada de Petição de contrarrazões

20/10/2021, 13:14

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2021.

06/10/2021, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

06/10/2021, 00:02

Decorrido prazo de GONCALVES & CAVULLA LTDA - ME em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 00:15

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 10:43

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 10:42

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021, 09:32

Publicado Ementa em 13/09/2021.

21/09/2021, 09:32

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 10:27

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA - CNPJ: 10.243.905/0001-46 (APELANTE) e provido em parte

09/09/2021, 10:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/09/2021, 14:22

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 11:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/08/2021, 11:02

Deliberado em Sessão - Retirado

10/05/2021, 14:18

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 12:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/04/2021, 12:19

Juntada de Petição de petição

21/01/2021, 17:09

Conclusos para julgamento

15/01/2021, 13:33

Cancelada a movimentação processual

15/01/2021, 13:33

Juntada de

28/12/2020, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2020, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2020, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2020, 09:51

Processo migrado do Sistema Libra

28/12/2020, 09:51

REMESSA INTERNA

30/11/2020, 15:06

Remessa

27/11/2020, 10:25

PROVIDENCIAR OUTROS

25/11/2020, 11:16

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2020, 12:26

PROVIDENCIAR OUTROS

05/08/2020, 12:23

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (27147277), que representa a parte CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA (4123583) no processo 00539966220138140301.

27/07/2020, 12:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 01 VOLUME

27/07/2020, 12:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/07/2020, 12:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/07/2020, 12:19

A SECRETARIA DE ORIGEM - Juntada

23/07/2020, 10:15

Remessa

20/07/2020, 08:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/07/2020, 08:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/07/2020, 08:53

PROVIDENCIAR OUTROS

12/02/2020, 15:28

PROVIDENCIAR OUTROS

19/12/2019, 13:02

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante VINICIUS BARBOSA DE OLIVEIRA (26686750), que representa a parte TEMPO INCORPORADORA LTDA (4026234) no processo 00539966220138140301.

03/12/2019, 09:18

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (27147277), que representa a parte TEMPO INCORPORADORA LTDA (4026234) no processo 00539966220138140301.

03/12/2019, 09:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/12/2019, 09:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/12/2019, 09:01

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - PROCESSO C/ 01 VOLUME.

03/12/2019, 09:01

AGUARDANDO JUNTADA

29/11/2019, 12:57

Remessa

28/11/2019, 17:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/11/2019, 17:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/11/2019, 17:52

AGUARDANDO PRAZO

22/11/2019, 09:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/11/2019, 13:29

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

20/11/2019, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2019, 11:37

A SECRETARIA DE ORIGEM - DESPACHO

20/11/2019, 11:37

Mero expediente - Mero expediente

20/11/2019, 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/08/2019, 09:54

OUTROS

02/08/2019, 11:44

Remessa

01/08/2019, 00:00

PROVIDENCIAR OUTROS

10/04/2019, 12:56

PROVIDENCIAR OUTROS

15/01/2018, 08:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 01 volume

04/12/2017, 08:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

01/12/2017, 10:33

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

01/12/2017, 09:46

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABIO RODRIGO PAES CAMPOS (4068207), que representa a parte GONÇALVES E CAVULA LTDA (8047431) no processo 00539966220138140301.

01/12/2017, 09:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/12/2017, 09:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/12/2017, 09:38

AGUARDANDO JUNTADA

30/11/2017, 16:01

A SECRETARIA DE ORIGEM - termo de audiência

30/11/2017, 09:04

Mero expediente - Mero expediente

29/11/2017, 13:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2017, 13:33

Remessa

27/11/2017, 11:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170508566646

27/11/2017, 11:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/11/2017, 11:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/11/2017, 11:47

PROVIDENCIAR OUTROS

07/11/2017, 14:04

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

01/11/2017, 08:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/10/2017, 14:00

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

26/10/2017, 14:38

Mero expediente - Mero expediente

26/10/2017, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2017, 08:43

A SECRETARIA DE ORIGEM - DESPACHO INTIMAÇÃO SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO

26/10/2017, 08:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - CONCLUSOS. 01 VOL.

26/06/2017, 11:36

PROVIDENCIAR OUTROS

26/06/2017, 11:33

AGUARDANDO REMESSA

23/06/2017, 11:21

AGUARDANDO PRAZO

20/06/2017, 13:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/06/2017, 11:00

AGUARDANDO PUBLICACAO

15/05/2017, 13:54

A SECRETARIA DE ORIGEM - DM - ADMISSIBILIDADE

11/05/2017, 12:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/05/2017, 12:15

Recebimento - Recebimento

10/05/2017, 14:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2017, 14:43

PROVIDENCIAR OUTROS

25/04/2017, 09:40

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/04/2017, 12:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - contendo 256 folhas, em 01 volume.

24/04/2017, 12:22

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/04/2017, 13:08

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, Secretaria: SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, DESEMBARGADOR RELATOR: MARIA DO CEO MACIEL COUTINHO

11/04/2017, 13:08

Documento de Migração

•28/12/2020, 09:51

Acórdão

•09/09/2021, 10:12

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 10:42

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 10:43

Decisão

•11/11/2021, 12:37

Decisão

•12/11/2021, 10:10

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 14:48

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 14:50

Despacho

•10/02/2022, 18:14

Despacho

•11/02/2022, 12:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 16:01

Outras Peças

•24/02/2026, 16:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 16:01