Execução de Título Extrajudicial 0009941-85.1997.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2016

Valor da Causa

R$ 371.131,02

Órgão julgador

9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador VANDERLEY DE OLIVEIRA SILVA

Partes do Processo

BANPARA S/A

Autor

ATLANTICA PESCA LTDA

Reu

ANTONIO DA COSTA CEBOLAO

Reu

MARIA DE NAZARE PESSOA CEBOLAO

Reu

Advogados / Representantes

ALICE CRISTINA DE SOUZA COELHO

OAB/PA 10742·CPF·Representa: Autor

ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO

OAB/PA 9238·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CORREA PINTO KLAUTAU

OAB/PA 6242·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/04/2026, 18:03

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2026, 14:30

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2026

03/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de BANPARA S/A em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 11:44

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 10:56

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 10:56

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 10:55

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2026, 09:40

Juntada de Petição de apelação

27/03/2026, 09:39

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2026.

10/03/2026, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

10/03/2026, 16:09

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 20:39

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 20:38

Decorrido prazo de BANPARA S/A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:41

Todas as movimentações(197)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/04/2026, 18:03

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2026, 14:30

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2026

03/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de BANPARA S/A em 31/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 10:56

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 10:55

01/04/2026, 11:44

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 10:56

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 10:56

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 10:55

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2026, 09:40

Juntada de Petição de apelação

27/03/2026, 09:39

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2026.

10/03/2026, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

10/03/2026, 16:09

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 20:39

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 20:38

Decorrido prazo de BANPARA S/A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:41

Decorrido prazo de ANTONIO DA COSTA CEBOLAO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 11:41

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE PESSOA CEBOLAO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 11:41

Decorrido prazo de BANPARA S/A em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 11:41

Juntada de Petição de apelação

04/02/2026, 15:56

Publicado Sentença em 15/12/2025.

15/12/2025, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2025

13/12/2025, 01:38

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 12:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/12/2025, 12:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

01/09/2025, 09:24

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 09:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

01/09/2025, 09:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/08/2025, 17:21

Decorrido prazo de BANPARA S/A em 21/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:43

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 08:57

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

15/10/2024, 08:57

Conclusos para decisão

15/10/2024, 00:21

Cancelada a movimentação processual

15/10/2024, 00:21

Decorrido prazo de ATLANTICA PESCA LTDA em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 04:18

Decorrido prazo de BANPARA S/A em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 04:18

Decorrido prazo de ANTONIO DA COSTA CEBOLAO em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 03:12

Decorrido prazo de ATLANTICA PESCA LTDA em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 03:12

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE PESSOA CEBOLAO em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 03:12

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 19:59

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2022.

20/10/2022, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

20/10/2022, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 1º, § 2º, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP. Intimo as partes, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, e que os prazos suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, continuam normalmente a parti

18/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 18:52

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 18:52

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 18:51

Processo migrado do sistema Libra

09/05/2022, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2022, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2022, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2022, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2022, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2022, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2022, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2022, 11:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00099412919978140301: - Classe Antiga: 12154, Classe Nova: 7. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 4980 para 10671. - Justificativa: ART. 585 DO CPC **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00099418519978140301.

09/05/2022, 11:28

REMESSA INTERNA

22/02/2022, 08:46

Remessa

01/02/2022, 16:29

REMESSA INTERNA

15/10/2021, 11:23

Remessa

21/09/2021, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2021, 10:20

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

17/09/2021, 10:20

AGUARDANDO PRAZO

21/06/2021, 11:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

21/06/2021, 10:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

21/06/2021, 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/06/2021, 10:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210098793248

31/05/2021, 14:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/05/2021, 14:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/05/2021, 14:01

Remessa

31/05/2021, 14:01

AGUARDANDO PRAZO

28/05/2021, 13:08

CARGA RAPIDA DE PROCESSO - PROCESSO RETIRADO PELA ESTAGIÁRIA JOSIANE SOUZA DO ROSÁRIO SOARES CPF858.877.812-20, AUTORIZADA PELO DR. ALLAN PIGARRILHO OAB/PA 9238, CONTENDO 01 VOLUME E 160 FLS. 98831-3567

28/05/2021, 11:17

AGUARDANDO PRAZO

06/05/2021, 11:24

RESENHA

23/04/2021, 10:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/04/2021, 13:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2021, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2021, 11:55

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12661 - SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 20:51

CONCLUSOS

16/03/2020, 09:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/03/2020, 12:54

AGUARDANDO REMESSA

12/03/2020, 09:04

CERTIDAO - CERTIDAO

12/03/2020, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2020, 09:03

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante REYNALDO VASCONCELOS M DE CASTRO JUNIOR (24329983), que representa a parte BANPARA S/A (7098824) no processo 00099412919978140301.

12/03/2020, 09:02

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EDUARDO CORREA PINTO KLAUTAU (4062820), que representa a parte ATLANTICA PESCA LTDA (24858762) no processo 00099412919978140301.

12/03/2020, 09:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00099412919978140301: - Classe Antiga: 158, Classe Nova: 12154. - Justificativa: ART. 585 DO CPC **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

12/03/2020, 08:59

AGUARDANDO REMESSA

08/06/2018, 10:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/06/2018, 13:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/06/2018, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2018, 11:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2018, 11:26

CONCLUSOS

16/11/2017, 15:35

CONCLUSOS

17/10/2016, 13:50

CONCLUSOS

30/08/2016, 08:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/08/2016, 12:22

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/08/2016, 11:49

À DISTRIBUIÇÃO

10/08/2016, 13:27

À DISTRIBUIÇÃO

10/08/2016, 13:25

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/08/2016, 10:38

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: CÍVEL E COMÉRCIO, da Vara: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, da Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Secretaria: SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, do JUIZ RESPONDENDO: MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO para JUIZ TITULAR: LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO Justificativa: PROCESSO REDISTRIBUÍDO CONFORME DECISÃO DE FLS.155

10/08/2016, 10:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00099412919978140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 4980 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 4980.

10/08/2016, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2016, 09:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/08/2016, 09:12

AGUARDANDO PRAZO

05/07/2016, 10:08

OUTROS

21/06/2016, 10:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/06/2016, 14:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/06/2016, 14:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2016, 11:10

Incompetência - Incompetência

14/06/2016, 11:10

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

15/07/2015, 12:26

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

15/07/2015, 12:13

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

15/07/2015, 12:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/06/2015, 19:52

OUTROS

09/06/2015, 17:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/06/2015, 14:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/06/2015, 14:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/06/2015, 14:45

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

31/03/2015, 12:59

OUTROS

13/02/2015, 09:07

OUTROS

23/06/2014, 14:39

OUTROS

19/03/2014, 08:38

AGUARDANDO PETICAO

11/03/2014, 13:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2014, 14:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2014, 14:04

Remessa

21/02/2014, 14:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/02/2014, 09:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/02/2014, 09:42

VISTA AO PROCURADOR - PROC. DR. ALLAN PIGARILHO (BANPARA)

29/01/2014, 13:29

OUTROS

07/01/2014, 12:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/12/2013, 09:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/12/2013, 09:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/12/2013, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/12/2013, 09:43

OUTROS

20/08/2013, 08:33

OUTROS

06/06/2013, 12:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/05/2013, 09:47

AGUARDANDO CONCLUSAO

22/05/2013, 11:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/05/2013, 11:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/05/2013, 11:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/05/2013, 11:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/02/2013, 12:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/11/2012, 16:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/11/2012, 16:52

Remessa

19/11/2012, 16:52

VISTAS AO ADVOGADO - O Advogado retira o presente processo de 122 fls. FONE: 33483398 88928437

19/11/2012, 12:08

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANPARA S/A no processo 00099412919978140301.

19/11/2012, 12:06

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO (52592), que representa a parte BANPARA S/A (7098824) no processo 00099412919978140301.

19/11/2012, 12:06

AGUARDANDO PUBLICACAO

24/10/2012, 13:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/10/2012, 11:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/10/2012, 11:24

Mero expediente - Mero expediente

23/10/2012, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2012, 10:18

OUTROS

19/07/2012, 13:38

OUTROS

14/10/2011, 09:55

OUTROS

14/10/2011, 09:55

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração do Juiz do Processo de: 931 - DAHIL PARAENSE DE SOUZA para : 1090 - MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO. Justificativa: Segundo ofício nº 039/GDDPS/2010 de Belém, 25 de agosto de 2010.

31/08/2010, 17:31

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:45

EM CONCLUSÃO - processo no gabinete - cx 09 de sentença

15/04/2010, 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/09/2007, 12:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: VICTOR RENATO SILVA DE SOUZA - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/09/2007, 09:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

23/07/2007, 12:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

23/07/2007, 12:58

VINCULAÇÃO

23/07/2007, 09:58

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071044291

19/07/2007, 09:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/11/2006, 12:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/11/2006, 12:52

VINCULAÇÃO

10/11/2006, 09:52

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061064477

09/11/2006, 10:22

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 649532112- Alteração da Parte de número :BANPARA S/A inclusão do AdvogadoALANN FABIO DA SILVA PINGARILHO

06/11/2006, 12:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/04/2006, 15:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/04/2006, 15:56

VINCULAÇÃO

26/04/2006, 12:55

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061022223

25/04/2006, 13:37

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

28/09/1998, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/09/1998, 21:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

05/08/1998, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/08/1998, 21:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

23/06/1998, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/06/1998, 21:00

MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

15/04/1998, 07:34

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

31/03/1998, 07:34

PENHORA - P.274/96.CHAMO O PROCESSO A ORDEM PARA AUTORIZAR

09/02/1998, 21:00

CITACAO E PENHORA - P.274/96.CHAMO O PROCESSO A ORDEM PARA AUTORIZAR

09/02/1998, 21:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS) - PROC.173/97 - ACEITA A NOMEACAO DO BEM OFERECIDO A

09/12/1997, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - PROC.173/97 - ACEITA A NOMEACAO DO BEM OFERECIDO A

09/12/1997, 21:00

INCLUI ENVOLVIDO - EDUARDO CORREA PINTO KLAUTAU.

14/11/1997, 10:21

DESPACHO PADRAO (OUTROS) - CHAMO O PROCESSO A ORDEM. DESENTRANHE-SE AS PECAS

12/11/1997, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - CHAMO O PROCESSO A ORDEM. DESENTRANHE-SE AS PECAS

12/11/1997, 21:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

07/10/1997, 07:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

22/09/1997, 07:55

PLANTÃO - .

22/09/1997, 07:55

CITACAO E PENHORA - Gerado na migração dos dados.

22/09/1997, 07:55

DESPACHO PADRAO (OUTROS) - PROC.173/97 - CITE-SE.

01/09/1997, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - PROC.173/97 - CITE-SE.

01/09/1997, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

25/08/1997, 08:11

DISTRIBUIÇÃO

25/08/1997, 08:11

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

26/04/1997, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/1997, 21:00

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 20:39

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 20:38

Sentença

•11/12/2025, 12:50

Decisão

•15/10/2024, 08:57

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 18:52

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 18:51

Documento de Migração

•09/05/2022, 11:36

Documento de Migração

•09/05/2022, 11:36

Documento de Migração

•09/05/2022, 11:36

Documento de Migração

•09/05/2022, 11:36

Documento de Migração

•09/05/2022, 11:36

Documento de Migração

•09/05/2022, 11:36

Documento de Migração

•09/05/2022, 11:34

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 10:56

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 10:55

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 20:39

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 20:38

Sentença

•11/12/2025, 12:50

Decisão

•15/10/2024, 08:57

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 18:52

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 18:51

Documento de Migração

•09/05/2022, 11:36

Documento de Migração

•09/05/2022, 11:36

Documento de Migração

•09/05/2022, 11:36

Documento de Migração

•09/05/2022, 11:36

Documento de Migração

•09/05/2022, 11:36

Documento de Migração

•09/05/2022, 11:36

Documento de Migração

•09/05/2022, 11:34

Documento de Migração

•09/05/2022, 11:34

Documento de Migração

•09/05/2022, 11:34

Petição Inicial

•09/05/2022, 11:34

Documento de Migração

•09/05/2022, 11:34