Cumprimento de sentença 0004496-13.2014.8.14.0941 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2014

Valor da Causa

R$ 14.000,00

Órgão julgador

Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Gabinete TR 01 (1ª Turma Recursal)

Partes do Processo

LEONILSON GUILHERME DA SILVA PANTOJA

CPF

Autor

OI

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546·CPF·Representa: Réu

ELADIO MIRANDA LIMA

OAB/RJ 86235·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 08:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/12/2025, 08:52

Decorrido prazo de OI em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 17:15

Decorrido prazo de OI em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 17:15

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 17:50

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2025.

26/11/2025, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

26/11/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 12:23

Juntada de Outros documentos

24/11/2025, 12:22

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 12:12

Juntada de Certidão

24/11/2025, 12:10

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Secretaria

24/11/2025, 12:10

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

29/07/2025, 12:04

em cooperação judiciária

28/07/2025, 12:32

Todas as movimentações(103)

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 08:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/12/2025, 08:52

Decorrido prazo de OI em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 17:15

Decorrido prazo de OI em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 17:15

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 12:23

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 12:12

01/12/2025, 17:50

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2025.

26/11/2025, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

26/11/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 12:23

Juntada de Outros documentos

24/11/2025, 12:22

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 12:12

Juntada de Certidão

24/11/2025, 12:10

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Secretaria

24/11/2025, 12:10

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

29/07/2025, 12:04

em cooperação judiciária

28/07/2025, 12:32

Decorrido prazo de LEONILSON GUILHERME DA SILVA PANTOJA em 18/02/2025 23:59.

25/02/2025, 20:19

Decorrido prazo de OI em 29/01/2025 23:59.

11/02/2025, 02:26

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 12:27

Cancelada a movimentação processual

22/01/2025, 12:26

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 12:26

Cancelada a movimentação processual

22/01/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 12:24

Juntada de Outros documentos

05/12/2024, 10:28

Juntada de Outros documentos

05/12/2024, 09:38

Juntada de Outros documentos

05/12/2024, 09:37

Juntada de Outros documentos

05/12/2024, 09:32

Juntada de Outros documentos

04/12/2024, 12:18

Juntada de Outros documentos

04/12/2024, 12:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/11/2024, 19:36

Juntada de Petição de diligência

28/11/2024, 19:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2024, 09:31

Expedição de Mandado.

26/11/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2024, 21:35

Cancelada a movimentação processual

29/10/2024, 12:52

Conclusos para despacho

29/10/2024, 12:52

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 09:43

Decorrido prazo de LEONILSON GUILHERME DA SILVA PANTOJA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 04:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/11/2023, 14:49

Juntada de Petição de diligência

30/11/2023, 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2023, 09:10

Expedição de Mandado.

14/11/2023, 09:04

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2023, 09:20

Cancelada a movimentação processual

27/04/2023, 15:04

Conclusos para despacho

27/04/2023, 15:04

Conclusos para decisão

02/12/2022, 13:22

Decorrido prazo de OI em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 03:39

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 17:53

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 00:09

Publicado Intimação em 20/10/2022.

21/10/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LEONILSON GUILHERME DA SILVA PANTOJA Endereço: Nome: LEONILSON GUILHERME DA SILVA PANTOJA Endereço: DO OUTERIO, 1ª VILA DOS INOCENTES, PX DO QUARTEL, CAMPINA, BELéM - PA - CEP: 66813-800 REQUERIDO: OI Endereço: Nome: OI Endereço Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Endereço: Rua Manoel Barata nº 864. Cruzeiro - Icoaraci. Belém/PA PROCESSO Nº 0004496-13.2014.8.14.0941 CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 08:40

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 08:37

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

06/10/2022, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 11:38

Conclusos para despacho

11/02/2022, 13:06

Expedição de Certidão.

11/02/2022, 13:06

Juntada de Petição de petição

15/05/2021, 01:05

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 12:09

Conclusos para despacho

24/03/2021, 16:29

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

09/06/2020, 04:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/06/2020, 04:46

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 10:08

Conclusos para despacho

05/06/2020, 10:42

Juntada de Petição de petição

03/12/2019, 19:07

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2019, 11:04

Remetidos os Autos para Turma Recursal

17/04/2019, 12:51

Processo migrado do Sistema Projudi

17/04/2019, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2019, 12:50

Evento Projudi: 41 - Remetidos os Autos para $DESTINO

21/01/2019, 11:14

Evento Projudi: 38 - Juntada de Certidão

01/11/2018, 13:49

Evento Projudi: 39 - Conclusos para Análise de Recurso - Juiz(íza) Titular ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO

01/11/2018, 13:49

Evento Projudi: 36 - Decorrido prazo de LEONILSON GUILHERME DA SILVA PANTOJA - (Sem resposta) *Referente ao evento Documento lido(20/04/17)

04/05/2017, 00:00

Evento Projudi: 35 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

02/05/2017, 10:20

Evento Projudi: 32 - Decorrido prazo de Advogados de OI - (Sem resposta) *Referente ao evento Documento expedido(14/03/17)

28/03/2017, 00:04

Evento Projudi: 31 - Decorrido prazo de LEONILSON GUILHERME DA SILVA PANTOJA - (Sem resposta) *Referente ao evento Documento expedido(14/03/17)

25/03/2017, 00:01

Evento Projudi: 30 - Juntada de Petição de Petição

23/03/2017, 13:22

Evento Projudi: 25 - Com Resolução do Mérito

17/01/2017, 11:09

Evento Projudi: 22 - Audiência Instrução e Julgamento Realizada

17/11/2015, 10:28

Evento Projudi: 23 - Audiência Instrução e Julgamento Realizada - Sem conciliação

17/11/2015, 10:28

Evento Projudi: 24 - Conclusos para Sentença - Juiz(íza) Titular ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO

17/11/2015, 10:28

Evento Projudi: 19 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

16/11/2015, 18:17

Evento Projudi: 16 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

04/02/2015, 11:43

Evento Projudi: 17 - Audiência Conciliação Realizada - Sem conciliação

04/02/2015, 11:43

Evento Projudi: 18 - Audiência Instrução e Julgamento Designada - (Agendada para 17 de Novembro de 2015 às 10:00)

04/02/2015, 11:43

Evento Projudi: 15 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

03/02/2015, 11:15

Evento Projudi: 14 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

23/01/2015, 15:00

Evento Projudi: 13 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

13/01/2015, 10:26

Evento Projudi: 12 - Juntada de Comprovante Citação

03/12/2014, 13:54

Evento Projudi: 8 - Audiência Conciliação

10/11/2014, 11:43

Evento Projudi: 9 - Expedição de Citação - Para OI

10/11/2014, 11:43

Evento Projudi: 6 - Concedida a Medida Liminar

11/09/2014, 11:59

Evento Projudi: 7 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Intimar da decisão liminar (tutela)

11/09/2014, 11:59

Evento Projudi: 4 - Audiência Conciliação Designada - (Agendada para 4 de Fevereiro de 2015 às 10:00)

11/09/2014, 10:23

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci

11/09/2014, 10:23

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor

11/09/2014, 10:23

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Pedido Urgência - Juiz(íza) Titular ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO

11/09/2014, 10:23

Decisão

•28/07/2025, 12:32

Documento de Comprovação

•28/01/2025, 11:04

Documento de Comprovação

•28/01/2025, 11:04

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 12:26

Despacho

•09/01/2025, 12:24

Despacho

•26/11/2024, 14:44

Despacho

•20/11/2024, 21:35

Despacho

•14/11/2023, 09:03

Despacho

•12/11/2023, 09:20

Documento de Comprovação

•27/10/2022, 14:50

Documento de Comprovação

•27/10/2022, 14:50

Documento de Comprovação

•27/10/2022, 14:50

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 12:23

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 12:12

Decisão

•28/07/2025, 12:32

Documento de Comprovação

•28/01/2025, 11:04

Documento de Comprovação

•28/01/2025, 11:04

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 12:26

Despacho

•09/01/2025, 12:24

Despacho

•26/11/2024, 14:44

Despacho

•20/11/2024, 21:35

Despacho

•14/11/2023, 09:03

Despacho

•12/11/2023, 09:20

Documento de Comprovação

•27/10/2022, 14:50

Documento de Comprovação

•27/10/2022, 14:50

Documento de Comprovação

•27/10/2022, 14:50

Despacho

•03/05/2022, 11:38

Despacho

•25/03/2021, 12:09

Despacho

•08/06/2020, 10:08

Acórdão

•06/08/2019, 11:59

Despacho

•31/05/2019, 13:05

Documento de Comprovação

•14/03/2017, 11:00

Sentença

•17/01/2017, 11:09

Certidão

•17/11/2015, 10:28

Decisão

•11/09/2014, 11:59