Execução Fiscal 0044674-86.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.899,91

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MILTO SILVA DE FREITAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 09:05

Baixa Definitiva

17/03/2026, 09:05

Transitado em Julgado em 04/09/2025

17/03/2026, 09:05

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 02/09/2025 23:59.

28/10/2025, 12:34

Decorrido prazo de MILTO SILVA DE FREITAS em 03/09/2025 23:59.

27/10/2025, 00:38

Publicado Sentença em 02/09/2025.

03/09/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

03/09/2025, 01:22

Juntada de Petição de termo de ciência

01/09/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 12:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:47

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 14:06

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 09:17

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 09:05

Baixa Definitiva

17/03/2026, 09:05

Transitado em Julgado em 04/09/2025

17/03/2026, 09:05

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 02/09/2025 23:59.

28/10/2025, 12:34

Decorrido prazo de MILTO SILVA DE FREITAS em 03/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•30/07/2025, 14:47

27/10/2025, 00:38

Publicado Sentença em 02/09/2025.

03/09/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

03/09/2025, 01:22

Juntada de Petição de termo de ciência

01/09/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 12:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:47

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 14:06

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

23/03/2022, 12:19

Decorrido prazo de MILTO SILVA DE FREITAS em 11/03/2022 23:59.

13/03/2022, 04:16

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:55

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:55

Publicado Certidão em 15/02/2022.

15/02/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MILTO SILVA DE FREITAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0044674-86.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 13:03

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:48

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:48

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 19:33

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 10:49

Remessa

08/07/2021, 13:12

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 14:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 14:31

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 14:31

AGUARDANDO MANDADO

01/11/2018, 09:19

PREPARACAO DE MANDADO

26/07/2016, 07:15

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 09:36

PREPARACAO DE MANDADO

24/01/2014, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 12:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 11:59

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 11:17

PROVIDENCIAR OUTROS

16/07/2013, 08:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 11:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 11:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2013, 14:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/05/2013, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 11:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/05/2013, 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/05/2013, 08:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/08/2012, 10:13

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

14/06/2012, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2012, 12:05

SETOR CORRESPONDENCIA

14/06/2012, 12:04

SETOR CORRESPONDENCIA

14/06/2012, 12:02

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 10:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 13:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00446748620118140301: - Observação alterada.

01/12/2011, 11:33

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/12/2011, 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

01/12/2011, 11:33

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/11/2011, 14:42

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2011, 14:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

24/11/2011, 15:26

Sentença

•29/08/2025, 12:16