Procedimento Comum Cível 0808935-45.2019.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2019

Valor da Causa

R$ 5.941,06

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 15:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 10:57

Decorrido prazo de MARYCLEA COSTA MIRANDA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PARAUAPEBAS DECISÃO Defiro o pedido de desarquivamento Com fulcro no artigo 535, caput do NCPC, intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante legal, mediante carga, remessa ou meio eletrônico para que no prazo de 30 dias, se quiser, apresente impugnação ao cumprimento de sentença, nos próprios autos. Decorrido o prazo in albis sem impugnação, nos termos do art. 535, § 3º,

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas

16/06/2023, 13:50

Juntada de Petição de petição de desarquivamento

19/04/2023, 22:07

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 16:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:09

Arquivado Definitivamente

08/04/2022, 12:36

Transitado em Julgado em 07/04/2022

08/04/2022, 12:23

Decorrido prazo de MARYCLEA COSTA MIRANDA em 11/03/2022 23:59.

13/03/2022, 04:17

Publicado Intimação em 15/02/2022.

15/02/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 01:35

Todas as movimentações(65)

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 15:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 10:57

Decorrido prazo de MARYCLEA COSTA MIRANDA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PARAUAPEBAS DECISÃO Defiro o pedido de desarquivamento Com fulcro no artigo 535, caput do NCPC, intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante legal, mediante carga, remessa ou meio eletrônico para que no prazo de 30 dias, se quiser, apresente impugnação ao cumprimento de sentença, nos próprios autos. Decorrido o prazo in albis sem impugnação, nos termos do art. 535, § 3º,

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas

16/06/2023, 13:50

Juntada de Petição de petição de desarquivamento

19/04/2023, 22:07

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 16:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:09

Arquivado Definitivamente

08/04/2022, 12:36

Transitado em Julgado em 07/04/2022

08/04/2022, 12:23

Decorrido prazo de MARYCLEA COSTA MIRANDA em 11/03/2022 23:59.

13/03/2022, 04:17

Publicado Intimação em 15/02/2022.

15/02/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARYCLEA COSTA MIRANDA Endereço: Nome: MARYCLEA COSTA MIRANDA Endereço: Rua W-02, S/N, Residencial Brasília, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Requerido: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: Nome: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: AVENIDA PRESIDENTE JUSC Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0808935-45.2019.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 13:03

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 13:03

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

10/02/2022, 11:44

Conclusos para julgamento

10/02/2022, 07:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 04:21

Decorrido prazo de MARYCLEA COSTA MIRANDA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:40

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 12:58

Publicado Decisão em 22/11/2021.

22/11/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 00:54

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2021, 17:03

Conclusos para decisão

10/06/2021, 14:30

Expedição de Certidão.

07/06/2021, 10:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 27/10/2020 23:59.

28/10/2020, 01:33

Decorrido prazo de MARYCLEA COSTA MIRANDA em 19/10/2020 23:59.

20/10/2020, 01:07

Juntada de Petição de petição

09/10/2020, 10:07

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 19:22

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 19:22

Outras Decisões

06/10/2020, 16:44

Cancelada a movimentação processual

06/10/2020, 11:04

Conclusos para decisão

06/10/2020, 11:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 01:41

Decorrido prazo de MARYCLEA COSTA MIRANDA em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 02:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/07/2020, 13:24

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 11:05

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 11:05

Decorrido prazo de MARYCLEA COSTA MIRANDA em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 04:38

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

02/07/2020, 10:58

Conclusos para decisão

02/07/2020, 09:57

Cancelada a movimentação processual

02/07/2020, 09:57

Juntada de Petição de certidão

10/06/2020, 16:16

Juntada de Petição de contrarrazões

09/06/2020, 11:58

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 17:48

Juntada de Petição de ato ordinatório

05/06/2020, 16:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/06/2020, 13:21

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 15:47

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 15:47

Julgado procedente o pedido

02/04/2020, 14:41

Conclusos para julgamento

31/03/2020, 18:05

Juntada de Petição de certidão

31/03/2020, 18:02

Juntada de Petição de petição

04/02/2020, 21:41

Expedição de Outros documentos.

14/01/2020, 14:21

Juntada de ato ordinatório

14/01/2020, 14:20

Juntada de Petição de contestação

04/12/2019, 14:43

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 09:43

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 09:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/09/2019, 12:43

Conclusos para decisão

20/09/2019, 11:09

Distribuído por sorteio

20/09/2019, 11:09

Documentos

Decisão

•23/09/2019, 12:43

Decisão

•09/10/2019, 09:43

Ato Ordinatório

•14/01/2020, 14:20

Ato Ordinatório

•14/01/2020, 14:20

Sentença

•02/04/2020, 14:41

Sentença

•06/04/2020, 15:47

Ato Ordinatório

•05/06/2020, 16:27

Ato Ordinatório

•05/06/2020, 17:48

Decisão

•02/07/2020, 10:58

Decisão

•07/07/2020, 11:05

Decisão

•06/10/2020, 16:44

Decisão

•07/10/2020, 19:22

Decisão

•18/11/2021, 17:03

Decisão

•26/11/2021, 12:58

Sentença

•10/02/2022, 11:44

Todos os documentos(17)

Decisão

•23/09/2019, 12:43

Decisão

•09/10/2019, 09:43

Ato Ordinatório

•14/01/2020, 14:20

Ato Ordinatório

•14/01/2020, 14:20

Sentença

•02/04/2020, 14:41

Sentença

•06/04/2020, 15:47

Ato Ordinatório

•05/06/2020, 16:27

Ato Ordinatório

•05/06/2020, 17:48

Decisão

•02/07/2020, 10:58

Decisão

•07/07/2020, 11:05

Decisão

•06/10/2020, 16:44

Decisão

•07/10/2020, 19:22

Decisão

•18/11/2021, 17:03

Decisão

•26/11/2021, 12:58

Sentença

•10/02/2022, 11:44

Petição

•18/04/2022, 16:39

Decisão

•16/06/2023, 13:50