Execução Fiscal 0820343-89.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2020

Valor da Causa

R$ 4.080,73

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

J DA SILVA OLIVEIRA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 03:14

Decorrido prazo de J DA SILVA OLIVEIRA ME em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 04:24

Decorrido prazo de J DA SILVA OLIVEIRA ME em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 04:24

Juntada de Petição de termo de ciência

21/10/2022, 11:04

Publicado Decisão em 20/10/2022.

21/10/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0820343-89.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DECISÃO Vistos, etc. 1. Verifica-se que restou INFRUTÍFERA a tentativa de constrição junto ao SISBAJUD em virtude: I) da inexistência de valores localizados nas contas bancárias da parte; ou II) de o CNPJ/CPF do(a) executado(a) não possuir relacionamento com as instituições financeiras; III) de a quantia bloqueada ser manifestamente insuficiente à garantia da

19/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 11:14

Cancelada a movimentação processual

04/10/2022, 13:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

05/09/2022, 20:03

Conclusos para decisão

05/09/2022, 09:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/06/2022, 10:03

Conclusos para decisão

01/04/2022, 10:00

Conclusos para decisão

01/04/2022, 10:00

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 03:14

Decorrido prazo de J DA SILVA OLIVEIRA ME em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 04:24

Decorrido prazo de J DA SILVA OLIVEIRA ME em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 04:24

Juntada de Petição de termo de ciência

21/10/2022, 11:04

Publicado Decisão em 20/10/2022.

Documentos

Decisão

•18/10/2022, 11:14

Decisão

•05/09/2022, 20:03

Decisão

•29/06/2022, 10:03

Despacho

•19/10/2021, 10:15

Despacho

•12/03/2020, 10:53

21/10/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0820343-89.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DECISÃO Vistos, etc. 1. Verifica-se que restou INFRUTÍFERA a tentativa de constrição junto ao SISBAJUD em virtude: I) da inexistência de valores localizados nas contas bancárias da parte; ou II) de o CNPJ/CPF do(a) executado(a) não possuir relacionamento com as instituições financeiras; III) de a quantia bloqueada ser manifestamente insuficiente à garantia da

19/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 11:14

Cancelada a movimentação processual

04/10/2022, 13:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

05/09/2022, 20:03

Conclusos para decisão

05/09/2022, 09:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/06/2022, 10:03

Conclusos para decisão

01/04/2022, 10:00

Conclusos para decisão

01/04/2022, 10:00

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 17:10

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 14:17

Expedição de Decisão.

15/12/2021, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 10:15

Conclusos para despacho

18/10/2021, 09:08

Cancelada a movimentação processual

15/10/2021, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2020, 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2020, 10:17

Expedição de Carta.

03/07/2020, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2020, 10:53

Conclusos para despacho

12/03/2020, 08:33

Distribuído por sorteio

06/03/2020, 13:49