Execução Fiscal 0001183-97.2017.8.14.0081 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2017

Valor da Causa

R$ 623.978,46

Órgão julgador

Vara Única de Bujarú

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

RODOLFO CONCEICAO SOUSA DA SILVA

CPF

Reu

LUZ & SOUSA MATERIAIS DE CONSTRUCOES E ARTEFATOS LTDA

CNPJ

Reu

OFICIAL DE JUSTICA ALEXANDRE JOSE MORAES E MORAES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

12/05/2026, 11:45

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 16:51

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 15:47

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 15:47

Juntada de Outros documentos

07/05/2026, 15:43

Juntada de Informações

06/05/2026, 09:38

Juntada de Outros documentos

05/05/2026, 13:23

Juntada de Outros documentos

05/05/2026, 13:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/01/2025 23:59.

08/02/2025, 03:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/01/2025 23:59.

08/02/2025, 03:21

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2025, 14:50

Conclusos para decisão

04/12/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 21:33

Todas as movimentações(191)

Conclusos para decisão

12/05/2026, 11:45

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 16:51

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 15:47

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 15:47

Juntada de Outros documentos

07/05/2026, 15:43

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 15:47

Decisão

•09/01/2025, 14:50

Juntada de Informações

06/05/2026, 09:38

Juntada de Outros documentos

05/05/2026, 13:23

Juntada de Outros documentos

05/05/2026, 13:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/01/2025 23:59.

08/02/2025, 03:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/01/2025 23:59.

08/02/2025, 03:21

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2025, 14:50

Conclusos para decisão

04/12/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 21:33

Conclusos para despacho

12/11/2024, 16:03

Juntada de Certidão

12/11/2024, 16:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/08/2024, 18:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/07/2024 23:59.

27/07/2024, 13:25

Conclusos para decisão

23/07/2024, 15:51

Juntada de Petição de petição

20/07/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2024, 11:30

Conclusos para despacho

05/04/2024, 14:09

Juntada de identificação de ar

26/10/2023, 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2023, 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2023, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 21:23

Conclusos para despacho

06/09/2023, 11:26

Juntada de Certidão

05/09/2023, 13:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/08/2023 23:59.

10/08/2023, 19:28

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 01:09

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 23:33

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 00:49

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 00:49

Conclusos para despacho

29/05/2023, 09:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/05/2023 23:59.

21/05/2023, 16:47

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 21:08

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 21:07

Decorrido prazo de LUZ E SOUSA MATERIAIS DE CONSTRUCOES E ARTEFATOS LTDA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 18:17

Juntada de identificação de ar

16/01/2023, 06:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/12/2022 23:59.

18/12/2022, 01:20

Decorrido prazo de LUZ E SOUSA MATERIAIS DE CONSTRUCOES E ARTEFATOS LTDA em 15/12/2022 23:59.

18/12/2022, 01:20

Decorrido prazo de OFICIAL DE JUSTIÇA ALEXANDRE JOSE MORAES E MORAES em 15/12/2022 23:59.

18/12/2022, 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/12/2022 23:59.

18/12/2022, 00:19

Publicado EDITAL em 28/11/2022.

28/11/2022, 02:43

Publicado EDITAL em 28/11/2022.

28/11/2022, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2022

26/11/2022, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001183-97.2017.8.14.0081. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido EXECUTADO: RODOLVO CONCEIÇÃO SOUSA DA SILVA EXECUTADO: LUZ E SOUSA MATERIAIS DE CONSTRUCOES E ARTEFATOS LTDA Nome: LUZ E SOUSA MATERIAIS DE CONSTRUCOES E ARTEFATOS LTDA Endereço: MARGEM ESQUERDA DO RIO GUAMA, Centro, BUJARU - PA - CEP: 68670-000 Valor da Causa: 623.978,46 EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) O Excelentíssimo Doutor André Monteiro Gomes, J Edital - ASSUNTO:[Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

25/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 15:15

Juntada de Edital

24/11/2022, 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2022, 14:51

Publicado Decisão em 22/11/2022.

22/11/2022, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

22/11/2022, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001183-97.2017.8.14.0081. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido EXECUTADO: LUZ E SOUSA MATERIAIS DE CONSTRUCOES E ARTEFATOS LTDA Nome: LUZ E SOUSA MATERIAIS DE CONSTRUCOES E ARTEFATOS LTDA Endereço: MARGEM ESQUERDA DO RIO GUAMA, Centro, BUJARU - PA - CEP: 68670-000 Valor da Causa: 623.978,46 DECISÃO/MANDADO ASSUNTO:[Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Trata-se de Ação de Execução Fiscal promovida pela FAZENDA ESTADUAL em desfavor de Luz & Sousa Materiais de C

21/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 19:32

Proferidas outras decisões não especificadas

20/11/2022, 19:32

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 19:32

Conclusos para decisão

28/10/2022, 09:35

Publicado Despacho em 19/10/2022.

20/10/2022, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

20/10/2022, 04:02

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001183-97.2017.8.14.0081. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido EXECUTADO: LUZ E SOUSA MATERIAIS DE CONSTRUCOES E ARTEFATOS LTDA Nome: LUZ E SOUSA MATERIAIS DE CONSTRUCOES E ARTEFATOS LTDA Endereço: MARGEM ESQUERDA DO RIO GUAMA, Centro, BUJARU - PA - CEP: 68670-000 DESPACHO/MANDADO R. H. 1-Pelo mencionado na Certidão de ID nº 76900032, ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] intime-se o exequente a fim de que informe novo endereço ou requeira o que ent

18/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 16:40

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 16:40

Cancelada a movimentação processual

17/10/2022, 10:14

Conclusos para despacho

17/10/2022, 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/09/2022, 10:28

Juntada de Petição de certidão

10/09/2022, 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2022, 10:25

Juntada de Petição de certidão

10/09/2022, 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/07/2022, 14:55

Expedição de Mandado.

10/06/2022, 11:33

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2022, 13:23

Expedição de Mandado.

17/03/2022, 16:19

Expedição de Mandado.

17/03/2022, 16:18

Juntada de Certidão

08/02/2021, 13:11

Processo migrado do Sistema Libra

08/02/2021, 10:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/02/2021, 16:13

Mero expediente - Mero expediente

04/02/2021, 16:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2021, 16:13

AO GABINETE DO MAGISTRADO

13/01/2021, 14:20

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS

13/01/2021, 14:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

11/12/2020, 09:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

11/12/2020, 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/12/2020, 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/12/2020, 09:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

11/12/2020, 09:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

11/12/2020, 09:40

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(¿es) no documento: justificativa: DEV - Uma nova peça foi associada ao protocolo

10/12/2020, 10:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200281634320

10/12/2020, 10:20

Remessa

10/12/2020, 10:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/12/2020, 10:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/12/2020, 10:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200270567493

26/11/2020, 11:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200270567493

26/11/2020, 10:36

Remessa

26/11/2020, 10:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/11/2020, 10:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/11/2020, 10:35

A FAZENDA PÚBLICA

08/10/2020, 12:28

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS

08/10/2020, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2020, 12:25

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

08/10/2020, 12:25

AO OFICIAL DE JUSTICA

31/08/2020, 12:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/08/2020, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2020, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2020, 12:42

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

31/08/2020, 12:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/08/2020, 12:42

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/08/2020, 14:10

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS

06/08/2020, 14:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/08/2020, 13:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/08/2020, 13:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/08/2020, 13:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/08/2020, 13:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/08/2020, 13:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/08/2020, 13:23

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: dev - Uma nova peça foi associada ao protocolo

19/03/2020, 09:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200095670964

19/03/2020, 09:06

Remessa

19/03/2020, 09:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/03/2020, 09:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/03/2020, 09:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190504811484

10/12/2019, 09:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190504811484

04/12/2019, 14:48

Remessa

04/12/2019, 14:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/12/2019, 14:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/12/2019, 14:47

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

18/10/2019, 14:37

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

07/05/2019, 12:38

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS

07/05/2019, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2019, 12:35

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

07/05/2019, 12:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/01/2019, 11:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/11/2018, 08:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/11/2018, 08:58

Mero expediente - Mero expediente

19/11/2018, 15:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2018, 15:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/11/2018, 15:03

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/10/2018, 12:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/10/2018, 12:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/10/2018, 12:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/10/2018, 12:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/10/2018, 12:25

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS

05/10/2018, 12:23

AGUARDANDO RESPOSTA - OUTROS

16/07/2018, 08:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/07/2018, 11:36

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/07/2018, 13:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/07/2018, 13:39

CITACAO - CITACAO

03/07/2018, 13:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/07/2018, 08:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/06/2018, 12:06

Mero expediente - Mero expediente

29/06/2018, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2018, 12:06

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/01/2018, 11:55

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS

24/01/2018, 11:55

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: devolução - Uma nova peça foi associada ao protocolo

16/01/2018, 09:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180010140439

15/01/2018, 10:28

Remessa

15/01/2018, 10:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/01/2018, 10:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/01/2018, 10:28

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: INFORMAÇÕES - Uma nova peça foi associada ao protocolo

28/11/2017, 11:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170510593946

28/11/2017, 11:02

Remessa

28/11/2017, 11:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/11/2017, 11:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/11/2017, 11:02

A FAZENDA PÚBLICA

25/10/2017, 10:09

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS

25/10/2017, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2017, 10:06

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

25/10/2017, 10:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/10/2017, 14:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/10/2017, 09:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/10/2017, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2017, 09:31

AO GABINETE DO MAGISTRADO

31/03/2017, 11:44

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS

31/03/2017, 11:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/03/2017, 11:42

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: inicial - Uma nova peça foi associada ao protocolo

23/03/2017, 11:51

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

21/03/2017, 13:02

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/03/2017, 13:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

21/03/2017, 13:02

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

21/03/2017, 13:02

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/03/2017, 13:02

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BUJARU, Vara: VARA UNICA DE BUJARU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE BUJARU, JUIZ TITULAR: EDILENE DE JESUS BARROS SOARES

21/03/2017, 13:02

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

14/02/2017, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/02/2017, 08:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170055486921

13/02/2017, 11:53

Remessa

13/02/2017, 11:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/02/2017, 11:53

Despacho

•03/12/2024, 10:02

Despacho

•02/12/2024, 21:33

Decisão

•29/08/2024, 18:03

Despacho

•02/07/2024, 12:03

Despacho

•30/06/2024, 11:30

Despacho

•03/10/2023, 14:18

Despacho

•03/10/2023, 14:16

Despacho

•13/09/2023, 21:23

Despacho

•20/07/2023, 00:49

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 21:08

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 21:07

Decisão

•24/11/2022, 14:51

Decisão

•20/11/2022, 19:32

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 15:47

Decisão

•09/01/2025, 14:50

Despacho

•03/12/2024, 10:02

Despacho

•02/12/2024, 21:33

Decisão

•29/08/2024, 18:03

Despacho

•02/07/2024, 12:03

Despacho

•30/06/2024, 11:30

Despacho

•03/10/2023, 14:18

Despacho

•03/10/2023, 14:16

Despacho

•13/09/2023, 21:23

Despacho

•20/07/2023, 00:49

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 21:08

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 21:07

Decisão

•24/11/2022, 14:51

Decisão

•20/11/2022, 19:32

Despacho

•17/10/2022, 16:40

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 11:33

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 11:28