Recurso Especial 0801552-95.2022.8.14.0012 - TJPA

Recurso Especial 0801552-95.2022.8.14.0012 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD.

26/02/2026, 18:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2234133 (2025/0361299-9)

26/02/2026, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2026, 16:45

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS ( por prevenção ao REsp n. 2.234.133/PA)

25/02/2026, 16:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2026

25/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2026

20/02/2026, 21:20

Determinação de redistribuição por prevenção ao REsp n. 2.234.133/PA

20/02/2026, 21:20

Indicado o recurso como representativo de controvérsia

20/02/2026, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

07/11/2025, 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/10/2025 e término em 06/11/2025, para SILVIA LETICIA CARVALHO ALVES RESENDE pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 793.

07/11/2025, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/10/2025, 16:25

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1008018/2025

20/10/2025, 16:11

Protocolizada Petição 1008018/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 20/10/2025

20/10/2025, 15:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025

15/10/2025, 00:44

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/02/2026, 21:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/10/2025, 13:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2234133 (2025/0361299-9)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS ( por prevenção ao REsp n. 2.234.133/PA)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2026

Determinação de redistribuição por prevenção ao REsp n. 2.234.133/PA

Indicado o recurso como representativo de controvérsia

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/10/2025 e término em 06/11/2025, para SILVIA LETICIA CARVALHO ALVES RESENDE pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 793.

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1008018/2025

Protocolizada Petição 1008018/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 20/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025

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