Recurso Especial 0053996-62.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA

Partes do Processo

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA

CNPJ

Autor

TEMPO INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

GONCALVES & CAVULLA LTDA

CNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO CAVULLA DE MATTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

OAB/PA 13179·CPF·Representa: Autor

LORENA BENTES HENRIQUES

OAB/PA 25760·CPF·Representa: Autor

FABIO RODRIGO PAES CAMPOS

Representa: Réu

ANNA CAROLINA GONCALVES FREITAS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

24/02/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

14/12/2025, 22:10

Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA e TEMPO INCORPORADORA LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:06

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

12/11/2025, 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

25/03/2022, 08:24

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

25/03/2022, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

03/03/2022, 12:42

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/12/2025, 22:10