Execução Fiscal 0008024-34.2017.8.14.0138 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2017

Valor da Causa

R$ 6.170.480,01

Órgão julgador

Vara Única de Anapú

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara Única de Anapú

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

LOJA E COMERCIAL ANAPU LTDA

CNPJ

Reu

FRANCISCO ADERALDO GOMES DO NASCIMENTO

CPF

Reu

FABIANO DE SOUZA FERREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

26/03/2026, 09:00

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 08:59

Juntada de identificação de ar

14/03/2026, 08:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 11:53

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 11:33

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 12:00

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

30/01/2026, 11:11

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 13:23

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 13:23

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 13:22

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 13:18

Juntada de identificação de ar

01/10/2025, 08:14

Expedição de Informações.

23/09/2025, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

20/08/2025, 02:14

Todas as movimentações(103)

Conclusos para decisão

26/03/2026, 09:00

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 08:59

Juntada de identificação de ar

14/03/2026, 08:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 11:53

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 11:33

Documentos

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 13:22

Decisão

•18/04/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 12:00

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

30/01/2026, 11:11

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 13:23

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 13:23

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 13:22

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 13:18

Juntada de identificação de ar

01/10/2025, 08:14

Expedição de Informações.

23/09/2025, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

20/08/2025, 02:14

Publicado Intimação em 18/08/2025.

20/08/2025, 02:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2025, 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2025, 17:48

Conclusos para decisão

28/08/2024, 12:58

Juntada de Certidão

28/08/2024, 12:58

Juntada de Petição de petição

25/08/2024, 16:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 13:40

Publicado Intimação em 19/08/2024.

20/08/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

20/08/2024, 03:37

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 14:01

Conclusos para despacho

08/01/2024, 13:21

Juntada de Certidão

08/01/2024, 13:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023, 19:08

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 11:12

Publicado Intimação em 13/09/2023.

13/09/2023, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: LOJA E COMERCIAL ANAPU LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Na forma do art. 93, XIV, da CF/88, e art. 203, § 4º, do CPC, corroborado pelo art. 1º, §2, inciso I, do Provimento 006/2009-CJCI c/c Provimento nº 006/2006-CJRMB, INTIM Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAPU Endereço: Rua Goiás, s/n, bairro São Luiz, CEP: 68365-000, telefone: (91) 9-9328-9099-7844 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0008024-34.2017.8.14.0138

12/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 13:46

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 13:43

Juntada de Petição de diligência

10/09/2023, 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/09/2023, 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/08/2023, 08:59

Juntada de Certidão

25/08/2023, 13:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/03/2023 23:59.

23/03/2023, 11:26

Publicado MANDADO em 14/03/2023.

14/03/2023, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: LOJA E COMERCIAL ANAPU LTDA - EPP MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO O Juiz de Direito da Vara Única de Anapu, MANDA a(o) Senhor(a) Oficial de Justiça deste Juízo, a quem este for distribuído, devidamente assinado, MANDADO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAPU Endereço: Rua Goiás, s/n, bairro São Luiz, CEP: 68365-000, telefone: (91) 9-9328-9099-7844 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0008024-34.2017.8.14.0138

13/03/2023, 00:00

Juntada de Certidão

10/03/2023, 11:03

Expedição de Mandado.

10/03/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 11:01

Juntada de Mandado

10/03/2023, 11:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

10/03/2023, 10:45

Juntada de Certidão

10/03/2023, 10:44

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

10/03/2023, 10:28

Juntada de Informações

10/03/2023, 10:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 03:17

Decorrido prazo de LOJA E COMERCIAL ANAPU LTDA - EPP em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 03:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 03:01

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 11:47

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2022.

20/10/2022, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

20/10/2022, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: LOJA E COMERCIAL ANAPU LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Na forma do art. 93, XIV, da CF/88, e art. 203, § 4º, do CPC, corroborado pelo art. 1º, §2, inciso I, do Provimento 006/2009-CJCI c/c Provimento nº 006/2006-CJRMB, INTIM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAPU Endereço: Rua Goiás, s/n, bairro São Luiz, CEP: 68365-000, telefone: (91) 9-9328-9099-7844 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0008024-34.2017.8.14.0138

18/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 14:47

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 14:47

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 14:47

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

09/06/2022, 11:35

Juntada de Certidão

09/06/2022, 11:35

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

08/06/2022, 11:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/02/2022, 09:19

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 02/02/2022 23:59.

06/02/2022, 01:15

Juntada de identificação de ar

04/02/2022, 08:42

Juntada de Petição de Petição

24/01/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

23/01/2022, 22:26

Ato ordinatório praticado

23/01/2022, 22:24

Juntada de Petição de petição

18/01/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

16/01/2022, 23:00

Ato ordinatório praticado

16/01/2022, 23:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2022, 17:11

Juntada de Mandado

12/01/2022, 17:08

Processo migrado do Sistema Libra

20/07/2021, 11:42

OUTROS

19/07/2021, 13:32

OUTROS

14/05/2021, 11:25

OUTROS

04/05/2021, 13:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/05/2021, 13:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

04/05/2021, 13:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

04/05/2021, 13:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190386872773

19/09/2019, 12:59

Remessa - DEVOLUÇÃO, COM A ANOTAÇÃO ENDEREÇO INSUFICIENTE, PELOS CORREIOS, DO ENVELOPE/CORRESPONDÊNCIA POSTADO SOB O CÓDIGO JT 68762458 1 BR, DESTINADO A LOJA E COMERCIAL ANAPU LTDA.

19/09/2019, 12:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/09/2019, 12:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/09/2019, 12:59

AGUARDANDO RETORNO DE AR

04/09/2019, 13:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2019, 09:10

CITACAO - CITACAO

29/08/2019, 09:10

OUTROS

08/07/2019, 15:29

OUTROS

29/04/2019, 11:42

OUTROS

15/03/2018, 09:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/01/2018, 17:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/01/2018, 16:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2018, 16:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/01/2018, 08:33

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/12/2017, 08:12

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/12/2017, 11:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANAPU, Vara: VARA ÚNICA DE ANAPU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ANAPU, JUIZ TITULAR: ANDRE MONTEIRO GOMES

11/12/2017, 11:42

Despacho

•07/08/2024, 14:01

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 13:43

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 14:47

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 14:47

Ato Ordinatório

•23/01/2022, 22:24

Ato Ordinatório

•16/01/2022, 23:00