Execução Fiscal 0800017-03.2019.8.14.0024 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2019

Valor da Causa

R$ 1.400.090,39

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

FLAVIO LUIZ RABELO MANSOS NETO

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

FLAVIO LUIZ RABELO MANSOS NETO

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

SERABI MINERACAO SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 12:27

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 12:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/12/2024, 12:25

Decorrido prazo de SERABI MINERACAO SA em 13/09/2024 23:59.

15/09/2024, 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/09/2024 23:59.

08/09/2024, 00:27

Decorrido prazo de SERABI MINERACAO SA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 01:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 08:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 14:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/08/2024, 14:45

Conclusos para decisão

12/08/2024, 10:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/08/2024 23:59.

12/08/2024, 03:50

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 12:48

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 12:27

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 12:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/12/2024, 12:25

Decorrido prazo de SERABI MINERACAO SA em 13/09/2024 23:59.

15/09/2024, 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/09/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•13/08/2024, 14:45

Decisão

•08/11/2022, 16:01

08/09/2024, 00:27

Decorrido prazo de SERABI MINERACAO SA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 01:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 08:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 14:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/08/2024, 14:45

Conclusos para decisão

12/08/2024, 10:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/08/2024 23:59.

12/08/2024, 03:50

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 12:48

Decorrido prazo de SERABI MINERACAO SA em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 14:32

Decorrido prazo de SERABI MINERACAO SA em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 09:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/11/2022 23:59.

12/11/2022, 00:51

Publicado Intimação em 11/11/2022.

11/11/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 01:07

Decorrido prazo de SERABI MINERACAO SA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 35188-9302 – e-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO Nº 0800017-03.2019.8.14.0024. DECISÃO Considerando o pedido do exequente para SUSPENSÃO com fulcro no artigo 40, da Lei nº 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal), DETERMINO: 01. SUSPENDA-SE o processo pelo prazo de 01 (um) ano, a fi

10/11/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

09/11/2022, 10:15

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 10:14

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 10:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/11/2022, 16:01

Conclusos para decisão

08/11/2022, 11:10

Cancelada a movimentação processual

08/11/2022, 11:10

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 10:49

Publicado Intimação em 20/10/2022.

21/10/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: [email protected] AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0800017-03.2019.8.14.0024. DECISÃO Vistos e examinados os autos eletrônicos. 01. INTIME-SE a parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca do informado pela parte exequente em petição de ID 78163115; 02.

19/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 11:27

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 11:26

Decisão Interlocutória de Mérito

17/10/2022, 15:01

Conclusos para decisão

06/10/2022, 09:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/09/2022 23:59.

01/10/2022, 02:07

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 10:06

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 14:11

Conclusos para despacho

17/08/2022, 13:34

Cancelada a movimentação processual

17/08/2022, 13:34

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 13:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/06/2022 23:59.

26/06/2022, 06:02

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2022, 00:31

Conclusos para despacho

26/05/2022, 14:08

Cancelada a movimentação processual

26/05/2022, 14:08

Decorrido prazo de SERABI MINERACAO SA em 02/12/2021 23:59.

05/12/2021, 01:28

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 00:04

Publicado Intimação em 25/11/2021.

25/11/2021, 00:04

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2021, 11:41

Conclusos para decisão

19/11/2021, 13:17

Cancelada a movimentação processual

19/11/2021, 13:17

Juntada de Petição de petição

15/01/2021, 12:21

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 16:35

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 16:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/10/2020, 16:35

Conclusos para decisão

01/10/2020, 12:41

Expedição de Certidão.

01/10/2020, 11:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/09/2020 23:59.

17/09/2020, 01:39

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 11:35

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2020, 17:31

Conclusos para despacho

28/08/2020, 15:36

Cancelada a movimentação processual

28/08/2020, 15:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2020 23:59:59.

26/07/2020, 00:56

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 20:28

Juntada de Petição de petição

23/04/2019, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2019, 12:37

Conclusos para decisão

09/01/2019, 13:18

Distribuído por sorteio

08/01/2019, 12:12

Decisão

•17/10/2022, 15:01

Despacho

•17/08/2022, 14:11

Despacho

•30/05/2022, 10:30

Despacho

•28/05/2022, 00:31

Decisão

•22/11/2021, 11:41

Decisão

•21/10/2020, 16:35

Despacho

•31/08/2020, 11:35

Despacho

•28/08/2020, 17:31

Documento de Comprovação

•23/04/2019, 10:47

Despacho

•17/01/2019, 12:37