Agravo de Instrumento 0010523-51.2016.8.14.0000 - TJPA

Agravo de Instrumento 0010523-51.2016.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)

20/08/2025, 13:27

Arquivado Definitivamente

04/04/2022, 11:46

Transitado em Julgado em 01/04/2022

04/04/2022, 11:45

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA em 01/04/2022 23:59.

03/04/2022, 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 00:14

Decorrido prazo de EMIVALDO AMANCIO DE SOUSA em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:04

Publicado Voto em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/02/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Voto - A EXMA. DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA (RELATORA): Avaliados os pressupostos processuais, tenho-os como regularmente constituídos, bem como atinentes à constituição regular do feito até aqui, razão pela qual conheço do recurso e passo a proferir voto. Primeiramente, é de suma importância destacar que este momento processual se presta, apenas e tão somente, para analisar o acerto ou desacerto da decisão guerreada. As questões ainda não submetidas à apreciação do Juízo da causa não

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 13:05

Conhecido o recurso de EMIVALDO AMANCIO DE SOUSA - CPF: 639.402.482-15 (AGRAVANTE) e provido em parte

11/02/2022, 13:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2022, 14:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2022, 14:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

11/12/2021, 19:16

Documentos

Documento de Migração

•18/01/2021, 23:51

Acórdão

•11/02/2022, 13:01

—

Partes do Processo(22)

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/04/2022

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA em 01/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de EMIVALDO AMANCIO DE SOUSA em 11/03/2022 23:59.

Publicado Voto em 15/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Conhecido o recurso de EMIVALDO AMANCIO DE SOUSA - CPF: 639.402.482-15 (AGRAVANTE) e provido em parte

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

Todas as movimentações(99)