Procedimento Comum Cível 0804131-71.2021.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2023

Valor da Causa

R$ 4.120.830,00

Órgão julgador

Vara Cível de Novo Progresso

Partes do Processo

ITEO ROMALDO ARTMANN

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALEXANDRE CURTI DOS SANTOS

OAB/SP 391828·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:48

Juntada de Petição de apelação

27/03/2026, 10:45

Juntada de Petição de termo de ciência

16/03/2026, 22:35

Publicado Sentença em 06/03/2026.

06/03/2026, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

06/03/2026, 13:18

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 15:09

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

04/03/2026, 15:09

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 15:09

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 16:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/03/2026, 16:59

Juntada de Certidão

03/10/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 16:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/07/2025, 23:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/07/2025, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

22/07/2025, 11:55

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:48

Juntada de Petição de apelação

27/03/2026, 10:45

Juntada de Petição de termo de ciência

16/03/2026, 22:35

Publicado Sentença em 06/03/2026.

06/03/2026, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

Documentos

Sentença

•04/03/2026, 15:09

Documento de Comprovação

•24/07/2025, 09:42

06/03/2026, 13:18

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 15:09

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

04/03/2026, 15:09

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 15:09

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 16:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/03/2026, 16:59

Juntada de Certidão

03/10/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 16:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/07/2025, 23:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/07/2025, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

22/07/2025, 11:55

Publicado Sentença em 21/07/2025.

22/07/2025, 11:55

Baixa Definitiva

18/07/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 11:31

Julgado procedente em parte o pedido

17/07/2025, 11:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/04/2025, 17:46

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 17:46

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 11:58

Juntada de Petição de termo de ciência

27/08/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 18:58

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 12:54

Conclusos para despacho

23/07/2024, 13:53

Juntada de Certidão

22/07/2024, 18:02

Juntada de Petição de réplica

09/07/2024, 19:14

Juntada de Certidão

27/06/2024, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 22:36

Conclusos para despacho

04/06/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 21:08

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 16:05

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 16:04

Juntada de Certidão

27/05/2024, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2024, 00:16

Conclusos para despacho

19/04/2024, 22:24

Juntada de Petição de contestação

25/03/2024, 09:39

Decorrido prazo de ITEO ROMALDO ARTMANN em 21/03/2024 23:59.

23/03/2024, 06:40

Juntada de Petição de certidão

10/03/2024, 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2024, 15:46

Decorrido prazo de SILVIA GREYCE PINHO DE CARVALHO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 07:04

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 23:24

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 23:21

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 22:20

Conclusos para despacho

18/10/2023, 18:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/08/2023 23:59.

21/08/2023, 06:18

Juntada de Petição de termo de ciência

07/08/2023, 15:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 02:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 02:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2023, 13:29

Expedição de Mandado.

24/07/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ESTADO DO PARÁ REU: ITEO ROMALDO ARTMANN DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Processo n.º: 0804131-71.2021.8.14.0005 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de nominada “AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA E EVIDÊNCIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS”, em desfavor de ITEO ROMALDO ARTMANN, em razão de possível dano ambiental de sua responsabilidade n

14/07/2023, 00:00

Concedida a Medida Liminar

13/07/2023, 16:26

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 16:26

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 16:26

Conclusos para decisão

02/05/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 19:46

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 22:43

Conclusos para despacho

02/03/2023, 14:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/01/2023 23:59.

30/01/2023, 03:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/01/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 13:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 03:16

Decorrido prazo de ITEO ROMALDO ARTMANN em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 03:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 03:01

Declarada incompetência

03/11/2022, 13:56

Conclusos para decisão

20/10/2022, 09:16

Publicado Decisão em 19/10/2022.

20/10/2022, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

20/10/2022, 03:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/10/2022, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804131-71.2021.8.14.0005. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE NOVO PROGRESSO VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE NOVO PROGRESSO Rua do Cachimbo, 381, Jardim Planalto, NOVO PROGRESSO - PA - CEP: 68193-000 DECISÃO Trata-se de recurso de embargos de declaração com efeitos modificativos e de prequestionamento interposto pelo requerente em face da decisão de Id. 34147300. O apelante requer a reconsideração da decisão para: a) declarar a competência da juízo de Altamira

18/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 16:37

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 16:37

Declarada incompetência

17/10/2022, 16:37

Conclusos para decisão

07/06/2022, 12:47

Juntada de Petição de Embargos de Declaração

05/10/2021, 20:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/10/2021, 12:12

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 12:11

Cancelada a movimentação processual

04/10/2021, 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas

15/09/2021, 11:08

Distribuído por sorteio

09/09/2021, 12:05

Sentença

•17/07/2025, 11:31

Despacho

•24/07/2024, 12:54

Despacho

•14/06/2024, 22:36

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 16:05

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 16:04

Despacho

•01/05/2024, 00:16

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 23:24

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 23:21

Despacho

•08/11/2023, 22:20

Decisão

•13/07/2023, 16:26

Despacho

•18/04/2023, 22:43

Decisão

•03/11/2022, 13:56

Decisão

•17/10/2022, 16:37

Todos os documentos(16)

Sentença

•04/03/2026, 15:09

Documento de Comprovação

•24/07/2025, 09:42

Sentença

•17/07/2025, 11:31

Despacho

•24/07/2024, 12:54

Despacho

•14/06/2024, 22:36

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 16:05

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 16:04

Despacho

•01/05/2024, 00:16

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 23:24

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 23:21

Despacho

•08/11/2023, 22:20

Decisão

•13/07/2023, 16:26

Despacho

•18/04/2023, 22:43

Decisão

•03/11/2022, 13:56

Decisão

•17/10/2022, 16:37

Decisão

•15/09/2021, 11:08