Execução Fiscal 0002077-11.2011.8.14.0008 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2011

Valor da Causa

R$ 12.222,34

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Autor

ROGI SERVICOS DE ODONTOLOGIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JACOB GONÇALVES DA SILVA

OAB/PA 13426·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 04/05/2023 23:59.

21/05/2023, 10:12

Arquivado Definitivamente

17/05/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 04/05/2023

17/05/2023, 13:33

Decorrido prazo de ROGI SERVICOS DE ODONTOLOGIA LTDA em 30/03/2023 23:59.

07/04/2023, 04:20

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 16:01

Publicado Intimação em 09/03/2023.

09/03/2023, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena PROCESSO 0002077-11.2011.8.14.0008 ASSUNTO [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Endereço: Travessa Dom Romualdo de Seixas, 651, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-110 Nome: ROGI SERVICOS DE ODONTOLOGIA LTDA Endereço: RUA TOMAS LOURENÇO FERNANDES. QD 291, S/N, NÚCLEO URBANO, BARCARENA - PA - CEP: 68447-000 SENTENÇA Trata-se de execução

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 11:05

Declarada decadência ou prescrição

03/03/2023, 17:06

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 06:46

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 06:06

Decorrido prazo de ROGI SERVICOS DE ODONTOLOGIA LTDA em 27/10/2022 23:59.

06/11/2022, 02:36

Conclusos para julgamento

04/11/2022, 20:17

Todas as movimentações(116)

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 04/05/2023 23:59.

21/05/2023, 10:12

Arquivado Definitivamente

17/05/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 04/05/2023

17/05/2023, 13:33

Decorrido prazo de ROGI SERVICOS DE ODONTOLOGIA LTDA em 30/03/2023 23:59.

07/04/2023, 04:20

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•03/03/2023, 17:06

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 15:24

16/03/2023, 16:01

Publicado Intimação em 09/03/2023.

09/03/2023, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena PROCESSO 0002077-11.2011.8.14.0008 ASSUNTO [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Endereço: Travessa Dom Romualdo de Seixas, 651, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-110 Nome: ROGI SERVICOS DE ODONTOLOGIA LTDA Endereço: RUA TOMAS LOURENÇO FERNANDES. QD 291, S/N, NÚCLEO URBANO, BARCARENA - PA - CEP: 68447-000 SENTENÇA Trata-se de execução

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 11:05

Declarada decadência ou prescrição

03/03/2023, 17:06

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 06:46

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 06:06

Decorrido prazo de ROGI SERVICOS DE ODONTOLOGIA LTDA em 27/10/2022 23:59.

06/11/2022, 02:36

Conclusos para julgamento

04/11/2022, 20:17

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 20:15

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2022.

20/10/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

20/10/2022, 03:02

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002077-11.2011.8.14.0008. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ROGI SERVICOS DE ODONTOLOGIA LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Art. 1º, §2º, do Provimento Nº 006/2009-CJCI e ao Art. 54, IV, da Portaria Conjunta Nº 001 - GP/VP: Ficam as partes, requerente/exequente e requerido(a)/executado(a) - na pessoa de seus advogados/defensores/pro Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 15:24

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 15:24

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 15:22

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 15:21

Processo migrado do sistema Libra

25/01/2022, 13:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00020776920118140008: - O asssunto 6005 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6005 para 6017. - Justificativa: EXECUCAO FISCAL DA DIVIDA ATIVA. Associação/Atualização de Processos Externos: 00020771120118140008.

17/01/2022, 11:20

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00020776920118140008: Munic pio atualizado: 1303 - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 6005 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 6005. - Justificativa: EXECUCAO FISCAL DA DIVIDA ATIVA. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00020771120118140008.

17/01/2022, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2022, 11:19

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

17/01/2022, 11:19

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

11/01/2022, 11:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/12/2021, 09:52

CONCLUSOS

14/07/2021, 11:46

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/05/2021, 12:44

CONCLUSOS

10/05/2021, 09:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/05/2021, 12:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

06/05/2021, 12:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

06/05/2021, 12:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

06/05/2021, 12:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/05/2021, 12:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

06/05/2021, 12:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210064334192

20/04/2021, 12:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/04/2021, 12:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/04/2021, 12:35

Remessa

20/04/2021, 12:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210064053474

20/04/2021, 10:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/04/2021, 10:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/04/2021, 10:52

Remessa

20/04/2021, 10:52

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

10/03/2021, 12:31

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

09/03/2021, 12:03

PROVIDENCIAR OUTROS

10/03/2020, 08:49

OUTROS

08/05/2018, 10:25

OUTROS

08/05/2018, 10:02

OUTROS

04/04/2018, 12:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/04/2018, 12:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/04/2018, 12:14

OUTROS

13/07/2017, 10:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170291635361

10/07/2017, 12:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/07/2017, 12:12

Remessa

10/07/2017, 12:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/07/2017, 12:12

A PROCURADORIA DA FAZENDA

23/05/2017, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2017, 12:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/05/2017, 12:03

OUTROS

23/05/2017, 08:36

PROVIDENCIAR OUTROS

22/05/2017, 13:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/05/2017, 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2017, 13:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/05/2017, 13:31

CONCLUSOS

12/04/2016, 14:57

CONCLUSOS

02/10/2015, 14:01

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/09/2015, 11:26

OUTROS

14/09/2015, 12:02

PROVIDENCIAR OUTROS

11/09/2015, 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2015, 11:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2015, 11:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2015, 11:36

PROVIDENCIAR OUTROS

03/08/2015, 13:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/05/2015, 09:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/05/2015, 09:58

Remessa - ARQUIVAMENTO DO FEITO SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO

11/05/2015, 09:58

PROVIDENCIAR OUTROS

10/04/2015, 14:45

PROVIDENCIAR OUTROS

09/03/2015, 13:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/12/2014, 09:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/12/2014, 09:05

A PROCURADORIA DA FAZENDA

10/09/2014, 15:44

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

06/12/2013, 09:08

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

02/10/2013, 15:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/09/2013, 15:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/07/2013, 08:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/09/2012, 07:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/09/2012, 07:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/09/2012, 07:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/09/2012, 07:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/09/2012, 07:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/09/2012, 07:54

AGUARDANDO CONCLUSAO

11/05/2012, 15:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/03/2012, 09:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/03/2012, 09:53

Remessa

12/03/2012, 09:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/02/2012, 13:20

Remessa

15/02/2012, 13:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/02/2012, 13:20

VISTA AO PROCURADOR - ao procurador da Fazenda Nacional

06/12/2011, 10:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/09/2011, 11:22

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/09/2011, 11:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : VILA DOS CABANOS, : JOSE MARIA TORRES CAMPOS

05/09/2011, 10:36

AGUARDANDO MANDADO

02/09/2011, 10:34

MANDADO(S) A CENTRAL

01/09/2011, 16:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2011, 12:08

CITACAO - CITACAO

01/09/2011, 12:08

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

31/08/2011, 14:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/08/2011, 13:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/08/2011, 11:14

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BARCARENA, Vara: 1ª VARA CIVEL DE BARCARENA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BARCARENA, JUIZ RESPONDENDO: JOAO LOURENÇO MAIA DA SILVA

05/08/2011, 12:07

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/08/2011, 12:07

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 15:22